From Indigenous Peoples in Brazil
News
Justiça concede liminar que suspende reintegração de posse contra tupiniquins
20/01/2006
Autor: Aloisio Milani
Fonte: Radiobrás-Brasília-DF
A Justiça Federal no Espírito Santo concedeu liminar que suspende a reintegração de posse contra as duas aldeias de índios tupiniquim no município de Aracruz, no norte do Espírito Santo. A operação para cumprir a decisão judicial de reintegração foi executada desde a manhã desta sexta-feira (20) por cerca de 120 homens da Polícia Federal. A ação deixou pelo menos oito indígenas feridos.
Em nota, a Funai - Fundação Nacional do Índio confirma que a liminar foi dada pelo desembargador federal Paulo Freitas e suspende o efeito da reintegração. "Com essa nova decisão judicial, os índios poderão permanecer na área. A Funai se congratula com a atitude do desembargador em favor dos índios e espera que a paz seja restabelecida a fim de prosseguir com seu trabalho de demarcação da terra indígena dos grupos Tupiniquim e Guarani", diz o texto.
A região possui um conflito desde 1997, quando um estudo da Funai mostrava que toda a área de cerca de 16 mil hectares era dos índios por ser tradionalmente ocupada. No mesmo ano, porém, uma portaria do Ministério da Justiça concedeu parte das terras para a empresa Aracruz Celulose, que, em 1998, fez um acordo de compensação intermediado pelo Ministério Público Federal.
Em 2005, os índios retomaram as terras e a disputa foi para a justiça. A área que os índios ocuparam estava toda plantada com eucalipto da empresa Aracruz. Em nota, a Funai afirma que, em 2005, promoveu diversas reuniões entre lideranças indígenas e executivos da Aracruz para apresentar uma proposta apaziguadora: garantir a declaração da terra indígena e permitir que a empresa colhesse todo o eucalipto plantado antes do retorno dos índios. Mas o impasse continua.
"O presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, empenha-se em garantir o direito dos índios e mantém a posição de acatar a conclusão do estudo produzido em 1997. Para isso, cumpre o objetivo do governo Luiz Inácio Lula da Silva de corrigir um erro da administração passada e assegurar aos índios da região a retomada de sua terra, avançando na consolidação da regularização fundiária das terras indígenas do país", registra a nota.
Em nota, a Funai - Fundação Nacional do Índio confirma que a liminar foi dada pelo desembargador federal Paulo Freitas e suspende o efeito da reintegração. "Com essa nova decisão judicial, os índios poderão permanecer na área. A Funai se congratula com a atitude do desembargador em favor dos índios e espera que a paz seja restabelecida a fim de prosseguir com seu trabalho de demarcação da terra indígena dos grupos Tupiniquim e Guarani", diz o texto.
A região possui um conflito desde 1997, quando um estudo da Funai mostrava que toda a área de cerca de 16 mil hectares era dos índios por ser tradionalmente ocupada. No mesmo ano, porém, uma portaria do Ministério da Justiça concedeu parte das terras para a empresa Aracruz Celulose, que, em 1998, fez um acordo de compensação intermediado pelo Ministério Público Federal.
Em 2005, os índios retomaram as terras e a disputa foi para a justiça. A área que os índios ocuparam estava toda plantada com eucalipto da empresa Aracruz. Em nota, a Funai afirma que, em 2005, promoveu diversas reuniões entre lideranças indígenas e executivos da Aracruz para apresentar uma proposta apaziguadora: garantir a declaração da terra indígena e permitir que a empresa colhesse todo o eucalipto plantado antes do retorno dos índios. Mas o impasse continua.
"O presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, empenha-se em garantir o direito dos índios e mantém a posição de acatar a conclusão do estudo produzido em 1997. Para isso, cumpre o objetivo do governo Luiz Inácio Lula da Silva de corrigir um erro da administração passada e assegurar aos índios da região a retomada de sua terra, avançando na consolidação da regularização fundiária das terras indígenas do país", registra a nota.
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