From Indigenous Peoples in Brazil
News
ONU vê retrocesso na proteção dos direitos indígenas no Brasil
17/03/2016
Fonte: EBC- http://radioagencianacional.ebc.com.br
A relatora especial da Organização das Nações Unidas para os Direitos dos Povos Indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, destacou ao final da visita que fez ao Brasil, a percepção de uma ausência de avanços relativos a questões importantes para os povos indígenas, desde a visita do último relator da ONU, James Anaya, em 2008.
A relatora concedeu entrevista em Brasília nesta quinta-feira, para divulgar as impressões sobre os dez dias em que visitou autoridades e comunidades indígenas no país.
Corpuz disse que os desafios enfrentados pelos índios brasileiros são enormes. Ela deu destaque à PEC 215, que pretende transferir para o Congresso Nacional a atribuição de demarcar terras indígenas. Citou que esse e outros projetos de lei em curso solapam os direitos dessas populações à terra e aos recursos naturais. Ela apontou que antigos desafios ainda estão muito presentes na vida dos índios.
Sonora: "Em termos gerais, a minha primeira impressão após a visita é de que o Brasil possui uma série de disposições constitucionais exemplares em relação aos direitos dos povos indígenas. Entretanto, nos oito anos que se seguiram à visita do meu predecessor, houve retrocessos extremamente preocupantes na proteção dos direitos dos povos indígenas''.
Para a líder indígena Sônia Guajajara, do Maranhão, a visita da relatora da ONU e o documento que será entregue sobre a visita dá credibilidade às denúncias feitas pelos povos indígenas e pode assegurar o respeito aos direitos constitucionais.
Sonora: "Nesse momento difícil que a gente tá passando no Brasil, infelizmente a questão indígena mais uma vez fica pra segundo plano. Então acho que a vinda dela pode reforçar essa questão do respeito aos direitos constitucionais".
O relatório final com as considerações da relatora Victoria Tauli-Corpuz será entregue em setembro deste ano, no âmbito da assembleia geral da ONU.
http://radioagencianacional.ebc.com.br/direitos-humanos/audio/2016-03/onu-destaca-retrocesso-na-protecao-dos-direitos-indigenas-no-brasil
A relatora concedeu entrevista em Brasília nesta quinta-feira, para divulgar as impressões sobre os dez dias em que visitou autoridades e comunidades indígenas no país.
Corpuz disse que os desafios enfrentados pelos índios brasileiros são enormes. Ela deu destaque à PEC 215, que pretende transferir para o Congresso Nacional a atribuição de demarcar terras indígenas. Citou que esse e outros projetos de lei em curso solapam os direitos dessas populações à terra e aos recursos naturais. Ela apontou que antigos desafios ainda estão muito presentes na vida dos índios.
Sonora: "Em termos gerais, a minha primeira impressão após a visita é de que o Brasil possui uma série de disposições constitucionais exemplares em relação aos direitos dos povos indígenas. Entretanto, nos oito anos que se seguiram à visita do meu predecessor, houve retrocessos extremamente preocupantes na proteção dos direitos dos povos indígenas''.
Para a líder indígena Sônia Guajajara, do Maranhão, a visita da relatora da ONU e o documento que será entregue sobre a visita dá credibilidade às denúncias feitas pelos povos indígenas e pode assegurar o respeito aos direitos constitucionais.
Sonora: "Nesse momento difícil que a gente tá passando no Brasil, infelizmente a questão indígena mais uma vez fica pra segundo plano. Então acho que a vinda dela pode reforçar essa questão do respeito aos direitos constitucionais".
O relatório final com as considerações da relatora Victoria Tauli-Corpuz será entregue em setembro deste ano, no âmbito da assembleia geral da ONU.
http://radioagencianacional.ebc.com.br/direitos-humanos/audio/2016-03/onu-destaca-retrocesso-na-protecao-dos-direitos-indigenas-no-brasil
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source