From Indigenous Peoples in Brazil
News
Plano de gestão territorial e ambiental Yanomami é finalizado
23/07/2019
Fonte: Rádio Agência Nacional - http://radioagencianacional.ebc.com.br/gera
Plano de gestão territorial e ambiental Yanomami é finalizado
23/07/2019 - 08h46 Brasília
Juliana Cézar Nunes
O plano de gestão territorial e ambiental da Terra Yanomami e o protocolo de consulta ao povo da etnia foi finalizado este mês.
Os documentos foram elaborados pelas lideranças indígenas, com apoio do Isa, o Instituto Socioambiental.
Eles trazem uma série de regras para o uso do território, tanto para a comunidade, quanto para instituições públicas. O principal ponto é a necessidade de consulta às associações em caso de implementação de políticas públicas ou projetos privados na região.
O líder indígena Davi Kopenawa explica o significado do plano e do protocolo para a comunidade.
O procurador da República José Gladston Correia, do Ministério Público Federal (MPF), destaca que o plano de gestão e o protocolo de consulta estão de acordo com o que prevê a Constituição. O avanço seria a adaptação das regras gerais à forma de organização do povo Yanomami.
O plano de gestão territorial e ambiental e o protocolo de consulta ao povo indígena Yanomami será entregue a órgãos federais e estaduais, em Brasília e em Manaus.
O Ministério Público e parlamentares também terão acesso aos documentos para que possam monitorar o cumprimento das diretrizes estabelecidas pelos indígenas.
http://radioagencianacional.ebc.com.br/geral/audio/2019-07/plano-de-gestao-territorial-e-ambiental-yanomami-e-finalizado
23/07/2019 - 08h46 Brasília
Juliana Cézar Nunes
O plano de gestão territorial e ambiental da Terra Yanomami e o protocolo de consulta ao povo da etnia foi finalizado este mês.
Os documentos foram elaborados pelas lideranças indígenas, com apoio do Isa, o Instituto Socioambiental.
Eles trazem uma série de regras para o uso do território, tanto para a comunidade, quanto para instituições públicas. O principal ponto é a necessidade de consulta às associações em caso de implementação de políticas públicas ou projetos privados na região.
O líder indígena Davi Kopenawa explica o significado do plano e do protocolo para a comunidade.
O procurador da República José Gladston Correia, do Ministério Público Federal (MPF), destaca que o plano de gestão e o protocolo de consulta estão de acordo com o que prevê a Constituição. O avanço seria a adaptação das regras gerais à forma de organização do povo Yanomami.
O plano de gestão territorial e ambiental e o protocolo de consulta ao povo indígena Yanomami será entregue a órgãos federais e estaduais, em Brasília e em Manaus.
O Ministério Público e parlamentares também terão acesso aos documentos para que possam monitorar o cumprimento das diretrizes estabelecidas pelos indígenas.
http://radioagencianacional.ebc.com.br/geral/audio/2019-07/plano-de-gestao-territorial-e-ambiental-yanomami-e-finalizado
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source