From Indigenous Peoples in Brazil
News
MP da venda de diamantes abre trabalhos da Câmara
21/02/2005
Autor: João Domingos
Fonte: Gazeta de Cuiabá-Cuiabá-mt
Os trabalhos da Câmara serão reiniciados amanhã, mas o presidente da Casa, Severino Cavalcanti (PP-PE), não poderá votar no plenário nenhum projeto antes da medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 24 de dezembro, que autorizou o governo a vender os diamantes apreendidos com garimpeiros nas terras dos índios cinta-larga, em Rondônia. A MP completou 45 dias de edição e obstrui a tramitação de todos os projetos até que seja votada, de acordo com o que estabelece a Constituição.
O Senado, ao contrário da Câmara, pode retomar seus trabalhos tranqüilamente. A intenção do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), é instalar as sete comissões permanentes, todas com os presidentes escolhidos. O senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), por exemplo, vai presidir a Comissão de Constituição e Justiça, num acordo feito entre os partidos. ACM renunciou ao mandato em 2001 acusado de ter violado o painel eletrônico do Senado da sessão secreta que cassou o mandato de Luiz Estêvão (PMDB-DF).
A Câmara ainda tem de eleger os líderes dos dois maiores partidos - PT e PMDB -para iniciar à escolha dos dirigentes de suas comissões. O PT, que no dia 14, prazo final para a filiação, tinha 91 deputados, indicará os presidentes de 4 comissões, entre elas a de Constituição e Justiça; o PMDB, que tinha 88 deputados no dia 14, tem o direito a 3 comissões. Nos 2 partidos há disputa pelo cargo de líder. No PT a maioria quer Paulo Rocha (PA); no PMDB, por enquanto, o líder é José Borba (PR), da ala governista, mas oposicionistas querem Saraiva Felipe (MG).
O Senado, ao contrário da Câmara, pode retomar seus trabalhos tranqüilamente. A intenção do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), é instalar as sete comissões permanentes, todas com os presidentes escolhidos. O senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), por exemplo, vai presidir a Comissão de Constituição e Justiça, num acordo feito entre os partidos. ACM renunciou ao mandato em 2001 acusado de ter violado o painel eletrônico do Senado da sessão secreta que cassou o mandato de Luiz Estêvão (PMDB-DF).
A Câmara ainda tem de eleger os líderes dos dois maiores partidos - PT e PMDB -para iniciar à escolha dos dirigentes de suas comissões. O PT, que no dia 14, prazo final para a filiação, tinha 91 deputados, indicará os presidentes de 4 comissões, entre elas a de Constituição e Justiça; o PMDB, que tinha 88 deputados no dia 14, tem o direito a 3 comissões. Nos 2 partidos há disputa pelo cargo de líder. No PT a maioria quer Paulo Rocha (PA); no PMDB, por enquanto, o líder é José Borba (PR), da ala governista, mas oposicionistas querem Saraiva Felipe (MG).
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