From Indigenous Peoples in Brazil
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Reserva na Amazônia é extinta
23/08/2017
Fonte: OESP, Economia, p. B9
Documentos anexos
Reserva na Amazônia é extinta
Luci Ribeiro e André Borges, O Estado de S.Paulo
23 Agosto 2017 | 16h46
BRASÍLIA - Uma área de 47 mil quilômetros quadrados na Amazônia, rica em cobre e outros minerais, poderá, a partir de agora, ser explorada pela iniciativa privada. O presidente Michel Temer editou decreto que extingue a Reserva Nacional de Cobre e Associadas, uma área equivalente ao Espírito Santo, localizada entre os Estados do Pará e do Amapá, e que havia sido instituída em 1984.
Segundo o texto do decreto, a extinção da reserva "não afasta a aplicação de legislação específica sobre proteção da vegetação nativa, unidades de conservação da natureza, terras indígenas e áreas em faixa de fronteira".
De acordo com o diretor executivo da ONG WWF-Brasil, Maurício Voivodic, a medida pode colocar em risco áreas protegidas, podendo provocar impactos irreversíveis ao meio ambiente e povos da região. "Além da exploração demográfica, desmatamento, perda da biodiversidade e comprometimento dos recursos hídricos, haverá acirramento dos conflitos fundiários e ameaça a povos indígenas e populações tradicionais", disse, em texto publicado no site da instituição.
A reserva do cobre foi criada por meio de um decreto publicado em 24 de fevereiro de 1984. Numa canetada, o presidente militar João Figueiredo esquadrinhou uma área de mata fechada com oito vezes a dimensão do Distrito Federal. O plano dos militares era explorar, por meio de uma estatal, grandes jazidas de cobre encontradas na região, mineral extremamente valorizado à época por conta das atividades do setor elétrico. Ocorre que esse plano nunca saiu do papel. Passados 33 anos desde a criação da reserva, o que de fato se criou sobre essas terras foram delimitações de sete florestas protegidas e duas terras indígenas, cobrindo praticamente 80% de toda a área.
A área engloba nove áreas protegidas: o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, as Florestas Estaduais do Paru e do Amapá, a Reserva Biológica de Maicuru, a Estação Ecológica do Jari, a Reserva Extrativista Rio Cajari, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Iratapuru e as Terras Indígenas Waiãpi e Rio Paru d'Este. De todas essas unidades e terras indígenas, apenas uma pequena parcela da Floresta Estadual Paru prevê atividades de mineração.
OESP, 24/08/2017, Economia, p. B9
http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,temer-decreta-extincao-da-reserva-nacional-do-cobre,70001947589
Luci Ribeiro e André Borges, O Estado de S.Paulo
23 Agosto 2017 | 16h46
BRASÍLIA - Uma área de 47 mil quilômetros quadrados na Amazônia, rica em cobre e outros minerais, poderá, a partir de agora, ser explorada pela iniciativa privada. O presidente Michel Temer editou decreto que extingue a Reserva Nacional de Cobre e Associadas, uma área equivalente ao Espírito Santo, localizada entre os Estados do Pará e do Amapá, e que havia sido instituída em 1984.
Segundo o texto do decreto, a extinção da reserva "não afasta a aplicação de legislação específica sobre proteção da vegetação nativa, unidades de conservação da natureza, terras indígenas e áreas em faixa de fronteira".
De acordo com o diretor executivo da ONG WWF-Brasil, Maurício Voivodic, a medida pode colocar em risco áreas protegidas, podendo provocar impactos irreversíveis ao meio ambiente e povos da região. "Além da exploração demográfica, desmatamento, perda da biodiversidade e comprometimento dos recursos hídricos, haverá acirramento dos conflitos fundiários e ameaça a povos indígenas e populações tradicionais", disse, em texto publicado no site da instituição.
A reserva do cobre foi criada por meio de um decreto publicado em 24 de fevereiro de 1984. Numa canetada, o presidente militar João Figueiredo esquadrinhou uma área de mata fechada com oito vezes a dimensão do Distrito Federal. O plano dos militares era explorar, por meio de uma estatal, grandes jazidas de cobre encontradas na região, mineral extremamente valorizado à época por conta das atividades do setor elétrico. Ocorre que esse plano nunca saiu do papel. Passados 33 anos desde a criação da reserva, o que de fato se criou sobre essas terras foram delimitações de sete florestas protegidas e duas terras indígenas, cobrindo praticamente 80% de toda a área.
A área engloba nove áreas protegidas: o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, as Florestas Estaduais do Paru e do Amapá, a Reserva Biológica de Maicuru, a Estação Ecológica do Jari, a Reserva Extrativista Rio Cajari, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Iratapuru e as Terras Indígenas Waiãpi e Rio Paru d'Este. De todas essas unidades e terras indígenas, apenas uma pequena parcela da Floresta Estadual Paru prevê atividades de mineração.
OESP, 24/08/2017, Economia, p. B9
http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,temer-decreta-extincao-da-reserva-nacional-do-cobre,70001947589
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