From Indigenous Peoples in Brazil
News
Jacareacanga deve ter policiais preparados para dialogar com indígenas, recomenda MPF/PA
15/03/2016
Fonte: MPF- http://www.mpf.mp.br
O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) encaminhou notificação ao Comando-geral da Polícia Militar do Pará (PMPA) e à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) em que recomenda a instalação em Jacareacanga, no sudoeste do Estado, de equipes treinadas para o diálogo com indígenas e especializadas no trabalho com esses povos.
A recomendação é motivada por denúncias recebidas pelo MPF sobre violência policial contra índios e redução do efetivo das forças de segurança pública após o governo do Estado ter se comprometido com os indígenas a aumentá-lo.
Os documentos foram encaminhados na última sexta-feira, 11 de março, ao Comandante-geral da PMPA, Roberto Luiz de Freitas Campos, e ao titular da Segup, Jeannot Jansen da Silva Filho. O prazo para apresentação de resposta é de dez dias contados a partir do recebimento da notificação. Se as recomendações não forem respondidas ou as respostas forem consideradas insuficientes, o MPF pode até levar o caso à Justiça.
Procuradores da República têm recebido diversas reclamações sobre tratamento policial inadequado concedido a indígenas de Jacareacanga, tanto nas ocorrências em que os índios são suspeitos de crimes quanto nos casos em que os índios são as vítimas. Esse tratamento fomenta o conflito entre a população não indígena e a indígena, alerta a recomendação. Há relatos de detenção de índios fora do previsto em lei, diz o documento.
O MPF em Itaituba também registra que a conduta de abandono policial de Jacareacanga pode configurar improbidade administrativa, e que, de acordo com informações apresentadas pela prefeitura de Jacareacanga, os efetivos das polícias militar e civil deixaram o município no início deste ano, após o assassinato da indígena Geiziane Kabá Munduruku.
A redução do número de policiais contradiz compromisso assumido pelo governo do Estado com os Munduruku em 2012, depois do assassinato do indígena Lelo Akay, lembra o MPF.
http://www.mpf.mp.br/pa/sala-de-imprensa/noticias-pa/jacareacanga-deve-ter-policiais-preparados-para-dialogar-com-indigenas-recomenda-mpf
A recomendação é motivada por denúncias recebidas pelo MPF sobre violência policial contra índios e redução do efetivo das forças de segurança pública após o governo do Estado ter se comprometido com os indígenas a aumentá-lo.
Os documentos foram encaminhados na última sexta-feira, 11 de março, ao Comandante-geral da PMPA, Roberto Luiz de Freitas Campos, e ao titular da Segup, Jeannot Jansen da Silva Filho. O prazo para apresentação de resposta é de dez dias contados a partir do recebimento da notificação. Se as recomendações não forem respondidas ou as respostas forem consideradas insuficientes, o MPF pode até levar o caso à Justiça.
Procuradores da República têm recebido diversas reclamações sobre tratamento policial inadequado concedido a indígenas de Jacareacanga, tanto nas ocorrências em que os índios são suspeitos de crimes quanto nos casos em que os índios são as vítimas. Esse tratamento fomenta o conflito entre a população não indígena e a indígena, alerta a recomendação. Há relatos de detenção de índios fora do previsto em lei, diz o documento.
O MPF em Itaituba também registra que a conduta de abandono policial de Jacareacanga pode configurar improbidade administrativa, e que, de acordo com informações apresentadas pela prefeitura de Jacareacanga, os efetivos das polícias militar e civil deixaram o município no início deste ano, após o assassinato da indígena Geiziane Kabá Munduruku.
A redução do número de policiais contradiz compromisso assumido pelo governo do Estado com os Munduruku em 2012, depois do assassinato do indígena Lelo Akay, lembra o MPF.
http://www.mpf.mp.br/pa/sala-de-imprensa/noticias-pa/jacareacanga-deve-ter-policiais-preparados-para-dialogar-com-indigenas-recomenda-mpf
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source