From Indigenous Peoples in Brazil
News
Demarcação de terra indígena atrasa por falta de verba e favorece conflitos
03/05/2017
Fonte: Valor Econômico, Brasil, p. A2
Demarcação de terra indígena atrasa por falta de verba e favorece conflitos
Marcos de Moura e Souza, Estevão Taiar e Daniela Chiaretti
A falta de recursos tem criado dificuldades para que a Fundação Nacional do Índio (Funai) cumpra uma de suas funções primordiais - a demarcação de terras. O recente confronto envolvendo índios e proprietários rurais em Viana, no norte do Maranhão, deixou sete pessoas hospitalizadas no domingo, duas em estado grave, e denúncias de bárbarie. Membros da etnia gamela foram atacados a tiros e há relatos de que um deles quase teve a mão decepada. A presidência da Funai admite que os cofres vazios do órgão não dão conta de responder à demanda pelo reconhecimento de terras indígenas no País.
"Não temos condições de resolver todos esses processos. A questão agrária do país requer uma política de Estado", disse Antonio Costa, presidente da Funai. Lembrou que o órgão indigenista brasileiro, que já vinha sendo enfraquecido nos últimos anos, recebeu golpe duro em março, com o corte de 44% no orçamento. "Este problema tem que envolver governo de Estado, Prefeituras e o Estado brasileiro para que a questão fundiária seja encaminhada e não caia apenas sobre os ombros da Funai."
O governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB) endossou a situação fragilizada da instituição: "Se o governo federal diz que a Funai não tem nenhuma verba para ir na região fazer estudos e reuniões, me disponho a pagar para que haja paz", disse.
A precariedade da Funai foi endossada por Francisco Gonçalves da Conceição, secretário de Direitos Humanos e Participação Popular do Maranhão. "O governo não pode fazer o processo de identificação e demarcação porque não é competência estadual é competência federal. Mas o governador determinou que, se for esse o caso, o governo do Maranhão assume o custo. Repassa recursos para a Funai para que se possa constituir um grupo e proceder o processo de identificação e demarcação."
O caso dos índios gamela é complexo. São pessoas de um povo que o movimento indígena reconhece como "resistente", índios que por algum motivo - ameaça, retaliação ou vergonha- deixaram de se identificar como indígenas no passado e agora voltam a reivindicar sua identidade étnica, amparados pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho.
Inaldo Serejo, 43 anos, integrante da etnia gamela e uma das vítimas do ataque, disse que nos anos 70 a região em questão foi palco de intensa grilagem de terra o que acabou reduzindo a área dos índios. "As famílias indígenas passaram a viver em pequenas ilhas desse território", contou ele ontem ao Valor, por telefone.
Nos anos 90, disse, foi iniciada uma tentativa de reação mais organizada de impedir o avanço das cercas.
Os índios já viviam longe da mata, mas em terras não demarcadas para eles, mas que afirmam ser seu antigo território. É onde plantam mandioca, milho, criam porco e pescam. "Hoje temos uma população de algo em torno de 1.500 pessoas", disse Serejo. A relação sempre foi tensa, segundo ele, com agricultores e fazendeiros.
Desde 2013 há um pedido na Funai para identificação da terra gamela. "A gente precisa fazer a luta dentro da Funai mas em 2015 tomamos a decisão de iniciar um processo de retomada das áreas. É o que a gente estava fazendo domingo", disse. O que chamam de "retomada" é a entrada de pequenos grupos em terras onde vivem pequenos agricultores ou empregados de proprietários maiores.
Em agosto, proprietários de terra procuraram o ex-agente da Polícia Federal e deputado federal Aluisio Mendes (PTN), votado na região de Viana. "As pessoas estavam assustadas, falando que estavam sendo expulsas por essas retomadas", disse. A questão, contou, passou pelas mãos da Justiça estadual e federal, mas ninguém teria tomado providências. Ele conta ter procurado a Funai e, na semana passada, o ministro da Justiça Osmar Serraglio (PMDB), que prometeu 15 dias para uma solução. "Eu disse: 'Ministro, vamos ter problema. As pessoas estão revoltadas querendo partir para a violência.'"
No domingo, Mendes participou de uma reunião em Viana com proprietários. Encontrou ânimos acirrados. Pediu que não usassem violência, disse ao Valor. Durante o encontro, chegou a notícia de nova 'retomada'. Mais tarde, foi informado sobre o ataque. Colaborou Bruno Peres, de Brasília
Valor Econômico, 03/05/2017, Brasil, p. A2
http://www.valor.com.br/brasil/4955418/demarcacao-de-terra-indigena-atrasa-por-falta-de-verba-e-favorece-conflitos
Marcos de Moura e Souza, Estevão Taiar e Daniela Chiaretti
A falta de recursos tem criado dificuldades para que a Fundação Nacional do Índio (Funai) cumpra uma de suas funções primordiais - a demarcação de terras. O recente confronto envolvendo índios e proprietários rurais em Viana, no norte do Maranhão, deixou sete pessoas hospitalizadas no domingo, duas em estado grave, e denúncias de bárbarie. Membros da etnia gamela foram atacados a tiros e há relatos de que um deles quase teve a mão decepada. A presidência da Funai admite que os cofres vazios do órgão não dão conta de responder à demanda pelo reconhecimento de terras indígenas no País.
"Não temos condições de resolver todos esses processos. A questão agrária do país requer uma política de Estado", disse Antonio Costa, presidente da Funai. Lembrou que o órgão indigenista brasileiro, que já vinha sendo enfraquecido nos últimos anos, recebeu golpe duro em março, com o corte de 44% no orçamento. "Este problema tem que envolver governo de Estado, Prefeituras e o Estado brasileiro para que a questão fundiária seja encaminhada e não caia apenas sobre os ombros da Funai."
O governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB) endossou a situação fragilizada da instituição: "Se o governo federal diz que a Funai não tem nenhuma verba para ir na região fazer estudos e reuniões, me disponho a pagar para que haja paz", disse.
A precariedade da Funai foi endossada por Francisco Gonçalves da Conceição, secretário de Direitos Humanos e Participação Popular do Maranhão. "O governo não pode fazer o processo de identificação e demarcação porque não é competência estadual é competência federal. Mas o governador determinou que, se for esse o caso, o governo do Maranhão assume o custo. Repassa recursos para a Funai para que se possa constituir um grupo e proceder o processo de identificação e demarcação."
O caso dos índios gamela é complexo. São pessoas de um povo que o movimento indígena reconhece como "resistente", índios que por algum motivo - ameaça, retaliação ou vergonha- deixaram de se identificar como indígenas no passado e agora voltam a reivindicar sua identidade étnica, amparados pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho.
Inaldo Serejo, 43 anos, integrante da etnia gamela e uma das vítimas do ataque, disse que nos anos 70 a região em questão foi palco de intensa grilagem de terra o que acabou reduzindo a área dos índios. "As famílias indígenas passaram a viver em pequenas ilhas desse território", contou ele ontem ao Valor, por telefone.
Nos anos 90, disse, foi iniciada uma tentativa de reação mais organizada de impedir o avanço das cercas.
Os índios já viviam longe da mata, mas em terras não demarcadas para eles, mas que afirmam ser seu antigo território. É onde plantam mandioca, milho, criam porco e pescam. "Hoje temos uma população de algo em torno de 1.500 pessoas", disse Serejo. A relação sempre foi tensa, segundo ele, com agricultores e fazendeiros.
Desde 2013 há um pedido na Funai para identificação da terra gamela. "A gente precisa fazer a luta dentro da Funai mas em 2015 tomamos a decisão de iniciar um processo de retomada das áreas. É o que a gente estava fazendo domingo", disse. O que chamam de "retomada" é a entrada de pequenos grupos em terras onde vivem pequenos agricultores ou empregados de proprietários maiores.
Em agosto, proprietários de terra procuraram o ex-agente da Polícia Federal e deputado federal Aluisio Mendes (PTN), votado na região de Viana. "As pessoas estavam assustadas, falando que estavam sendo expulsas por essas retomadas", disse. A questão, contou, passou pelas mãos da Justiça estadual e federal, mas ninguém teria tomado providências. Ele conta ter procurado a Funai e, na semana passada, o ministro da Justiça Osmar Serraglio (PMDB), que prometeu 15 dias para uma solução. "Eu disse: 'Ministro, vamos ter problema. As pessoas estão revoltadas querendo partir para a violência.'"
No domingo, Mendes participou de uma reunião em Viana com proprietários. Encontrou ânimos acirrados. Pediu que não usassem violência, disse ao Valor. Durante o encontro, chegou a notícia de nova 'retomada'. Mais tarde, foi informado sobre o ataque. Colaborou Bruno Peres, de Brasília
Valor Econômico, 03/05/2017, Brasil, p. A2
http://www.valor.com.br/brasil/4955418/demarcacao-de-terra-indigena-atrasa-por-falta-de-verba-e-favorece-conflitos
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source