From Indigenous Peoples in Brazil
News
Especialistas apontam perdas e ganhos de lei
01/02/1998
Autor: NOVAES, Washington
Fonte: OESP, Especial, p. A16.
Documentos anexos
Especialistas do campo da preservação ambiental apresentam suas indignações e explicitam as falhas e os perigos que a nova Lei de Crimes Ambientais pode trazer à causa ambiental. Dentre os principais pontos apresentados, estão a perda da possibilidade de responsabilizar penalmente dirigentes de empresas degradadoras.
Outros setores ligados à institucionalidade afirmam que o saldo da lei é favorável, e a aplicação prática suprirá as possíveis deficiências da Lei.
Outros setores ligados à institucionalidade afirmam que o saldo da lei é favorável, e a aplicação prática suprirá as possíveis deficiências da Lei.
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