From Indigenous Peoples in Brazil
News
População cresce e índios precisam de mais terra
08/02/2006
Autor: Joyce Carvalho
Fonte: Paraná On-line-Curitiba-PR
Na aldeia Carunguá, em Piraquara, os índios ainda falam guarani e as crianças só aprendem português a partir dos sete anos, na escola.
Terras. Esse é o principal problema enfrentado pelos índios no Paraná e em todo o Brasil. Ter o espaço necessário para o desenvolvimento de suas culturas, costumes, ritos e religiões passou a ser encarado como a prioridade número um quando se fala na questão indígena brasileira. Além dos processos de demarcação de terras, há vários pedidos de ampliação das áreas já existentes.
A população indígena cresce o dobro em relação à média brasileira. O território demarcado, com esse crescimento, passa a não atender as necessidades dos índios. No Paraná, são três pedidos de expansão. A solicitação abrange as terras indígenas Palmas (localizada na cidade de Palmas), que abriga 181 famílias e tem uma área de 2.944 hectares; Apucaraninha (na cidade de Tamarana), com 300 famílias e uma área de 5.574 hectares; e Laranjinha (cidade de Santa Amélia), onde ficam 62 famílias em uma área de 284 hectares. As informações são da Assessoria para Assuntos Indígenas, vinculada à Secretaria de Estado de Assuntos Estratégicos.
Alguns processos de ampliação já existem e, se o crescimento populacional dos índios continuar nesse ritmo, a expansão será inevitável. "Para uma fazenda, 1,7 mil hectares pode parecer muito. Mas, para uma terra indígena, não é grande. Com a terra, os índios vão sobreviver do jeito deles. Isso é o que eles querem", afirma José Ferreira Campos Júnior, engenheiro florestal do escritório em Curitiba da Fundação Nacional do Índio (Funai), que atende o litoral paranaense.
O maior problema no Paraná é justamente a regularização fundiária, segundo Edívio Battistelli, assessor para assuntos índigenas no Estado. Ele critica a demora nesse tipo de processo, o que pode resultar em conflitos. "A morosidade tem sido inversamente proporcional ao imediatismo cultural das sociedades indígenas. A regularização fundiária é competência da União, que não conseguiu atender a demanda. Nos últimos 12 anos, somente uma terra foi demarcada no Paraná", comenta. Ele ressalta que o território é indispensável para a reprodução física e cultural das comunidades indígenas.
José Ferreira, da Funai, acrescenta que 90% dos problemas relativos ao índio no Brasil seriam resolvidos com a terra. Todo o trâmite, porém, enfrenta vários entraves até chegar na demarcação. Os empecilhos são as oposições políticas e as ações judiciais, principalmente. "Demarcação é uma guerra. Cada passo é tolhido pela sociedade envolvida. Enfrenta primeiramente as questões políticas. Quando a solicitação é autorizada, vêm as ações judiciais para embargar a demarcação. Isso vai se arrastando, demorando anos. Chega ao ponto em que a Funai tem que acompanhar as decisões", explica.
De acordo com Ferreira, o órgão nacional é criticado por isso, sem o embasamento devido. "A partir de 1988, as mudanças que vieram com a nova Constituição Federal causaram dificuldades nas demarcações", argumenta. O processo se tornou mais complicado, conforme Ferreira, depois das alterações de alguns termos para os estudos antropológicos e a possibilidade de questionamento na Justiça.
Edívio Battistelli conta que já existem casos em que outras esferas de governo tomam para si a responsabilidade pela regularização fundiária da comunidade indígena. Ele cita o exemplo da cidade de Pontal do Paraná, litoral do Estado, que decretou uma área para a ocupação dos índios que vivem na região. "Foi uma atitude pioneira no Brasil. A demarcação é uma competência da União, mas gostaria que o governo do Estado ousasse e decretasse alguma terra, até mesmo para forçar a aceleração do processo", indica.
Chegada de energia elétrica muda rotina de aldeia
A luz está chegando na aldeia Karuguá, composta por guaranis, em Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba. O cacique Marcolino Silva (nome indígena Karaí Tataendey Marangaju) decidiu que vai colocar regras para os índios quanto ao uso da energia, já prevendo a grande mudança que a luz trará para a comunidade.
A energia somente poderá ser utilizada depois que todos terminarem seus trabalhos rotineiros e participarem das cerimônias na casa de reza da aldeia. "Será uma forma de preservar a nossa cultura. Com certeza a energia vai trazer mudanças para a gente", prevê. Televisão e rádio não serão novidades para os guaranis. Eles possuem esses aparelhos, que funcionam com bateria.
A aldeia abriga 12 casas, algumas delas de pau-a-pique. Entre os índios, a língua falada é o guarani. O português se torna a segunda língua dos índios depois dos sete anos, quando começam a freqüentar a escola localizada dentro da aldeia e que tem professores não índios. Quando o dia clareia, todos os integrantes da comunidade sentam em roda, em volta de uma pequena fogueira, para conversar e contar as histórias dos antepassados. Segundo o cacique, é uma forma de disseminar os costumes e pensamentos entre os índios, principalmente as crianças. Posteriormente, cada família faz suas atividades rotineiras. Entre elas está o artesanato, com a produção de zarabatanas, cestos, chocalhos, leques.
A manutenção da cultura, dos costumes, da religião e da língua é um passo importante na preservação da história dos índios dentro da sociedade brasileira. No entanto, o ajuste entre as culturas indígena e do "homem branco" continua sendo um desafio, compondo um processo gradual. Para José Ferreira Campos Júnior, da Funai, há um mito de que o índio deve ser puro em sua cultura. Na opinião dele, as pessoas devem entender que os índios não conseguem e, muitas vezes, não querem mudar as suas formas de sobrevivência. O aparente estado de carência dos índios não reflete a realidade. "Plantar não faz parte da cultura de alguns indígenas, por exemplo. Para outros, é proibido acumular qualquer bem material", explica. (JC)
Terras. Esse é o principal problema enfrentado pelos índios no Paraná e em todo o Brasil. Ter o espaço necessário para o desenvolvimento de suas culturas, costumes, ritos e religiões passou a ser encarado como a prioridade número um quando se fala na questão indígena brasileira. Além dos processos de demarcação de terras, há vários pedidos de ampliação das áreas já existentes.
A população indígena cresce o dobro em relação à média brasileira. O território demarcado, com esse crescimento, passa a não atender as necessidades dos índios. No Paraná, são três pedidos de expansão. A solicitação abrange as terras indígenas Palmas (localizada na cidade de Palmas), que abriga 181 famílias e tem uma área de 2.944 hectares; Apucaraninha (na cidade de Tamarana), com 300 famílias e uma área de 5.574 hectares; e Laranjinha (cidade de Santa Amélia), onde ficam 62 famílias em uma área de 284 hectares. As informações são da Assessoria para Assuntos Indígenas, vinculada à Secretaria de Estado de Assuntos Estratégicos.
Alguns processos de ampliação já existem e, se o crescimento populacional dos índios continuar nesse ritmo, a expansão será inevitável. "Para uma fazenda, 1,7 mil hectares pode parecer muito. Mas, para uma terra indígena, não é grande. Com a terra, os índios vão sobreviver do jeito deles. Isso é o que eles querem", afirma José Ferreira Campos Júnior, engenheiro florestal do escritório em Curitiba da Fundação Nacional do Índio (Funai), que atende o litoral paranaense.
O maior problema no Paraná é justamente a regularização fundiária, segundo Edívio Battistelli, assessor para assuntos índigenas no Estado. Ele critica a demora nesse tipo de processo, o que pode resultar em conflitos. "A morosidade tem sido inversamente proporcional ao imediatismo cultural das sociedades indígenas. A regularização fundiária é competência da União, que não conseguiu atender a demanda. Nos últimos 12 anos, somente uma terra foi demarcada no Paraná", comenta. Ele ressalta que o território é indispensável para a reprodução física e cultural das comunidades indígenas.
José Ferreira, da Funai, acrescenta que 90% dos problemas relativos ao índio no Brasil seriam resolvidos com a terra. Todo o trâmite, porém, enfrenta vários entraves até chegar na demarcação. Os empecilhos são as oposições políticas e as ações judiciais, principalmente. "Demarcação é uma guerra. Cada passo é tolhido pela sociedade envolvida. Enfrenta primeiramente as questões políticas. Quando a solicitação é autorizada, vêm as ações judiciais para embargar a demarcação. Isso vai se arrastando, demorando anos. Chega ao ponto em que a Funai tem que acompanhar as decisões", explica.
De acordo com Ferreira, o órgão nacional é criticado por isso, sem o embasamento devido. "A partir de 1988, as mudanças que vieram com a nova Constituição Federal causaram dificuldades nas demarcações", argumenta. O processo se tornou mais complicado, conforme Ferreira, depois das alterações de alguns termos para os estudos antropológicos e a possibilidade de questionamento na Justiça.
Edívio Battistelli conta que já existem casos em que outras esferas de governo tomam para si a responsabilidade pela regularização fundiária da comunidade indígena. Ele cita o exemplo da cidade de Pontal do Paraná, litoral do Estado, que decretou uma área para a ocupação dos índios que vivem na região. "Foi uma atitude pioneira no Brasil. A demarcação é uma competência da União, mas gostaria que o governo do Estado ousasse e decretasse alguma terra, até mesmo para forçar a aceleração do processo", indica.
Chegada de energia elétrica muda rotina de aldeia
A luz está chegando na aldeia Karuguá, composta por guaranis, em Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba. O cacique Marcolino Silva (nome indígena Karaí Tataendey Marangaju) decidiu que vai colocar regras para os índios quanto ao uso da energia, já prevendo a grande mudança que a luz trará para a comunidade.
A energia somente poderá ser utilizada depois que todos terminarem seus trabalhos rotineiros e participarem das cerimônias na casa de reza da aldeia. "Será uma forma de preservar a nossa cultura. Com certeza a energia vai trazer mudanças para a gente", prevê. Televisão e rádio não serão novidades para os guaranis. Eles possuem esses aparelhos, que funcionam com bateria.
A aldeia abriga 12 casas, algumas delas de pau-a-pique. Entre os índios, a língua falada é o guarani. O português se torna a segunda língua dos índios depois dos sete anos, quando começam a freqüentar a escola localizada dentro da aldeia e que tem professores não índios. Quando o dia clareia, todos os integrantes da comunidade sentam em roda, em volta de uma pequena fogueira, para conversar e contar as histórias dos antepassados. Segundo o cacique, é uma forma de disseminar os costumes e pensamentos entre os índios, principalmente as crianças. Posteriormente, cada família faz suas atividades rotineiras. Entre elas está o artesanato, com a produção de zarabatanas, cestos, chocalhos, leques.
A manutenção da cultura, dos costumes, da religião e da língua é um passo importante na preservação da história dos índios dentro da sociedade brasileira. No entanto, o ajuste entre as culturas indígena e do "homem branco" continua sendo um desafio, compondo um processo gradual. Para José Ferreira Campos Júnior, da Funai, há um mito de que o índio deve ser puro em sua cultura. Na opinião dele, as pessoas devem entender que os índios não conseguem e, muitas vezes, não querem mudar as suas formas de sobrevivência. O aparente estado de carência dos índios não reflete a realidade. "Plantar não faz parte da cultura de alguns indígenas, por exemplo. Para outros, é proibido acumular qualquer bem material", explica. (JC)
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