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MPF quer que prefeituras parem apoio a não indígenas em região do Pará
20/12/2022
Fonte: Metrópoles - https://www.metropoles.com/brasil/meio-ambiente-brasil/
MPF quer que prefeituras parem apoio a não indígenas em região do Pará
A medida do MPF é adotada para que as famílias sejam retiradas do território indígena no Pará, decisão determinada pela Justiça Federal
Maria Eduarda Portela
20/12/2022 17:44, atualizado 20/12/2022 17:45
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou que as prefeituras encerrem o apoio dado a famílias não indígenas que residem dentro do território Alto Rio Guamá, no nordeste do Pará.
O objetivo do Ministério Público é facilitar a retirada das famílias de não indígenas que residem dentro do território. A decisão de desocupação da terra indígena Alto Rio Guamá é da Justiça Federal.
Segundo o Instituto Socioambiental (ISA), vivem dentro do território, de aproximadamente 279 mil hectares, 1.727 indígenas da família dos povos Guajá, Ka'apor e Tembé.
Na última sexta-feira (16/12), foi firmado Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) para que o município de Viseu encerre, até o fim do ano, as atividades da escola municipal de ensino fundamental Antônio Alexandre da Silva, localizada na Vila Pedão.
Com o compromisso, o município deverá remanejar os estudantes para escolas fora da terra indígena e fornecer transporte escolar para os jovens transferidos.
O MPF recomendou que as prefeituras não prestem qualquer auxílio ou assessoramento a ocupantes irregulares da terra indígena para realização de atividade agrícola ou agropecuária.
Morte
Em 2021, o professor Isac Tembé, 24 anos, foi assassinado por policiais militares após sair para caçar com um grupo de indígenas dentro da terra Alto Rio Guamá.
O povo Tembé-Theneteraha defendia na época que o corpo do jovem não foi devidamente periciado pelas autoridades policiais.
Isac Tembé era uma liderança jovem da comunidade. O professor fundou um grupo, o Kamarar Wà, para fortalecer a cultura do povo Tembé, recuperar danças, músicas antigas e empoderar mulheres.
https://www.metropoles.com/brasil/meio-ambiente-brasil/mpf-quer-que-prefeituras-parem-apoio-a-nao-indigenas-em-regiao-do-para
A medida do MPF é adotada para que as famílias sejam retiradas do território indígena no Pará, decisão determinada pela Justiça Federal
Maria Eduarda Portela
20/12/2022 17:44, atualizado 20/12/2022 17:45
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou que as prefeituras encerrem o apoio dado a famílias não indígenas que residem dentro do território Alto Rio Guamá, no nordeste do Pará.
O objetivo do Ministério Público é facilitar a retirada das famílias de não indígenas que residem dentro do território. A decisão de desocupação da terra indígena Alto Rio Guamá é da Justiça Federal.
Segundo o Instituto Socioambiental (ISA), vivem dentro do território, de aproximadamente 279 mil hectares, 1.727 indígenas da família dos povos Guajá, Ka'apor e Tembé.
Na última sexta-feira (16/12), foi firmado Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) para que o município de Viseu encerre, até o fim do ano, as atividades da escola municipal de ensino fundamental Antônio Alexandre da Silva, localizada na Vila Pedão.
Com o compromisso, o município deverá remanejar os estudantes para escolas fora da terra indígena e fornecer transporte escolar para os jovens transferidos.
O MPF recomendou que as prefeituras não prestem qualquer auxílio ou assessoramento a ocupantes irregulares da terra indígena para realização de atividade agrícola ou agropecuária.
Morte
Em 2021, o professor Isac Tembé, 24 anos, foi assassinado por policiais militares após sair para caçar com um grupo de indígenas dentro da terra Alto Rio Guamá.
O povo Tembé-Theneteraha defendia na época que o corpo do jovem não foi devidamente periciado pelas autoridades policiais.
Isac Tembé era uma liderança jovem da comunidade. O professor fundou um grupo, o Kamarar Wà, para fortalecer a cultura do povo Tembé, recuperar danças, músicas antigas e empoderar mulheres.
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