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PGR trabalhará para demarcação de terras indígenas
25/04/2019
Fonte: Agência Brasil - http://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia
PGR trabalhará para demarcação de terras indígenas
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou hoje (25) que o Ministério Público Federal (MPF) buscará promover a demarcação de terras indígenas. "O trabalho do Ministério Público é reunir as informações que permitem essa demarcação segundo os critérios da Constituição. E o trabalho do Ministério Público é promover essa demarcação caso não haja essa demarcação pelos órgãos próprios do Poder Executivo", afirmou a procuradora.
A declaração foi feita em solenidade para a entrega de um estudo produzido por procuradores e antropólogos peritos do Ministério Público Federal (MPF) que apresenta documentos sobre violações dos direitos da etnia durante o processo de construção da hidrelétrica de Itaipu Binacional, no Paraná. O estudo foi entregue pelo MPF para lideranças do povo indígena Avá-Guarani.
Em nota, a Itaipu Binacional afirma que o "reassentamento indígena foi feito de forma rigorosamente legal, cercado de cuidados para preservar todos os direitos dos assentados e sempre com vistas ao consenso". O texto destaca ainda que o processo foi acompanhado pelos diversos atores e entidades legalmente competentes envolvidas com a questão.
O relatório será encaminhado à Fundação Nacional do Índio (Funai) com o objetivo de embasar processos de reparação e de demarcação de terras guarani, informou a PGR. O estudo servirá também de subsídio para um inquérito civil e possíveis medidas judiciais, acrescentou Raquel Dodge. "No histórico de demarcação de terras indígenas a demarcação de terras guarani é muito pequena", ressaltou ela.
Presente no evento, o cacique Celso Jopoty, da aldeia Ocoy, no oeste do Paraná, defendeu uma mudança nos processos de demarcação de terras indígenas. "Parece que quando demarcação de terra sai, [o país] está perdendo terra. Mas tá ganhando o Brasil terra, porque os indígenas vão preservar as matas, as águas", disse.
Sobre o estudo
De acordo com o estudo, os próprios órgãos do Estado, como a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), agiram de forma fraudulenta, à época das desapropriações para a construção de Itaipu Binacional, no sentido de "invisibilizar" o povo Avá-Guarani. "O material reúne documentos oficiais, depoimentos, pesquisa bibliográficas, fotografias e mapas para mostrar que os índios foram deliberadamente excluídos dos processos de reassentamento e reparação", diz o Ministério Público Federal (MPF). A Agência Brasil entrou em contato com órgãos e aguarda resposta.
O relatório fez um levantamento de mais de 200 estudos feitos ao longo dos anos sobre a dispersão do povo guarani na região, segundo o procurador regional da República João Akira Omoto, que participou dos trabalhos. "O que o relatório traz é o reconhecimento de que houve ali uma violação dos direitos dos povos guarani e que havia ali uma territorialidade, que essa territorialidade nunca foi renunciada pelo povo guarani", disse Omoto. "E esse é o primeiro e maior resultado imediato, não podemos continuar negando a existência guarani, a identidade guarani e a territorialidade guarani", acrescentou.
STF
As disputas entre o povo Avá-Guarani e Itaipú são alvo também de ações no Supremo Tribunal Federal (STF), onde a PGR pediu que o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, impedisse uma reintegração de posse autorizada pela primeira instância da Justiça Federal, que determinou a retirada de ocupações dos indígenas da etnia em áreas de preservação ao redor do reservatório da hidrelétrica.
Em março, Toffoli concedeu o pedido e suspendeu a liminar de reintegração da primeira instância até que a disputa, que já dura décadas, seja resolvida. Ele pediu que as partes se manifestem sobre uma possível conciliação no caso, meio visto por ele como o mais promissor para resolver o litígio pelo direito de ocupação de terras na região.
Em texto publicado em seu site, a hidrelétrica diz que na "formação do reservatório da Itaipu, o reassentamento da Comunidade Indígena Ava Guarani foi feito de forma rigorosamente legal, cercado de cuidados para preservar todos os direitos dos assentados e com vistas sempre ao consenso, sob a orientação e supervisão da Funai e o acompanhamento de várias outras entidades, como, por exemplo, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi)".
http://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2019-04/pgr-trabalhara-para-demarcacao-de-terras-indigenas
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou hoje (25) que o Ministério Público Federal (MPF) buscará promover a demarcação de terras indígenas. "O trabalho do Ministério Público é reunir as informações que permitem essa demarcação segundo os critérios da Constituição. E o trabalho do Ministério Público é promover essa demarcação caso não haja essa demarcação pelos órgãos próprios do Poder Executivo", afirmou a procuradora.
A declaração foi feita em solenidade para a entrega de um estudo produzido por procuradores e antropólogos peritos do Ministério Público Federal (MPF) que apresenta documentos sobre violações dos direitos da etnia durante o processo de construção da hidrelétrica de Itaipu Binacional, no Paraná. O estudo foi entregue pelo MPF para lideranças do povo indígena Avá-Guarani.
Em nota, a Itaipu Binacional afirma que o "reassentamento indígena foi feito de forma rigorosamente legal, cercado de cuidados para preservar todos os direitos dos assentados e sempre com vistas ao consenso". O texto destaca ainda que o processo foi acompanhado pelos diversos atores e entidades legalmente competentes envolvidas com a questão.
O relatório será encaminhado à Fundação Nacional do Índio (Funai) com o objetivo de embasar processos de reparação e de demarcação de terras guarani, informou a PGR. O estudo servirá também de subsídio para um inquérito civil e possíveis medidas judiciais, acrescentou Raquel Dodge. "No histórico de demarcação de terras indígenas a demarcação de terras guarani é muito pequena", ressaltou ela.
Presente no evento, o cacique Celso Jopoty, da aldeia Ocoy, no oeste do Paraná, defendeu uma mudança nos processos de demarcação de terras indígenas. "Parece que quando demarcação de terra sai, [o país] está perdendo terra. Mas tá ganhando o Brasil terra, porque os indígenas vão preservar as matas, as águas", disse.
Sobre o estudo
De acordo com o estudo, os próprios órgãos do Estado, como a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), agiram de forma fraudulenta, à época das desapropriações para a construção de Itaipu Binacional, no sentido de "invisibilizar" o povo Avá-Guarani. "O material reúne documentos oficiais, depoimentos, pesquisa bibliográficas, fotografias e mapas para mostrar que os índios foram deliberadamente excluídos dos processos de reassentamento e reparação", diz o Ministério Público Federal (MPF). A Agência Brasil entrou em contato com órgãos e aguarda resposta.
O relatório fez um levantamento de mais de 200 estudos feitos ao longo dos anos sobre a dispersão do povo guarani na região, segundo o procurador regional da República João Akira Omoto, que participou dos trabalhos. "O que o relatório traz é o reconhecimento de que houve ali uma violação dos direitos dos povos guarani e que havia ali uma territorialidade, que essa territorialidade nunca foi renunciada pelo povo guarani", disse Omoto. "E esse é o primeiro e maior resultado imediato, não podemos continuar negando a existência guarani, a identidade guarani e a territorialidade guarani", acrescentou.
STF
As disputas entre o povo Avá-Guarani e Itaipú são alvo também de ações no Supremo Tribunal Federal (STF), onde a PGR pediu que o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, impedisse uma reintegração de posse autorizada pela primeira instância da Justiça Federal, que determinou a retirada de ocupações dos indígenas da etnia em áreas de preservação ao redor do reservatório da hidrelétrica.
Em março, Toffoli concedeu o pedido e suspendeu a liminar de reintegração da primeira instância até que a disputa, que já dura décadas, seja resolvida. Ele pediu que as partes se manifestem sobre uma possível conciliação no caso, meio visto por ele como o mais promissor para resolver o litígio pelo direito de ocupação de terras na região.
Em texto publicado em seu site, a hidrelétrica diz que na "formação do reservatório da Itaipu, o reassentamento da Comunidade Indígena Ava Guarani foi feito de forma rigorosamente legal, cercado de cuidados para preservar todos os direitos dos assentados e com vistas sempre ao consenso, sob a orientação e supervisão da Funai e o acompanhamento de várias outras entidades, como, por exemplo, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi)".
http://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2019-04/pgr-trabalhara-para-demarcacao-de-terras-indigenas
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