From Indigenous Peoples in Brazil
News
Um novo Estatuto do Índio
08/12/1991
Fonte: O Globo (Rio de Janeiro - RJ)
Documentos anexos
O editorial sustenta que o Congresso Nacional têm que voltar a ocupar o espaço e a representar o papel que lhe cabe nos debates que a demarcação da TI Yanomami desencadeou no Brasil e no mundo. Segundo o texto, enquanto o Congresso perdeu espaço e não manifestou resposta alguma à altura da polêmica, a Presidência da República e a Funai agiram e deliberaram acerca da demarcação. O texto defende, então, que o Congresso necessita realizar um trabalho de legislação complementar para o desenvolvimento de um novo Estatuto do Índio.
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