From Indigenous Peoples in Brazil
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Apesar de decisão favorável à demarcações, comunidade Pacurity está ameaçada de despejo no MS
21/01/2015
Fonte: Brasil de Fato - http://www.brasildefato.com.br
Um decisão da Justiça de Dourados, firmada na última segunda-feira (19), deu ordem de reintegração de posse aos proprietários de uma fazenda que está sobre a comunidade Pacurity, no Mato Grosso do Sul. A mesma região faz parte da Terra Indígena denominada Dourados-Peguá, com demarcação prevista na Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que a Fundação Nacional do Índio (Funai) firmou com o Ministério Público Federal (MPF) em 2007. O TAC foi executado judicialmente também nessa segunda, obrigando a União a demarcar de uma vez por todas as terras indígenas reivindicadas no estado. Ambas as decisões foram tomadas na mesma subseção e tendem a dificultar ainda mais o impasse.
A decisão de reintegração atinge cerca de 400 índios Guarani-Kaiowá que vivem em cerca de 80 hectares entre o que sobrou da mata nativa e a BR 463 onde cultivam feijão, mandioca e milho e veem o horizonte ser tomado por imensas plantações de soja.
O processo alega que os indígenas que vivem na Fazenda São José são violentos, ameaçam o arrendatários e os impedem de plantar. Bonifácio Reginaldo, liderança indígena da região, lamenta que a comunidade não tenha sido ouvida.
"Estão decidindo pelo que os fazendeiros disseram lá no papel, mas ninguém conhece nossa história, que nossos antepassados nasceram e morreram aqui. Isso que eu queria explicar certinho pra juíza, queria que ela me ouvisse pra saber o mal que está fazendo. Essa terra é nossa e nunca saímos, nunca fomos atacar ninguém. Estamos aqui e sempre estivemos em paz", contou.
MPF
Em 2005, o MPF abriu inquérito para investigar o proprietário da fazenda Atílio Torraca, falecido em 2012, por conta de um incêndio criminoso que devastou a casa dos indígenas. Em 2013 foi constatado que um cemitério indígena havia sido destruído "a mando do arrendatário, que queria apagar as provas de que a terra era nossa", explicou Bonifácio.
Como a maioria das comunidades indígenas do estado, a Pacurity também sofre com a falta de direitos básicos. O único acesso a água potável é a partir de um córrego que corta a mata, mas que os agrotóxicos usados na plantação de soja da fazenda escorre para lá. "É perigoso usar a água, as crianças sofrem com diarréia, mas não temos outra opção", finalizou o líder.
Com informações do CIMI
http://www.brasildefato.com.br/node/31095
A decisão de reintegração atinge cerca de 400 índios Guarani-Kaiowá que vivem em cerca de 80 hectares entre o que sobrou da mata nativa e a BR 463 onde cultivam feijão, mandioca e milho e veem o horizonte ser tomado por imensas plantações de soja.
O processo alega que os indígenas que vivem na Fazenda São José são violentos, ameaçam o arrendatários e os impedem de plantar. Bonifácio Reginaldo, liderança indígena da região, lamenta que a comunidade não tenha sido ouvida.
"Estão decidindo pelo que os fazendeiros disseram lá no papel, mas ninguém conhece nossa história, que nossos antepassados nasceram e morreram aqui. Isso que eu queria explicar certinho pra juíza, queria que ela me ouvisse pra saber o mal que está fazendo. Essa terra é nossa e nunca saímos, nunca fomos atacar ninguém. Estamos aqui e sempre estivemos em paz", contou.
MPF
Em 2005, o MPF abriu inquérito para investigar o proprietário da fazenda Atílio Torraca, falecido em 2012, por conta de um incêndio criminoso que devastou a casa dos indígenas. Em 2013 foi constatado que um cemitério indígena havia sido destruído "a mando do arrendatário, que queria apagar as provas de que a terra era nossa", explicou Bonifácio.
Como a maioria das comunidades indígenas do estado, a Pacurity também sofre com a falta de direitos básicos. O único acesso a água potável é a partir de um córrego que corta a mata, mas que os agrotóxicos usados na plantação de soja da fazenda escorre para lá. "É perigoso usar a água, as crianças sofrem com diarréia, mas não temos outra opção", finalizou o líder.
Com informações do CIMI
http://www.brasildefato.com.br/node/31095
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