From Indigenous Peoples in Brazil
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Prefeitura embarga obra da Construtora Tenda denunciada por comunidade indígena
05/02/2020
Fonte: Rede Brasil Atual - https://www.redebrasilatual.com.br
Guaranis Mbya denunciam que empresa pretendia derrubar 4 mil árvores no local. Embargo vale sete dias, mas prefeitura diz que a obra está regular.
São Paulo - A prefeitura de São Paulo determinou ontem (4) o embargo das obras do condomínio Reserva Jaraguá-Carinás. O empreendimento da Construtora Tenda fica na área da Terra Indígena (TI) Jaraguá, ao lado das aldeias Ytu, Pyau e Yvy Porã. Os Guarani Mbya denunciaram que a empresa derrubaria 4 mil árvores.
A Tenda nega e diz que seriam 528, com compensação de plantio de 549 mudas e a doação de outras 1.100 para o município. No último domingo, as comunidades plantaram 200 mudas em protesto ao início da derrubada árvores no local. O governo do prefeito Bruno Covas (PSDB) informou que a obra está regularizada e que os índios terão esses dias para provar as irregularidades.
O advogado do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Leandro Laurindo da Silva explicou que a derrubada de árvores próxima da Terra Indígena ameaça os Guarani Mbya física, espiritual e culturalmente. "O impacto é imenso. A partir da cosmovisão do povo Guarani, cada árvore que tomba, cada animal que morre com a devastação, a destruição da mata, traz enfraquecimento espiritual para a comunidade", disse. Após a parada dos trabalhos pelos operários da construtora, a população fez um funeral homenageando "cada um dos irmãos" mortos.
Segundo o advogado, normas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) determinam que qualquer proposta de construção a até oito quilômetros de uma Terra Indígena deve passar por uma consulta às comunidades. Os indígenas também alegam que a prefeitura de São Paulo não pode, sozinha, autorizar uma construção desse tipo, já que a TI é de responsabilidade federal. O condomínio está sendo construído na rua Comendador José de Matos, no Jaraguá.
"Existe uma legislação do Ibama que prevê que em um raio de 8 quilômetros da TI tem que ser levado em conta o componente indígena. E, portanto, haver a consulta prévia. Não houve um diálogo com a Tenda. Apenas no final do ano passado a construtora veio à comunidade para informar que iria começar a derrubada das árvores. Mas não consultou a comunidade sobre isso", disse Silva. Os Guarani Mbya denunciaram o caso ao Ministério Público Federal (MPF), mas até agora não houve nenhuma medida por parte do órgão.
Em nota, a Tenda afirmou respeitar a comunidade local e que procedimentos necessários foram adotados para a legalização do empreendimento. Citou aprovação dos órgãos competentes e replantio de 549 árvores para compensar a supressão de 528. "A companhia ressalta ainda que, conforme o Plano Diretor do município de São Paulo, a área em questão tem destinação exclusiva para a moradia da população de baixa renda, que é o objetivo da construção. A Tenda reforça que está à disposição das autoridades e da sociedade civil para qualquer esclarecimento", diz a nota.
https://www.redebrasilatual.com.br/cidadania/2020/02/construtora-tenda-terra-indigena/
São Paulo - A prefeitura de São Paulo determinou ontem (4) o embargo das obras do condomínio Reserva Jaraguá-Carinás. O empreendimento da Construtora Tenda fica na área da Terra Indígena (TI) Jaraguá, ao lado das aldeias Ytu, Pyau e Yvy Porã. Os Guarani Mbya denunciaram que a empresa derrubaria 4 mil árvores.
A Tenda nega e diz que seriam 528, com compensação de plantio de 549 mudas e a doação de outras 1.100 para o município. No último domingo, as comunidades plantaram 200 mudas em protesto ao início da derrubada árvores no local. O governo do prefeito Bruno Covas (PSDB) informou que a obra está regularizada e que os índios terão esses dias para provar as irregularidades.
O advogado do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Leandro Laurindo da Silva explicou que a derrubada de árvores próxima da Terra Indígena ameaça os Guarani Mbya física, espiritual e culturalmente. "O impacto é imenso. A partir da cosmovisão do povo Guarani, cada árvore que tomba, cada animal que morre com a devastação, a destruição da mata, traz enfraquecimento espiritual para a comunidade", disse. Após a parada dos trabalhos pelos operários da construtora, a população fez um funeral homenageando "cada um dos irmãos" mortos.
Segundo o advogado, normas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) determinam que qualquer proposta de construção a até oito quilômetros de uma Terra Indígena deve passar por uma consulta às comunidades. Os indígenas também alegam que a prefeitura de São Paulo não pode, sozinha, autorizar uma construção desse tipo, já que a TI é de responsabilidade federal. O condomínio está sendo construído na rua Comendador José de Matos, no Jaraguá.
"Existe uma legislação do Ibama que prevê que em um raio de 8 quilômetros da TI tem que ser levado em conta o componente indígena. E, portanto, haver a consulta prévia. Não houve um diálogo com a Tenda. Apenas no final do ano passado a construtora veio à comunidade para informar que iria começar a derrubada das árvores. Mas não consultou a comunidade sobre isso", disse Silva. Os Guarani Mbya denunciaram o caso ao Ministério Público Federal (MPF), mas até agora não houve nenhuma medida por parte do órgão.
Em nota, a Tenda afirmou respeitar a comunidade local e que procedimentos necessários foram adotados para a legalização do empreendimento. Citou aprovação dos órgãos competentes e replantio de 549 árvores para compensar a supressão de 528. "A companhia ressalta ainda que, conforme o Plano Diretor do município de São Paulo, a área em questão tem destinação exclusiva para a moradia da população de baixa renda, que é o objetivo da construção. A Tenda reforça que está à disposição das autoridades e da sociedade civil para qualquer esclarecimento", diz a nota.
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