From Indigenous Peoples in Brazil
News
Indígenas terão serviços do ônibus da justiça itinerante neste final de semana
05/04/2018
Autor: Adriano Fernandes
Fonte: Campo Grande News https://www.campograndenews.com.br/
Neste sábado (7) e domingo (8), o ônibus da Justiça Itinerante vai esta na aldeia Lagoinha em Aquidauana, cidade a 135 quilômetros de Campo Grande. Esta será a primeira vez em 16 anos que a unidade móvel do Tribunal de Justiça de MS estará em territórios indígenas.
A expectativa é atender pelo menos 200 pessoas, que devem procurar, principalmente, o serviço de conversão de união estável em casamento. A população local também pode procurar outros serviços e os não-indígenas também podem participar.
"A ação é uma forma eficiente de levar benefícios, desta vez para a Aldeia Lagoinha, dos índios Terenas de Aquidauana, contribuindo para o exercício da cidadania pelos povos indígenas", disse o presidente do TJMS, Desembargador Divoncir Schreiner Maran.
Os indígenas que realizarem a conversão da união estável em casamento deverão ter o Registro Civil em cartório, não bastando o RANI (Registro Administrativo de Nascimento Indígena). O ônibus da Justiça Itinerante percorre principalmente bairros de Campo Grande levando serviços jurídicos gratuitos de competência dos Juizados Especiais.
Mas, frequêntemente, a unidade itinerante é solicitada para ir a outras comarcas, como foi o caso das participações durante a Caravana da Saúde. O ônibus integra a parceria do Tribunal de Justiça de MS com o programa do Governo do Estado "Saúde Mais Perto de Você Indígena".
https://www.campograndenews.com.br/cidades/interior/indigenas-terao-servicos-do-onibus-da-justica-itinerante-neste-final-de-semana
A expectativa é atender pelo menos 200 pessoas, que devem procurar, principalmente, o serviço de conversão de união estável em casamento. A população local também pode procurar outros serviços e os não-indígenas também podem participar.
"A ação é uma forma eficiente de levar benefícios, desta vez para a Aldeia Lagoinha, dos índios Terenas de Aquidauana, contribuindo para o exercício da cidadania pelos povos indígenas", disse o presidente do TJMS, Desembargador Divoncir Schreiner Maran.
Os indígenas que realizarem a conversão da união estável em casamento deverão ter o Registro Civil em cartório, não bastando o RANI (Registro Administrativo de Nascimento Indígena). O ônibus da Justiça Itinerante percorre principalmente bairros de Campo Grande levando serviços jurídicos gratuitos de competência dos Juizados Especiais.
Mas, frequêntemente, a unidade itinerante é solicitada para ir a outras comarcas, como foi o caso das participações durante a Caravana da Saúde. O ônibus integra a parceria do Tribunal de Justiça de MS com o programa do Governo do Estado "Saúde Mais Perto de Você Indígena".
https://www.campograndenews.com.br/cidades/interior/indigenas-terao-servicos-do-onibus-da-justica-itinerante-neste-final-de-semana
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source