From Indigenous Peoples in Brazil
News
Estatuto do Índio agrada mineradoras
20/04/2000
Fonte: Jornal da Tarde, p. 20-A (São Paulo - SP)
Documentos anexos
As alterações feitas no novo projeto de Estatuto do Índio agrandaram as empresas mineradoras e garimpeiras, pois a legislação dá mais garantias e independência a quem explora recursos naturais nas terras indígenas. O próprio governo, porém, se mostra dividido a esse respeito. Antônio Feijão, deputado pelo PST, considera positivo o fato do novo Estatuto tratar os indígenas "aculturados" pelo código civil "comum" e acredita que as ONGs perderam poder em seus trabalhos nas terras indígenas. O presidente da Funai discorda. Ele defende que as mudanças foram positivas e fizeram a legislação avançar, ao introduzir o Código de Mineração e a Lei de Recursos Hídricos, assim como mecanismos de proteção aos "valores genéticos" dos povos indígenas.
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