From Indigenous Peoples in Brazil
News
STJ transfere o caso do massacre
22/11/1991
Fonte: Jornal de Brasília (Brasília-DF)
Documentos anexos
O Supremo Tribunal de Justiça decidiu suspender o julgamento do fazendeiro Oscar Castelo Branco, que estava marcada para o dia 25 de novembro, na comarca do município de Benjamin Constant (AM). Castelo Branco é acusado de ser mandante do massacre contra os índios Ticuna, em março de 1988, quando morreram 19 índios e outros 10 ficaram desaparecidos.
A decisão do STJ foi motivada por uma questão de conflito de competência para a realização do júri popular. A questão foi levantada pelo Ministério Público Federal, alegando que como o crime foi cometido em uma reserva indígena, cabe à União promover a defesa judicial dos direitos e interesses dos índios.
A decisão do STJ foi motivada por uma questão de conflito de competência para a realização do júri popular. A questão foi levantada pelo Ministério Público Federal, alegando que como o crime foi cometido em uma reserva indígena, cabe à União promover a defesa judicial dos direitos e interesses dos índios.
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