From Indigenous Peoples in Brazil
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Índios fazem exames corporais e MPF vai investigar ação da PF em desocupação
24/01/2006
Fonte: Procuradoria Geral da República- Vitória-ES
O Ministério Público Federal do Espírito Santo (MPF-ES) vai
investigar a ação da Polícia Federal durante desocupação de terras em
Aracruz, no Norte do Estado. Durante a desapropriação, realizada na
sexta-feira, mais de doze índios foram feridos por agentes
federais. O procedimento administrativo destinado a levantar
informações sobre o caso foi aberto, nesta terça-feira, pelo
procurador André Pimentel. As apurações serão coordenadas pelo MPF- ES.
André Pimentel afirmou que as investigações poderão culminar em ação de
improbidade administrativa ou até mesmo em denúncia criminal
contra os agentes da Polícia Federal. Os índios denunciam diversas
irregularidades na ação policial. Alegam que não foram avisados
sobre o cumprimento da determinação da Justiça Federal. Dizem também que
a Fundação Nacional do Índio (Funai) não foi comunicada
oficialmente sobre o fato.
Lideranças indígenas relatam ainda que integrantes de algumas
aldeias foram tratados com extrema violência e que a Polícia Federal
utilizou estrutura física e equipamentos da empresa Aracruz
Celulose, parte interessada no processo, para realizar a
desocupação. No mesmo dia do confronto, a Justiça suspendeu a
liminar que determinava a retirada dos índios do local. A
desapropriação foi realizada por 120 agentes federais do Estado e de
Brasília.
Nesta terça-feira, 13 índios feridos durante o confronto estiveram no
Instituto Médico Legal, em Vitória, para fazer exame de lesões corporais.
Os laudos médicos comprovando as possíveis agressões
serão anexados ao procedimento do MPF-ES. Nesta quarta, outros
quatro índios deverão realizar o exame corporal. Os ferimentos
analisados por peritos são diversos: braços quebrados, marcas de
balas, pontos cirúrgicos e arranhões pelo corpo.
Segundo o cacique tupiniquin Vilson Benedito de Oliveira, os índios
tentaram fazer o exame na delegacia de Aracruz, mas não
conseguiram. "É lamentável, no século XXI, acontecer essas
atrocidades contra a comunidade indígena. Isso é vergonhoso para o Brasil
e para o mundo. Aconteceu com nossos antepassados e está
acontecendo hoje conosco. As comunidades estão dispostas a defender a sua
terra", declarou o cacique.
Um dia depois do confronto com a Polícia Federal os índios iniciaram a
reconstrução das aldeias destruídas. Já foram erguidas as `Casas de
Rezas', locais onde são feitas manifestações religiosas. No
sábado, a presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara,
deputada federal Iriny Lopes, denunciou que a operação da polícia foi
ilegal porque agentes ficaram hospedados na casa de veraneio da Aracruz
Celulose. O fato foi confirmado pela assessoria de imprensa da empresa. A
parlamentar encaminhou ao Ministério da Justiça pedido de abertura de
inquérito para apurar o caso.
investigar a ação da Polícia Federal durante desocupação de terras em
Aracruz, no Norte do Estado. Durante a desapropriação, realizada na
sexta-feira, mais de doze índios foram feridos por agentes
federais. O procedimento administrativo destinado a levantar
informações sobre o caso foi aberto, nesta terça-feira, pelo
procurador André Pimentel. As apurações serão coordenadas pelo MPF- ES.
André Pimentel afirmou que as investigações poderão culminar em ação de
improbidade administrativa ou até mesmo em denúncia criminal
contra os agentes da Polícia Federal. Os índios denunciam diversas
irregularidades na ação policial. Alegam que não foram avisados
sobre o cumprimento da determinação da Justiça Federal. Dizem também que
a Fundação Nacional do Índio (Funai) não foi comunicada
oficialmente sobre o fato.
Lideranças indígenas relatam ainda que integrantes de algumas
aldeias foram tratados com extrema violência e que a Polícia Federal
utilizou estrutura física e equipamentos da empresa Aracruz
Celulose, parte interessada no processo, para realizar a
desocupação. No mesmo dia do confronto, a Justiça suspendeu a
liminar que determinava a retirada dos índios do local. A
desapropriação foi realizada por 120 agentes federais do Estado e de
Brasília.
Nesta terça-feira, 13 índios feridos durante o confronto estiveram no
Instituto Médico Legal, em Vitória, para fazer exame de lesões corporais.
Os laudos médicos comprovando as possíveis agressões
serão anexados ao procedimento do MPF-ES. Nesta quarta, outros
quatro índios deverão realizar o exame corporal. Os ferimentos
analisados por peritos são diversos: braços quebrados, marcas de
balas, pontos cirúrgicos e arranhões pelo corpo.
Segundo o cacique tupiniquin Vilson Benedito de Oliveira, os índios
tentaram fazer o exame na delegacia de Aracruz, mas não
conseguiram. "É lamentável, no século XXI, acontecer essas
atrocidades contra a comunidade indígena. Isso é vergonhoso para o Brasil
e para o mundo. Aconteceu com nossos antepassados e está
acontecendo hoje conosco. As comunidades estão dispostas a defender a sua
terra", declarou o cacique.
Um dia depois do confronto com a Polícia Federal os índios iniciaram a
reconstrução das aldeias destruídas. Já foram erguidas as `Casas de
Rezas', locais onde são feitas manifestações religiosas. No
sábado, a presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara,
deputada federal Iriny Lopes, denunciou que a operação da polícia foi
ilegal porque agentes ficaram hospedados na casa de veraneio da Aracruz
Celulose. O fato foi confirmado pela assessoria de imprensa da empresa. A
parlamentar encaminhou ao Ministério da Justiça pedido de abertura de
inquérito para apurar o caso.
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