From Indigenous Peoples in Brazil
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Subsolo também é incluído nas posses federais
23/10/1987
Fonte: CB
Documentos anexos
Dentro do contexto de votação das propostas que irão compor o texto da nova Constituinte, a propriedade da União sobre as riquezas potenciais do subsolo e a conceitualização do que define uma terra indígena foram os tópicos abordados pelos constituintes.
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