From Indigenous Peoples in Brazil
News
Juiz do caso Pataxó será definido no dia 14
30/04/1997
Autor: Betina Bernardes
Fonte: Folha de São Paulo (São Paulo - SP)
Documentos anexos
Notícia informa data de nomeação do juiz que avaliará o caso Galdino em Brasília. Segundo apurações da Folha, dois casos de violência contra indígenas serão julgados pelo Supremo Tribunal de Justiça. Ainda está em curso a avaliação da súmula 140 que define a competência da justiça comum para os crimes cometidos contra vítimas ou agentes indígenas.
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