From Indigenous Peoples in Brazil
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Deputado cobra providências do governo federal para o conflito por terras em Antônio João
28/08/2015
Autor: Jhoseff Bulhões
Fonte: MS Notícias (Campo Grande - MS) - www.msnoticias.com.br
Diante do clima tenso entre índios e produtores rurais de Antônio João, a 402 quilômetros de Campo Grande, desde que a Fazenda Primavera foi invadida na madrugada de sábado (22), o deputado federal Mandetta (DEM) decidiu encaminhar um ofício aos ministérios da Justiça e da Defesa, exigindo que sejam tomadas as devidas providências para combater essa ilegalidade.
Segundo Mandetta, os conflitos por terra em Mato Grosso do Sul estão se arrastando há anos e o governo não apresentou nenhuma solução. "A situação está ficando cada vez mais crítica no meu Estado e até agora nada foi feito", declarou.
No ofício, Mandetta informou que dessa vez o caso pode ser ainda mais grave, já que em denúncias feitas pela imprensa, as invasões estão sendo orquestradas por indígenas de origem paraguaia. Caso essa denúncia seja confirmada, o caso pode ser configurado como violação da soberania nacional, já que o município de Antônio João está situado na Faixa de Fronteira.
"Espero que o governo apure as denúncias e tome logo, as devidas providências garantindo a integridade do território nacional", alertou.
Entenda o caso
Em 2005 as terras foram homologadas pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva como área indígena, mas no mesmo ano o STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu a demarcação.
Os índios proibiram a entrada dos fazendeiros que agora entraram com um pedido de reintegração de posse. Segundo um representante da Funai, os índios só querem pressionar o Governo Federal para que o problema seja resolvido e as terras voltem para os indígenas.
http://www.msnoticias.com.br/editorias/politica-mato-grosso-sul/deputado-cobra-providencias-do-governo-federal-para-o-conflito-por/62031/
Segundo Mandetta, os conflitos por terra em Mato Grosso do Sul estão se arrastando há anos e o governo não apresentou nenhuma solução. "A situação está ficando cada vez mais crítica no meu Estado e até agora nada foi feito", declarou.
No ofício, Mandetta informou que dessa vez o caso pode ser ainda mais grave, já que em denúncias feitas pela imprensa, as invasões estão sendo orquestradas por indígenas de origem paraguaia. Caso essa denúncia seja confirmada, o caso pode ser configurado como violação da soberania nacional, já que o município de Antônio João está situado na Faixa de Fronteira.
"Espero que o governo apure as denúncias e tome logo, as devidas providências garantindo a integridade do território nacional", alertou.
Entenda o caso
Em 2005 as terras foram homologadas pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva como área indígena, mas no mesmo ano o STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu a demarcação.
Os índios proibiram a entrada dos fazendeiros que agora entraram com um pedido de reintegração de posse. Segundo um representante da Funai, os índios só querem pressionar o Governo Federal para que o problema seja resolvido e as terras voltem para os indígenas.
http://www.msnoticias.com.br/editorias/politica-mato-grosso-sul/deputado-cobra-providencias-do-governo-federal-para-o-conflito-por/62031/
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