From Indigenous Peoples in Brazil
News
O que dizem os índios à proposta do governo
18/04/1984
Fonte: Jornal da Tarde (São Paulo - SP)
Documentos anexos
A introdução na emenda constitucional que o presidente Figueiredo encaminhou ao Congresso de um parágrafo específico sobre a condição dos povos indígenas foi bem recebida pelos indigenistas. O deputado Mário Juruna afirmou que ao reconhecer os indígenas como "relativamente incapazes", a emenda coloca por terra a definição contido no Novo Código Civil, que considera os indígenas como "absolutamente incapazes". O Cimi também entendeu como positiva a emenda, embora sustente que a mesma apresenta aspectos contraditórios.
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