From Indigenous Peoples in Brazil
News
Índios querem derrubar leis que os divide
26/10/1987
Fonte: O Globo (Rio de Janeiro - RJ)
Documentos anexos
Lideranças indígenas reunidas para o I Encontro Nacional de Pajés prepararam um documento que deve ser entregue ao presidente José Sarney, em Brasília (DF). O documento solicita a revogação do Decreto-Lei 94.946, que classifica os índios enquanto "aculturados" e "não aculturados". Tal classificação permite que o Governo Federal arbitre sobre o uso do solo e do subsolo de terras indígenas.
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