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Justiça Federal determina reativação de Bases de Proteção em Terra Indígena Yanomami
17/06/2020
Autor: Suzanne Oliveira
Fonte: G1/RR - https://g1.globo.com/rr/roraima/noticia
Justiça Federal determina reativação de Bases de Proteção em Terra Indígena Yanomami
Com a decisão, a União, o estado de Roraima e a Fundação Nacional do Índio ficam obrigados a fazerem ações de fiscalização e repressão aos mais de 20 mil garimpeiros ilegais na região. Em Roraima não há garimpos legalizados.
Por Suzanne Oliveira, G1 RR
A Justiça Federal determinou, nesta quarta-feira (17), a reativação das Bases de Proteção Etnoambiental (Bapes) na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, desativadas em 2017. Um dos motivos é para combater o coronavírus na região, de acordo com o órgão.
A Terra Yanomami é a maior área indígena do Brasil, com mais de 9 mil hectares distribuídos entre os estados de Roraima e Amazonas, moram na região 26.780 indígenas, de acordo com o Instituto Socioambiental (Isa).
Segundo um monitoramento feito pela Rede Pró-Yanomami e Ye'kwana, com colaboradores e organizações indígenas, até o dia 28 de maio, 44 Yanomamis foram infectados e três morreram por conta da doença. Há ainda 28 casos e outras três mortes com suspeita do vírus em investigação.
Um estudo elaborado pelo Instituto Socioambiental (Isa) e Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) aponta que a Terra Yanomami é a mais vulnerável ao coronavírus entre as regiões indígenas da Amazônia.
A decisão é da desembargadora Daniele Maranhão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e atende a um recurso do Ministério Público Federal (MPF).
Com a decisão, a União, o estado de Roraima e a Fundação Nacional do Índio (Funai) ficam obrigados a fazerem ações de fiscalização e repressão aos mais de 20 mil garimpeiros ilegais na T.I. Em Roraima, não há garimpos legalizados.
Entre os argumentos do MPF, está a inércia dos governantes em adotar medidas de contenção da atividade de mineração ilegal na região. Além disso, a contaminação de rios e fauna com mercúrio, agravaria a situação no local, segundo justificou a desembargadora.
Para o procurador regional da República Ubiratan Cazetta, que atuou no caso na segunda instância, a decisão do TRF representa a garantia de uma mínima proteção de saúde que se alinha à necessidade do povo Yanomami.
"Trata-se do único povo indígena que foi, oficialmente, vítima de genocídio nos anos 90. Permitir a invasão de garimpeiros é permitir um novo genocídio", disse o procurador.
O documento também pede que, a União e a Funai apresentem, no prazo de 60 dias, um plano de restabelecimento de três Bapes na T.I Yanomami e que, após a apresentação desse plano, a reativação seja feita em 120 dias.
Já o estado deve disponibilizar força policial para auxiliar nas atividades de fiscalização e repressão ao garimpo ilegal.
https://g1.globo.com/rr/roraima/noticia/2020/06/17/justica-federal-determina-reativacao-de-bases-de-protecao-em-terra-indigena-yanomami.ghtml
Com a decisão, a União, o estado de Roraima e a Fundação Nacional do Índio ficam obrigados a fazerem ações de fiscalização e repressão aos mais de 20 mil garimpeiros ilegais na região. Em Roraima não há garimpos legalizados.
Por Suzanne Oliveira, G1 RR
A Justiça Federal determinou, nesta quarta-feira (17), a reativação das Bases de Proteção Etnoambiental (Bapes) na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, desativadas em 2017. Um dos motivos é para combater o coronavírus na região, de acordo com o órgão.
A Terra Yanomami é a maior área indígena do Brasil, com mais de 9 mil hectares distribuídos entre os estados de Roraima e Amazonas, moram na região 26.780 indígenas, de acordo com o Instituto Socioambiental (Isa).
Segundo um monitoramento feito pela Rede Pró-Yanomami e Ye'kwana, com colaboradores e organizações indígenas, até o dia 28 de maio, 44 Yanomamis foram infectados e três morreram por conta da doença. Há ainda 28 casos e outras três mortes com suspeita do vírus em investigação.
Um estudo elaborado pelo Instituto Socioambiental (Isa) e Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) aponta que a Terra Yanomami é a mais vulnerável ao coronavírus entre as regiões indígenas da Amazônia.
A decisão é da desembargadora Daniele Maranhão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e atende a um recurso do Ministério Público Federal (MPF).
Com a decisão, a União, o estado de Roraima e a Fundação Nacional do Índio (Funai) ficam obrigados a fazerem ações de fiscalização e repressão aos mais de 20 mil garimpeiros ilegais na T.I. Em Roraima, não há garimpos legalizados.
Entre os argumentos do MPF, está a inércia dos governantes em adotar medidas de contenção da atividade de mineração ilegal na região. Além disso, a contaminação de rios e fauna com mercúrio, agravaria a situação no local, segundo justificou a desembargadora.
Para o procurador regional da República Ubiratan Cazetta, que atuou no caso na segunda instância, a decisão do TRF representa a garantia de uma mínima proteção de saúde que se alinha à necessidade do povo Yanomami.
"Trata-se do único povo indígena que foi, oficialmente, vítima de genocídio nos anos 90. Permitir a invasão de garimpeiros é permitir um novo genocídio", disse o procurador.
O documento também pede que, a União e a Funai apresentem, no prazo de 60 dias, um plano de restabelecimento de três Bapes na T.I Yanomami e que, após a apresentação desse plano, a reativação seja feita em 120 dias.
Já o estado deve disponibilizar força policial para auxiliar nas atividades de fiscalização e repressão ao garimpo ilegal.
https://g1.globo.com/rr/roraima/noticia/2020/06/17/justica-federal-determina-reativacao-de-bases-de-protecao-em-terra-indigena-yanomami.ghtml
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