From Indigenous Peoples in Brazil
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Presidente da Funai quer rever decreto polêmico
22/08/1997
Fonte: O Estado de S. Paulo (São Paulo - SP)
Documentos anexos
O novo presidente da Funai, Sulivan Silvestre Oliveira, pretende rever o decreto n. 1.775/96, que introduz o princípio do contraditório na demarcação de terras indígenas, o que por sua vez permite que proprietários de terra que se sentirem prejudicados possam recorrer na Justiça. O presidente Fernando Henrique Cardoso prometeu aos familiares do índio Pataxó, Galdino Jesus dos Santos, que verificaria a razão da paralisação das demarcações de terras.
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