From Indigenous Peoples in Brazil
News
Sesai deve implantar sistema de abastecimento de água em aldeia em Paranhos (MS)
04/05/2016
Fonte: MPF - http://www.mpf.mp.br
Acordo entre o Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) e a União garantiu o fornecimento de água potável a 226 indígenas da etnia guarani-ñandeva em Paranhos, Mato Grosso do Sul. A Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) deve implementar, imediatamente, sistema de armazenamento e distribuição de água na aldeia Ypo'i, sob pena de multa diária de R$ 2 mil.
Em 2012, o córrego que serve à comunidade foi encontrado coberto por uma densa espuma branca. O episódio foi denunciado ao MPF pelos indígenas, junto com amostra do material, para a instauração de inquérito policial pela possível contaminação da água.
Para que os índios não fiquem novamente dependentes do córrego, o Termo de Acordo prevê, ainda, um prazo de 72 horas para que a Sesai informe ao MPF qualquer interrupção no fornecimento de água à comunidade. Com a homologação do termo pela Justiça, a ação ajuizada pelo Ministério Público foi extinta.
Ypoi/Triunfo
A comunidade Ypo'i está localizada em Paranhos (MS), a 470 quilômetros de Campo Grande. Os primeiros estudos na área foram iniciados em 2008, mas só no último dia 19 de abril a terra foi reconhecida oficialmente como tradicional pelo Ministério da Justiça. Segundo o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Ypo'i/Triunfo, ao todo, são 19.756 hectares a serem demarcados em Paranhos, município com 35,20% de sua população total composta por índios.
O reconhecimento dos estudos é o segundo passo no processo demarcatório, que agora segue para contestação dos interessados. Finalizada a discussão dos limites da terra, a Funai deve elaborar parecer e enviá-lo ao Ministério da Justiça para que o órgão publique portaria declaratória, solicite novas diligências ou rejeite estudos, fundamentando as razões da negativa.
http://www.mpf.mp.br/ms/sala-de-imprensa/noticias-ms/mpf-ms-sesai-deve-implantar-sistema-de-abastecimento-de-agua-na-aldeia-ypoi
Em 2012, o córrego que serve à comunidade foi encontrado coberto por uma densa espuma branca. O episódio foi denunciado ao MPF pelos indígenas, junto com amostra do material, para a instauração de inquérito policial pela possível contaminação da água.
Para que os índios não fiquem novamente dependentes do córrego, o Termo de Acordo prevê, ainda, um prazo de 72 horas para que a Sesai informe ao MPF qualquer interrupção no fornecimento de água à comunidade. Com a homologação do termo pela Justiça, a ação ajuizada pelo Ministério Público foi extinta.
Ypoi/Triunfo
A comunidade Ypo'i está localizada em Paranhos (MS), a 470 quilômetros de Campo Grande. Os primeiros estudos na área foram iniciados em 2008, mas só no último dia 19 de abril a terra foi reconhecida oficialmente como tradicional pelo Ministério da Justiça. Segundo o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Ypo'i/Triunfo, ao todo, são 19.756 hectares a serem demarcados em Paranhos, município com 35,20% de sua população total composta por índios.
O reconhecimento dos estudos é o segundo passo no processo demarcatório, que agora segue para contestação dos interessados. Finalizada a discussão dos limites da terra, a Funai deve elaborar parecer e enviá-lo ao Ministério da Justiça para que o órgão publique portaria declaratória, solicite novas diligências ou rejeite estudos, fundamentando as razões da negativa.
http://www.mpf.mp.br/ms/sala-de-imprensa/noticias-ms/mpf-ms-sesai-deve-implantar-sistema-de-abastecimento-de-agua-na-aldeia-ypoi
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source