From Indigenous Peoples in Brazil
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Tribunal manda retirar invasores de terra indígena
17/11/2020
Fonte: Fátima Missionária - https://www.fatimamissionaria.pt/52508
Tribunal manda retirar invasores de terra indígena
Ordem havia sido dada há 10 anos mas nunca foi cumprida. Agora, a nova decisão judicial dá 90 dias às entidades responsáveis pela gestão dos territórios indígenas para que façam cumprir a medida
BY FRANCISCO PEDRO
17 DE NOVEMBRO, 2020
A regularização fundiária e a consequente expulsão dos invasores das Terras Indígenas Paquiçamba e Cachoeira Seca, no estado brasileiro do Pará, era uma das condicionantes da licença de construção da Barragem de Belo Monte, que estava em vigor desde 2010 e deveria ter sido finalizada em 2015.
Como nunca foi cumprida, o Ministério Público Federal avançou com uma ação civil e o tribunal ordenou agora que a União e a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) concluam os processos de regularização no prazo de 90 dias, através de um plano de trabalho que inclua a demarcação, homologação e desintrusão dos territórios. A decisão é já considerada uma vitória para os povos indígenas Arara e Juruna.
"Assim eu acredito que não haverá mais desmatamento e invasões dentro da nossa terra. Espero que a regularização fundiária seja concluída o mais rápido possível", reagiu Giliarde Juruna, cacique da aldeia Mïratu, na Terra Indígena (TI) Paquiçamba, em declarações aos técnicos do Instituto Socioambiental.
A Terra Indígena de Cachoeira Seca, morada dos Arara, povo de recente contato, carrega o recorde negativo de ser uma das TI's mais desmatada no país nos últimos seis anos. À revelia de denúncias dos indígenas e seus parceiros, as invasões, roubo de madeira, pecuária e grilagem têm continuado no território.
Em 2016, pico da invasão, foi retirado o equivalente a 1,2 mil camiões de madeira ilegal, e no ano passado foram desmatados 7,9 mil hectares dentro da Terra Indígena. Desde 2009, mais de 251 quilómetros quadrados de floresta foram derrubados, uma área maior do que o município de Cuiabá, a capital do estado de Mato Grosso.
https://www.fatimamissionaria.pt/52508/tribunal-manda-retirar-invasores-de-terra-indigena/
Ordem havia sido dada há 10 anos mas nunca foi cumprida. Agora, a nova decisão judicial dá 90 dias às entidades responsáveis pela gestão dos territórios indígenas para que façam cumprir a medida
BY FRANCISCO PEDRO
17 DE NOVEMBRO, 2020
A regularização fundiária e a consequente expulsão dos invasores das Terras Indígenas Paquiçamba e Cachoeira Seca, no estado brasileiro do Pará, era uma das condicionantes da licença de construção da Barragem de Belo Monte, que estava em vigor desde 2010 e deveria ter sido finalizada em 2015.
Como nunca foi cumprida, o Ministério Público Federal avançou com uma ação civil e o tribunal ordenou agora que a União e a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) concluam os processos de regularização no prazo de 90 dias, através de um plano de trabalho que inclua a demarcação, homologação e desintrusão dos territórios. A decisão é já considerada uma vitória para os povos indígenas Arara e Juruna.
"Assim eu acredito que não haverá mais desmatamento e invasões dentro da nossa terra. Espero que a regularização fundiária seja concluída o mais rápido possível", reagiu Giliarde Juruna, cacique da aldeia Mïratu, na Terra Indígena (TI) Paquiçamba, em declarações aos técnicos do Instituto Socioambiental.
A Terra Indígena de Cachoeira Seca, morada dos Arara, povo de recente contato, carrega o recorde negativo de ser uma das TI's mais desmatada no país nos últimos seis anos. À revelia de denúncias dos indígenas e seus parceiros, as invasões, roubo de madeira, pecuária e grilagem têm continuado no território.
Em 2016, pico da invasão, foi retirado o equivalente a 1,2 mil camiões de madeira ilegal, e no ano passado foram desmatados 7,9 mil hectares dentro da Terra Indígena. Desde 2009, mais de 251 quilómetros quadrados de floresta foram derrubados, uma área maior do que o município de Cuiabá, a capital do estado de Mato Grosso.
https://www.fatimamissionaria.pt/52508/tribunal-manda-retirar-invasores-de-terra-indigena/
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