From Indigenous Peoples in Brazil
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Servidores são suspeitos de facilitar extração ilegal de ouro em terra indígena
07/05/2015
Autor: Alex Rodrigues
Fonte: Agência Brasil/EBC - www.agenciabrasil.ebc.com.br
A Polícia Federal (PF) investiga a suposta participação de cinco servidores públicos na extração ilegal de ouro e outros minerais preciosos na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. Dois deles trabalhavam na Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami e Ye´kuana, da Fundação Nacional do Índio (Funai), mas já haviam sido afastados dos cargos antes de a PF deflagrar a Operação Warari Koxi.
Os nomes dos cinco suspeitos não foram revelados. Segundo o chefe da Delegacia Regional de Combate ao Crime Organizado da PF, Alan Robson Alexandrino, todos os cinco já prestaram depoimentos e foram liberados em seguida.
De acordo com o delegado, um deles ocupava o cargo de gestor da Frente de Proteção Etnoambiental. "Há fortes indícios do seu envolvimento nas práticas criminosas que deveria combater. Ele recebe para proteger a cultura, o patrimônio e o território indígena, mas estava atuando na criminalidade", disse o delegado durante entrevista coletiva.
Segundo a delegada federal Denisse Dias Rosas Ribeiro, responsável pelo inquérito policial, foram necessários seis meses de investigações para que a PF conseguisse mapear como o esquema funcionava e identificar os principais envolvidos. Os investigadores concluíram que entre os principais beneficiários do esquema estão algumas distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários (DTVMs), responsáveis por regularizar todo o ouro e minério precioso ilícito e colocá-lo no mercado.
As distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários são instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central (BC) a operar no mercado acionário. Entre outras ações, compram, vendem e distribuem títulos e valores mobiliários, inclusive ouro. Cento e cinco distribuidoras têm o aval do BC para atuar no país, mas, segundo a delegada, não mais que oito cumprem as exigências necessárias para negociar ouro. "Nem todo o ouro que essas DTVMs negociam tem origem ilícita, mas nem todo ouro é também legal", comentou a delegada.
A suposta organização criminosa contava ainda com a participação de pequenos comerciantes de ouro, donos de garimpos, joalheiros e pilotos de aviões. Além de identificar que os suspeitos movimentaram cerca de R$ 1 bilhão, a PF calcula que o prejuízo ao Erário com o não recebimento de tributos pode chegar a R$ 17 milhões. O garimpo ilegal causa danos ambientais à reserva indígena. Nessas terras, que pertencem à União, a exploração e o aproveitamento dos recursos hídricos e das riquezas minerais só podem ser feitos com a autorização do Estado brasileiro.
Cerca de 150 policiais federais participam da Operação Warari Koxi, que conta também com a colaboração do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A Justiça expediu 313 mandados de busca e apreensão, de condução coercitiva (quando o suspeito é conduzido a prestar depoimento e liberado em seguida) e um de prisão, para o dono de uma draga, que já foi detido. Além de Roraima, os mandados estão sendo cumpridos no Amazonas, no Pará, em Rondônia e em São Paulo. Documentos e computadores foram apreendidos e vão ser periciados.
É na Terra Indígena Yanomami que, desde a última sexta-feira (1), índios impedem a saída de um grupo de servidores da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) que visitava a área para prestar atendimento médico básico. Ontem, ao comentar o assunto, o coordenador de Políticas Públicas da Hutukara Associação Yanomami, Dário Vitório Kopenawa, foi enfático ao associar o aumento do número de casos de malária, diarreia e até de câncer entre os índios à presença ilegal de garimpeiros.
"Há muitos problemas em todas as áreas indígenas. Na reserva Yanomami, um problema é a presença do garimpo. Onde há porta de entrada a invasores e garimpeiros que poluem nossos rios com mercúrio há malária, diarreia e outras doenças", observou Dário.
http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2015-05/servidores-sao-suspeitos-de-facilitar-extracao-ilegal-de-ouro-em-terra
Os nomes dos cinco suspeitos não foram revelados. Segundo o chefe da Delegacia Regional de Combate ao Crime Organizado da PF, Alan Robson Alexandrino, todos os cinco já prestaram depoimentos e foram liberados em seguida.
De acordo com o delegado, um deles ocupava o cargo de gestor da Frente de Proteção Etnoambiental. "Há fortes indícios do seu envolvimento nas práticas criminosas que deveria combater. Ele recebe para proteger a cultura, o patrimônio e o território indígena, mas estava atuando na criminalidade", disse o delegado durante entrevista coletiva.
Segundo a delegada federal Denisse Dias Rosas Ribeiro, responsável pelo inquérito policial, foram necessários seis meses de investigações para que a PF conseguisse mapear como o esquema funcionava e identificar os principais envolvidos. Os investigadores concluíram que entre os principais beneficiários do esquema estão algumas distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários (DTVMs), responsáveis por regularizar todo o ouro e minério precioso ilícito e colocá-lo no mercado.
As distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários são instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central (BC) a operar no mercado acionário. Entre outras ações, compram, vendem e distribuem títulos e valores mobiliários, inclusive ouro. Cento e cinco distribuidoras têm o aval do BC para atuar no país, mas, segundo a delegada, não mais que oito cumprem as exigências necessárias para negociar ouro. "Nem todo o ouro que essas DTVMs negociam tem origem ilícita, mas nem todo ouro é também legal", comentou a delegada.
A suposta organização criminosa contava ainda com a participação de pequenos comerciantes de ouro, donos de garimpos, joalheiros e pilotos de aviões. Além de identificar que os suspeitos movimentaram cerca de R$ 1 bilhão, a PF calcula que o prejuízo ao Erário com o não recebimento de tributos pode chegar a R$ 17 milhões. O garimpo ilegal causa danos ambientais à reserva indígena. Nessas terras, que pertencem à União, a exploração e o aproveitamento dos recursos hídricos e das riquezas minerais só podem ser feitos com a autorização do Estado brasileiro.
Cerca de 150 policiais federais participam da Operação Warari Koxi, que conta também com a colaboração do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A Justiça expediu 313 mandados de busca e apreensão, de condução coercitiva (quando o suspeito é conduzido a prestar depoimento e liberado em seguida) e um de prisão, para o dono de uma draga, que já foi detido. Além de Roraima, os mandados estão sendo cumpridos no Amazonas, no Pará, em Rondônia e em São Paulo. Documentos e computadores foram apreendidos e vão ser periciados.
É na Terra Indígena Yanomami que, desde a última sexta-feira (1), índios impedem a saída de um grupo de servidores da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) que visitava a área para prestar atendimento médico básico. Ontem, ao comentar o assunto, o coordenador de Políticas Públicas da Hutukara Associação Yanomami, Dário Vitório Kopenawa, foi enfático ao associar o aumento do número de casos de malária, diarreia e até de câncer entre os índios à presença ilegal de garimpeiros.
"Há muitos problemas em todas as áreas indígenas. Na reserva Yanomami, um problema é a presença do garimpo. Onde há porta de entrada a invasores e garimpeiros que poluem nossos rios com mercúrio há malária, diarreia e outras doenças", observou Dário.
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