From Indigenous Peoples in Brazil
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MPF/MT investiga irregularidades em funcionamento de Coordenação da Funai
26/01/2017
Fonte: MPF- http://www.mpf.mp.br
O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT), por meio da Unidade em Barra do Garças, instaurou inquérito civil com o objetivo de apurar possíveis irregularidades no funcionamento da Coordenação Técnica Local (CTL) da Funai no Município de General Carneiro/MT, responsável pelo atendimento da Terra Indígena (TI) Merure, do povo Bororo.
De acordo com a representação inicial, o servidor responsável pela CTL de General Carneiro estaria utilizando veículo oficial e os demais equipamentos da CTL com fins particulares. Além de não cumprir as atribuições inerentes ao cargo, o servidor ainda desenvolveria atividade comercial na qual utilizaria os referidos bens públicos.
Em diligência realizada pelo MPF, foi levantado que a CTL não funciona nos endereços informados na representação. Com relação ao veículo oficial, este não possui identificação nas portas, somente a placa branca que é característica de veículos oficiais.
Ainda, segundo o levantamento, o veículo oficial da CTL Funai está sendo guardado de fato em endereço particular. No entanto, não foi verificada a presença do servidor no endereço comercial do qual trabalharia, assim como não foi constatada a utilização do veículo oficial ou de equipamentos pertencentes à CTL no estabelecimento.
Posteriormente, a Coordenação Regional da Funai em Cuiabá/MT, responável pela CTL de General Carneiro, encaminhou o relatório de atividades desenvolvidas no âmbito da TI Merure, durante o período de março à julho de 2016.
Diante dos vários indícios e divergências, o MPF aguarda manifestação da Coordenação Regional da Funai acerca do teor da representação.
http://www.mpf.mp.br/mt/sala-de-imprensa/noticias-mt/mpf-mt-investiga-irregularidades-em-funcionamento-de-coordenacao-da-funai
De acordo com a representação inicial, o servidor responsável pela CTL de General Carneiro estaria utilizando veículo oficial e os demais equipamentos da CTL com fins particulares. Além de não cumprir as atribuições inerentes ao cargo, o servidor ainda desenvolveria atividade comercial na qual utilizaria os referidos bens públicos.
Em diligência realizada pelo MPF, foi levantado que a CTL não funciona nos endereços informados na representação. Com relação ao veículo oficial, este não possui identificação nas portas, somente a placa branca que é característica de veículos oficiais.
Ainda, segundo o levantamento, o veículo oficial da CTL Funai está sendo guardado de fato em endereço particular. No entanto, não foi verificada a presença do servidor no endereço comercial do qual trabalharia, assim como não foi constatada a utilização do veículo oficial ou de equipamentos pertencentes à CTL no estabelecimento.
Posteriormente, a Coordenação Regional da Funai em Cuiabá/MT, responável pela CTL de General Carneiro, encaminhou o relatório de atividades desenvolvidas no âmbito da TI Merure, durante o período de março à julho de 2016.
Diante dos vários indícios e divergências, o MPF aguarda manifestação da Coordenação Regional da Funai acerca do teor da representação.
http://www.mpf.mp.br/mt/sala-de-imprensa/noticias-mt/mpf-mt-investiga-irregularidades-em-funcionamento-de-coordenacao-da-funai
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