From Indigenous Peoples in Brazil
News
MPF/PR: Furnas realizará estudos para indenizar comunidade indígena
08/08/2014
Fonte: MPF - http://noticias.pgr.mpf.mp.br/
No último dia 6 de agosto, o Ministério Público Federal em Apucarana (MPF/PR) promoveu uma reunião pública entre os índios Kaingang da Terra Indígena (TI) de Queimadas, Furnas Centrais Elétricas e a Fundação Nacional do Índio (Funai). O objetivo foi dar início ao processo de licenciamento corretivo de Linha de Transmissão de alta-tensão que corta a terra indígena.
Na reunião, que ocorreu no município de Ortigueira, a Funai se comprometeu a fornecer Termo de Referência para que Furnas realize estudos visando indenizar e compensar a comunidade indígena pelos danos socioeconômicos, ambientais e culturais sofridos deste a instalação da linha. Além disso, os estudos deverão corrigir e mitigar os impactos gerados e formalizar as formas de acesso de Furnas à área para manutenção periódica das torres. Também ficou definido que Furnas apoiará as atividades produtivas dos indígenas, inicialmente, ao longo dos estudos de licenciamento.
Para o procurador da República em Apucarana, Raphael Otávio Buenos dos Santos, as iniciativas devem ter impacto positivo em todo o processo. "Todos os órgãos envolvidos demonstraram compromisso em promover o processo de licenciamento corretivo com celeridade, reconhecendo a importância e urgência que a situação requer. Mas o processo é complexo e demorado pela própria natureza, não podendo ser promovido com atropelos. Reconhecendo sua responsabilidade pela situação, Furnas se comprometeu, na qualidade de empreendedor, a imediatamente passar a prestar assistência à população indígena da TI Queimadas, o que mitigará eventual demora do processo de licenciamento corretivo".
http://noticias.pgr.mpf.mp.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_indios-e-minorias/mpf-pr-furnas-realizara-estudos-para-indenizar-comunidade-indigena-por-danos-na-instalacao-de-linha-de-transmissao
Na reunião, que ocorreu no município de Ortigueira, a Funai se comprometeu a fornecer Termo de Referência para que Furnas realize estudos visando indenizar e compensar a comunidade indígena pelos danos socioeconômicos, ambientais e culturais sofridos deste a instalação da linha. Além disso, os estudos deverão corrigir e mitigar os impactos gerados e formalizar as formas de acesso de Furnas à área para manutenção periódica das torres. Também ficou definido que Furnas apoiará as atividades produtivas dos indígenas, inicialmente, ao longo dos estudos de licenciamento.
Para o procurador da República em Apucarana, Raphael Otávio Buenos dos Santos, as iniciativas devem ter impacto positivo em todo o processo. "Todos os órgãos envolvidos demonstraram compromisso em promover o processo de licenciamento corretivo com celeridade, reconhecendo a importância e urgência que a situação requer. Mas o processo é complexo e demorado pela própria natureza, não podendo ser promovido com atropelos. Reconhecendo sua responsabilidade pela situação, Furnas se comprometeu, na qualidade de empreendedor, a imediatamente passar a prestar assistência à população indígena da TI Queimadas, o que mitigará eventual demora do processo de licenciamento corretivo".
http://noticias.pgr.mpf.mp.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_indios-e-minorias/mpf-pr-furnas-realizara-estudos-para-indenizar-comunidade-indigena-por-danos-na-instalacao-de-linha-de-transmissao
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source