From Indigenous Peoples in Brazil
News
Cimi recorre da absolvição de PM
12/08/2005
Autor: Antonio Kléber
Fonte: A Tribuna-Rio Branco-AC
O Conselho Indigenista Missionário (CIMI), entidade ligada à Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), irá recorrer da decisão da Justiça que absolveu, no início deste mês, o cabo da PM, Rossini José de Moura, que executou, com um tiro à queima-roupa na parte traseira da cabeça, o índio Shanenawá Raimundo Silvino e deixou feridos outros dois indígenas, fato ocorrido em Feijó.
Segundo o coordenador do CIMI no Estado, Charles Falcão, o pedido de recurso contra a sentença que absolveu o policial partiu da família e da própria comunidade indígena a que pertencia Silvino.
Ele informou que o conselho está estudando a possibilidade do recurso, sendo que a idéia é pedir à Justiça o desaforamento do processo de Feijó para outra comarca, de preferência a de Rio Branco.
O CIMI avalia que na cidade onde ocorreu o crime existe muito preconceito contra os indígenas, o que prejudica o julgamento do caso.
Como prova desse preconceito, ele cita o número de jurados que votaram a favor da absolvição do policial: 6 a 1.
"Não é um resultado normal, se for levado em conta que o indígena levou um tiro pelas costas e o assassino alegou legítima defesa, o que foi aceito pelos jurados", questionou Falcão.
Ele afirmou que a entidade e a comunidade indígena estão apenas esperando "a poeira baixar" para decidir de que forma vai encaminhar a questão.
Ele revelou que, no primeiro julgamento, o CIMI, a família de Silvino e a comunidade indígena procuraram a Funai e a Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas do Acre em busca de assistência jurídica para acompanhar o processo, não tendo até o momento obtido nenhuma resposta.
"A idéia esperar os ânimos se serenarem para não agir sob emoção e, então, designar um advogado, como foi feito no julgamento para auxiliar o Ministério Público no momento de impetrar o recurso", afirmou Falcão.
Ele disse ainda que a comunidade de Silvino ainda está muito revoltada com a decisão e alega que foi penalizada duplamente: com a perda do indígena e com a sentença que absolveu Rossini.
"Nós queremos apenas que seja feita justiça", finalizou o coordenador.
Os fatos - A versão da comunidade indígena para os fatos é a de que o policial executou friamente Silvino com um tiro na parte de trás da cabeça, alegando que ele estava agredindo um menino de 9 anos de idade.
Ainda de acordo com a versão, sem aceitar as explicações contrárias do índio e de outros dois colegas de etnia que o acompanhavam, o policial obrigou Silvino a deitar no chão e o executou, ferindo em seguida seus acompanhantes.
Já a versão de Rossini dá conta de que ele e sua família retornavam de um igarapé denominado Diabinho, quando nas proximidades da Aldeia Morada Nova foram atacados pelos índios, e ele teve que se defender.
O caso teve repercussão nacional e internacional, tendo a Câmara dos Deputados cobrado a investigação minuciosa do ocorrido.
Segundo o coordenador do CIMI no Estado, Charles Falcão, o pedido de recurso contra a sentença que absolveu o policial partiu da família e da própria comunidade indígena a que pertencia Silvino.
Ele informou que o conselho está estudando a possibilidade do recurso, sendo que a idéia é pedir à Justiça o desaforamento do processo de Feijó para outra comarca, de preferência a de Rio Branco.
O CIMI avalia que na cidade onde ocorreu o crime existe muito preconceito contra os indígenas, o que prejudica o julgamento do caso.
Como prova desse preconceito, ele cita o número de jurados que votaram a favor da absolvição do policial: 6 a 1.
"Não é um resultado normal, se for levado em conta que o indígena levou um tiro pelas costas e o assassino alegou legítima defesa, o que foi aceito pelos jurados", questionou Falcão.
Ele afirmou que a entidade e a comunidade indígena estão apenas esperando "a poeira baixar" para decidir de que forma vai encaminhar a questão.
Ele revelou que, no primeiro julgamento, o CIMI, a família de Silvino e a comunidade indígena procuraram a Funai e a Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas do Acre em busca de assistência jurídica para acompanhar o processo, não tendo até o momento obtido nenhuma resposta.
"A idéia esperar os ânimos se serenarem para não agir sob emoção e, então, designar um advogado, como foi feito no julgamento para auxiliar o Ministério Público no momento de impetrar o recurso", afirmou Falcão.
Ele disse ainda que a comunidade de Silvino ainda está muito revoltada com a decisão e alega que foi penalizada duplamente: com a perda do indígena e com a sentença que absolveu Rossini.
"Nós queremos apenas que seja feita justiça", finalizou o coordenador.
Os fatos - A versão da comunidade indígena para os fatos é a de que o policial executou friamente Silvino com um tiro na parte de trás da cabeça, alegando que ele estava agredindo um menino de 9 anos de idade.
Ainda de acordo com a versão, sem aceitar as explicações contrárias do índio e de outros dois colegas de etnia que o acompanhavam, o policial obrigou Silvino a deitar no chão e o executou, ferindo em seguida seus acompanhantes.
Já a versão de Rossini dá conta de que ele e sua família retornavam de um igarapé denominado Diabinho, quando nas proximidades da Aldeia Morada Nova foram atacados pelos índios, e ele teve que se defender.
O caso teve repercussão nacional e internacional, tendo a Câmara dos Deputados cobrado a investigação minuciosa do ocorrido.
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