From Indigenous Peoples in Brazil
News
BOLETIM INFORMATIVO DA SAÚDE
17/10/2005
Fonte: Conselho Geral da Tribo Ticuna-CGTT-Manaus-AM
Na tarde de hoje estiveram reunidos na sede do Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto Solimões (DSEI-AS) os representantes das organizações indígenas que compõem a Coordenação Indígena desse distrito, para tratarem da situação da saúde indígena na região do Alto Solimões, Estado do Amazonas.
Apresentamos, a seguir, um resumo das discussões.
NINO FERNANDES - Presidente do Conselho Geral da Tribo Ticuna - CGTT
"O convênio 1423/04 (CGTT/FUNASA) está perto de acabar e os representantes da Funasa não falam nada sobre o que vai acontecer. A situação da saúde no DSEI-AS está cada vez pior, desde que a Pactuação foi assinada, por causa das Portarias 69 e 70 (...) Falta medicamento na aldeias, o recursos das prefeituras não são usados com os índios e tudo isso acontece e a Funasa não diz nada.
Pedimos suplementação dos recursos para a continuação do convênio, mas tem funcionário do Desai contra e, por isso, não dão respostas para a gente. Estão esperando chegar a data de encerramento do convênio para jogarem o CGTT do DSEI-AS (...) Engraçado, é que esse pessoal da Funasa pegou para o seu lado justamente alguns índios que são ladrões, que desviaram dinheiro da própria Funasa. Como o próprio presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena, Sebastião Ramos Nogueira, que sumiu com o dinheiro do projeto de DST/AIDS no ano de 2001 e o Osvaldo (Honorato Mendes) que assinou um cheque de 100 mil reais que foi desviado do convênio da OTM (Convênio 034/01, OTM/Funasa) (...) O que esse pessoal da Funasa quer é dividir os índios para eles poderem ficar por cima, só achando graça".
CRISTÓVÃO MOÇAMBITE - Presidente da Organização Geral dos Caciques das Comunidades Indígenas do Povo Cocama - OGCCIPC
"No sábado (15/10) conversamos com o novo coordenador regional da Funasa (Core-AM), Francisco Ayres , mas ele não definiu nada com relação à situação do DSEI-AS. Sobre a falta de medicamentos nas aldeias, ele fez a mesma promessa que outros coordenadores já fizeram: a Funasa vai fazer uma grande compra de medicamentos, sobre a aplicação incorreta pelas prefeituras municipais do AS dos recursos recebidos do SAS/MS, disse que vai conversar com os prefeitos, e reconheceu que não tem experiência na questão da saúde indígena. (...) Para o CGTT restam dois caminhos; divulgar a grave situação em que se encontra a atenção básica à saúde indígena no AS e, em seguida, acionar a Justiça Federal contra os representantes da Funasa que têm causado a paralisação do DSEI-AS e a, conseqüente, ameaça às vidas dos povos indígenas da região. (...) Além disso, o Sr. Francisco Ayres foi alertado sobre o estado de ânimo dos parentes que estão sem assistência nas aldeias e sobre a impossibilidade de o CGTT ou a Coordenação Indígena do DSEI-AS controlarem reações violentas contra a representação local da Funasa (informação que, conforme soubemos hoje, ele desdenhou)."
JOÃO VASQUES - Presidente da Organização dos Agentes de Saúde do Povo Ticuna do AS - OASPTAS
"Estamos preocupados com a paralisação das atividades do DSEI-AS, situação que vai ficar pior se o CGTT for obrigado a retirar os seus profissionais da área. Porque isso vai fazer aumentar os casos de doenças graves como a malária, as diarréias, etc. Por isso, devemos comunicar o que está acontecendo à Procuradoria da República, porque o CGTT está sendo afastado do distrito sem nenhum aviso, mas tem responsabilidade sobre a contratação dos profissionais (cerca de 340) e os pagamentos deles e a Funasa não está querendo garantir nada.
E como vai ficar nas comunidades se o CGTT pedir para os funcionários pararem de trabalhar? (...) Será que esse pessoal da Funasa não pensa nisso? (...) Também devemos falar nos nossos documentos que não aceitamos a interferência dos funcionários da Funasa (em Brasília e Tabatinga) nas organizações e no movimento indígenas, como está acontecendo agora."
ISABEL FRANCISCO FERNANDES - Coordenadora da Organização Geral das Mulheres Indígenas Ticuna do AS - OGMITTAS
"O CGTT tem experiência de trabalho com a saúde indígena há muito tempo e está trabalhando bem na coordenação do distrito há mais de três anos. Nunca houve problema com a gestão de recursos que bloqueasse as prestações de contas do convênio com a Funasa. Realmente, foi essa organização que implantou o distrito do AS, que manteve os pólos base funcionando e criou sub-pólos para ampliar o atendimento para as comunidades que estão nos igarapés e rios mais distantes dos pólos base. (...) No AS o CGTT é a organização que tem interesse em dar continuidade ao trabalho com a saúde indígena. (...) Acontecem erros sim, mas a Funasa tem obrigação de ajudar a resolver e não ficar querendo derrubar a organização. (...) Nosso interesse é aprimorar o que está sendo feito, concluir a formação de 134 Agentes Indígenas de Saúde no V Módulo , trabalhar com a formação de outros profissionais de saúde, mas, se o distrito ficar paralisado, quem vai sofrer é o povo indígena."
DANILO - Conselheiro Distrital pelo PB Filadélfia
"A conveniada deve continuar porque os povos indígenas do AS precisam do DSEI-AS funcionando. Se acontecer alguma mudança agora pode ser que a situação piore. Dentro de três anos de trabalho a gestão do CGTT está muito bem."
OTÁSIO ARAÚJO - VICE-PRESIDENTE DA OASPTAS
"Durante o convênio com a Funasa se realmente tivesse algum tipo de problema o CGTT não continuaria por três anos recebendo recursos do governo. Agora essas pessoas que querem tomar o distrito do CGTT só estão pensando no dinheiro do convênio. Não existe preocupação com a saúde dos povos indígenas do AS. (...) A população indígena do AS está sem assistência por causa da pactuação. "
CARMEM GOMES TAMAGNO - COORDENADORA DA ASSOCIAÇÃO DE MULHERES INDÍGENAS TICUNA - AMIT
"A Funasa não facilita a comunicação com o CGTT, enquanto que, para as pessoas que são contra a organização, ela fornece passagens aéreas, diárias, alimentação e hospedagem. (...) está trabalhando para a divisão dos índios, para facilitar a sua política contra os índios.
Fomos até Brasília no dia 31 de agosto e o diretor do Desai não quis ouvir a palavra dos índios... seria melhor ele não assumir o cargo. Se eles não sabem como trabalha com os índios é melhor se afastarem dos cargos.
As indicações político-partidárias dificultam o funcionamento dos distritos, porque as pessoas ocupam os cargos sem terem conhecimentos que precisa ter e não têm compromisso com os povos indígenas."
ISABEL - OGMITTAS
"Está tendo mensalinho da Funasa para o presidente do Condisi-AS, Sebastião Nogueira, que fica o tempo todo na sede da Funasa e nunca se reúne com os índios."
NINO - CGTT
"Balieiro quando é prefeito é contra a demarcação da terra do Vale do Javari, contra a educação indígena, contra a saúde indígena, mas, no tempo da campanha ele dizia que era neto dos índios Cambeba (Omágua) de São Paulo de Olivença, só pra enganar. E agora, como deputado estadual do PMDB, ele indica os chefes dos distritos do AS e do Vale do Javari.
CRISTÓVÃO - OGCCIPC
"As prefeituras municipais não usam o dinheiro do PSFI (Secretaria de Assistência Básica à Saúde, Ministério da Saúde, SAS/MS) em benefício dos índios e a Funasa não fiscaliza nada. Além disso, os seus representantes não respeitam os conselheiros locais e distritais, atendendo só o presidente do Condisi-AS.
Ele (Sebastião Nogueira, presidente do Condisi-AS) disse pra nós que, em Brasília na reunião de preparação da IV Conferência de Saúde Indígena, foi acertado que os conselhos receberiam recursos das prefeituras municipais (SAS/MS) para fazerem as suas etapas locais (...) por isso ele pega 8000 reais com o prefeito de São Paulo de Olivença e o Osvaldo pega 3500 com o de Tabatinga, mas o pessoal tá reclamando que nas reuniões não tem nada e os combustíveis quem fornece é a Funasa (...) é isso que eles querem."
Apresentamos, a seguir, um resumo das discussões.
NINO FERNANDES - Presidente do Conselho Geral da Tribo Ticuna - CGTT
"O convênio 1423/04 (CGTT/FUNASA) está perto de acabar e os representantes da Funasa não falam nada sobre o que vai acontecer. A situação da saúde no DSEI-AS está cada vez pior, desde que a Pactuação foi assinada, por causa das Portarias 69 e 70 (...) Falta medicamento na aldeias, o recursos das prefeituras não são usados com os índios e tudo isso acontece e a Funasa não diz nada.
Pedimos suplementação dos recursos para a continuação do convênio, mas tem funcionário do Desai contra e, por isso, não dão respostas para a gente. Estão esperando chegar a data de encerramento do convênio para jogarem o CGTT do DSEI-AS (...) Engraçado, é que esse pessoal da Funasa pegou para o seu lado justamente alguns índios que são ladrões, que desviaram dinheiro da própria Funasa. Como o próprio presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena, Sebastião Ramos Nogueira, que sumiu com o dinheiro do projeto de DST/AIDS no ano de 2001 e o Osvaldo (Honorato Mendes) que assinou um cheque de 100 mil reais que foi desviado do convênio da OTM (Convênio 034/01, OTM/Funasa) (...) O que esse pessoal da Funasa quer é dividir os índios para eles poderem ficar por cima, só achando graça".
CRISTÓVÃO MOÇAMBITE - Presidente da Organização Geral dos Caciques das Comunidades Indígenas do Povo Cocama - OGCCIPC
"No sábado (15/10) conversamos com o novo coordenador regional da Funasa (Core-AM), Francisco Ayres , mas ele não definiu nada com relação à situação do DSEI-AS. Sobre a falta de medicamentos nas aldeias, ele fez a mesma promessa que outros coordenadores já fizeram: a Funasa vai fazer uma grande compra de medicamentos, sobre a aplicação incorreta pelas prefeituras municipais do AS dos recursos recebidos do SAS/MS, disse que vai conversar com os prefeitos, e reconheceu que não tem experiência na questão da saúde indígena. (...) Para o CGTT restam dois caminhos; divulgar a grave situação em que se encontra a atenção básica à saúde indígena no AS e, em seguida, acionar a Justiça Federal contra os representantes da Funasa que têm causado a paralisação do DSEI-AS e a, conseqüente, ameaça às vidas dos povos indígenas da região. (...) Além disso, o Sr. Francisco Ayres foi alertado sobre o estado de ânimo dos parentes que estão sem assistência nas aldeias e sobre a impossibilidade de o CGTT ou a Coordenação Indígena do DSEI-AS controlarem reações violentas contra a representação local da Funasa (informação que, conforme soubemos hoje, ele desdenhou)."
JOÃO VASQUES - Presidente da Organização dos Agentes de Saúde do Povo Ticuna do AS - OASPTAS
"Estamos preocupados com a paralisação das atividades do DSEI-AS, situação que vai ficar pior se o CGTT for obrigado a retirar os seus profissionais da área. Porque isso vai fazer aumentar os casos de doenças graves como a malária, as diarréias, etc. Por isso, devemos comunicar o que está acontecendo à Procuradoria da República, porque o CGTT está sendo afastado do distrito sem nenhum aviso, mas tem responsabilidade sobre a contratação dos profissionais (cerca de 340) e os pagamentos deles e a Funasa não está querendo garantir nada.
E como vai ficar nas comunidades se o CGTT pedir para os funcionários pararem de trabalhar? (...) Será que esse pessoal da Funasa não pensa nisso? (...) Também devemos falar nos nossos documentos que não aceitamos a interferência dos funcionários da Funasa (em Brasília e Tabatinga) nas organizações e no movimento indígenas, como está acontecendo agora."
ISABEL FRANCISCO FERNANDES - Coordenadora da Organização Geral das Mulheres Indígenas Ticuna do AS - OGMITTAS
"O CGTT tem experiência de trabalho com a saúde indígena há muito tempo e está trabalhando bem na coordenação do distrito há mais de três anos. Nunca houve problema com a gestão de recursos que bloqueasse as prestações de contas do convênio com a Funasa. Realmente, foi essa organização que implantou o distrito do AS, que manteve os pólos base funcionando e criou sub-pólos para ampliar o atendimento para as comunidades que estão nos igarapés e rios mais distantes dos pólos base. (...) No AS o CGTT é a organização que tem interesse em dar continuidade ao trabalho com a saúde indígena. (...) Acontecem erros sim, mas a Funasa tem obrigação de ajudar a resolver e não ficar querendo derrubar a organização. (...) Nosso interesse é aprimorar o que está sendo feito, concluir a formação de 134 Agentes Indígenas de Saúde no V Módulo , trabalhar com a formação de outros profissionais de saúde, mas, se o distrito ficar paralisado, quem vai sofrer é o povo indígena."
DANILO - Conselheiro Distrital pelo PB Filadélfia
"A conveniada deve continuar porque os povos indígenas do AS precisam do DSEI-AS funcionando. Se acontecer alguma mudança agora pode ser que a situação piore. Dentro de três anos de trabalho a gestão do CGTT está muito bem."
OTÁSIO ARAÚJO - VICE-PRESIDENTE DA OASPTAS
"Durante o convênio com a Funasa se realmente tivesse algum tipo de problema o CGTT não continuaria por três anos recebendo recursos do governo. Agora essas pessoas que querem tomar o distrito do CGTT só estão pensando no dinheiro do convênio. Não existe preocupação com a saúde dos povos indígenas do AS. (...) A população indígena do AS está sem assistência por causa da pactuação. "
CARMEM GOMES TAMAGNO - COORDENADORA DA ASSOCIAÇÃO DE MULHERES INDÍGENAS TICUNA - AMIT
"A Funasa não facilita a comunicação com o CGTT, enquanto que, para as pessoas que são contra a organização, ela fornece passagens aéreas, diárias, alimentação e hospedagem. (...) está trabalhando para a divisão dos índios, para facilitar a sua política contra os índios.
Fomos até Brasília no dia 31 de agosto e o diretor do Desai não quis ouvir a palavra dos índios... seria melhor ele não assumir o cargo. Se eles não sabem como trabalha com os índios é melhor se afastarem dos cargos.
As indicações político-partidárias dificultam o funcionamento dos distritos, porque as pessoas ocupam os cargos sem terem conhecimentos que precisa ter e não têm compromisso com os povos indígenas."
ISABEL - OGMITTAS
"Está tendo mensalinho da Funasa para o presidente do Condisi-AS, Sebastião Nogueira, que fica o tempo todo na sede da Funasa e nunca se reúne com os índios."
NINO - CGTT
"Balieiro quando é prefeito é contra a demarcação da terra do Vale do Javari, contra a educação indígena, contra a saúde indígena, mas, no tempo da campanha ele dizia que era neto dos índios Cambeba (Omágua) de São Paulo de Olivença, só pra enganar. E agora, como deputado estadual do PMDB, ele indica os chefes dos distritos do AS e do Vale do Javari.
CRISTÓVÃO - OGCCIPC
"As prefeituras municipais não usam o dinheiro do PSFI (Secretaria de Assistência Básica à Saúde, Ministério da Saúde, SAS/MS) em benefício dos índios e a Funasa não fiscaliza nada. Além disso, os seus representantes não respeitam os conselheiros locais e distritais, atendendo só o presidente do Condisi-AS.
Ele (Sebastião Nogueira, presidente do Condisi-AS) disse pra nós que, em Brasília na reunião de preparação da IV Conferência de Saúde Indígena, foi acertado que os conselhos receberiam recursos das prefeituras municipais (SAS/MS) para fazerem as suas etapas locais (...) por isso ele pega 8000 reais com o prefeito de São Paulo de Olivença e o Osvaldo pega 3500 com o de Tabatinga, mas o pessoal tá reclamando que nas reuniões não tem nada e os combustíveis quem fornece é a Funasa (...) é isso que eles querem."
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