From Indigenous Peoples in Brazil
News
Ferrogrão: Projeto pensado para o agro ameaça indígenas, UCs e cidades vizinhas, aponta levantamento
07/07/2023
Fonte: Mídia Ninja - https://midianinja.org/
Ferrogrão: Projeto pensado para o agro ameaça indígenas, UCs e cidades vizinhas, aponta levantamento
Estrada atravessará o centro do país em meio a áreas de proteção e territórios indígenas onde vivem, inclusive, povos isolados
07/07/2023
Um levantamento exclusivo feito pelo Joio e o Trigo, em parceria com a InfoAmazonia, mostra os impactos do projeto da Ferrogrão (EF-170), que atravessará o centro do país em meio a áreas de proteção e territórios indígenas onde vivem, inclusive, povos isolados. Com traçado paralelo à rodovia BR 163, a Ferrogrão tem como promessa reduzir os custos de transporte do agro, mas a um preço alto para os povos tradicionais e para a agenda brasileira de mudanças climáticas.
Ao todo, ao menos seis terras indígenas, onde vivem aproximadamente 2,6 mil pessoas, e mais 17 unidades de conservação estão na área delimitada, que abrange 25 municípios do Mato Grosso e do Pará, com população estimada em quase 800 mil pessoas.
Considerando uma zona de amortecimento de 10km no entorno dos territórios, a ferrovia incide sobre mais de 7,3 mil km² de terras indígenas e ultrapassa 48 mil km² sobrepostos às unidades de conservação.
A partir de uma ação do PSOL no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes paralisou todos os processos da Ferrogrão para analisar a eficácia da Lei 13.452/2017, originada de uma Medida Provisória proposta por Michel Temer (MDB), que reduz a área do Parque Nacional do Jamanxim para acomodar a ferrovia.
Ainda de acordo com a matéria, o projeto voltou à discussão pública com a decisão do ministro, em maio deste ano, que determina a retomada dos estudos e processos administrativos e pede que o governo federal faça a conciliação em torno das questões ambientais que envolvem o projeto, mas não se posiciona sobre a redução da unidade de conservação.
"É uma decisão bem particular, porque pede uma conciliação, mas não deixa muito claro qual é o objeto de conciliação", alerta Biviany Garzon, coordenadora do Programa Xingu, do Instituto Socioambiental (ISA). Ela aponta para o risco de a discussão sobre a desafetação de áreas de proteção voltar para o Congresso Nacional.
Como principais ameaças às populações no entorno do traçado, a Secretaria de Gestão Ambiental e Territorial Indígena do Ministério dos Povos Indígenas aponta o aumento da incidência do assédio do agronegócio às aldeias, o aumento da extração de madeira e pesca ilegais dentro dos territórios indígenas e de áreas protegidas, assim como o aumento da dificuldade para que grupos indígenas tenham seus territórios reconhecidos.
"Essa é uma região conflituosa, com altos índices de desmatamento, desordem territorial e conflito fundiário em decorrência da pavimentação da BR-163", avalia a economista Mariel Nakane, assessora técnica do Programa Xingu do Instituto Socioambiental (ISA), que acompanha o projeto da Ferrogrão desde 2018. E completa:
"O que mais afeta as terras indígenas são os impactos gerados pela interação dos empreendimentos no território."
Resistência Indígena
"A gente vem enfrentando o problema do garimpo e chega uma ferrovia trazendo o desmatamento", afirma Alessandra Munduruku, coordenadora da Associação Indígena Pariri, que representa os Munduruku do Médio Tapajós.
Alessandra é uma liderança indígena conhecida internacionalmente, originária do povo Munduruku, que vive na Terra Indígena Sawré Muybu, dividida entre os municípios paraenses de Trairão e Itaituba, duas cidades afetadas pelo projeto.
No final de maio, representantes de 10 povos indígenas e 18 organizações da sociedade civil articuladas no Fórum Teles Pires se reuniram em Sinop, cidade onde está prevista a estação inicial da Ferrogrão.
Na Carta de Sinop, lideranças dos povos indígenas Boe-Bororo, Enawenê-Nawê, Xavante, Nambikwara, Munduruku, Kawaiwete, Kayapó, Ikpeng, Terena e Guajajara reivindicam o processo de consulta livre, prévia e informada junto aos povos indígenas e outras populações tradicionais.
Desde 2016 a Rede Xingu+ reivindica o respeito ao Artigo 6o da Convenção 169 da OIT, que estabelece o direito de consulta aos povos tradicionais.
Em nota enviada à reportagem, a Secretaria de Gestão Ambiental e Territorial Indígena do Ministério dos Povos Indígenas ressalta a necessidade de revisar o limite de dez quilômetros e aponta que há "muita incerteza" quanto às dimensões dos impactos ambientais e sociais que podem afetar os territórios indígenas.
"Para ser dimensionado de forma exata, é necessário a realização de estudo técnico do local, considerando que os impactos causados pelo empreendimento podem causar danos irreversíveis e irreparáveis ao meio ambiente, bem como ao modo de vida dos povos indígenas ao redor, diante das mudanças drásticas no ambiente social destes", diz a nota.
https://midianinja.org/news/ferrograo-projeto-pensado-para-o-agro-ameaca-indigenas-ucs-e-cidades-vizinhas-aponta-levantamento/
Estrada atravessará o centro do país em meio a áreas de proteção e territórios indígenas onde vivem, inclusive, povos isolados
07/07/2023
Um levantamento exclusivo feito pelo Joio e o Trigo, em parceria com a InfoAmazonia, mostra os impactos do projeto da Ferrogrão (EF-170), que atravessará o centro do país em meio a áreas de proteção e territórios indígenas onde vivem, inclusive, povos isolados. Com traçado paralelo à rodovia BR 163, a Ferrogrão tem como promessa reduzir os custos de transporte do agro, mas a um preço alto para os povos tradicionais e para a agenda brasileira de mudanças climáticas.
Ao todo, ao menos seis terras indígenas, onde vivem aproximadamente 2,6 mil pessoas, e mais 17 unidades de conservação estão na área delimitada, que abrange 25 municípios do Mato Grosso e do Pará, com população estimada em quase 800 mil pessoas.
Considerando uma zona de amortecimento de 10km no entorno dos territórios, a ferrovia incide sobre mais de 7,3 mil km² de terras indígenas e ultrapassa 48 mil km² sobrepostos às unidades de conservação.
A partir de uma ação do PSOL no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes paralisou todos os processos da Ferrogrão para analisar a eficácia da Lei 13.452/2017, originada de uma Medida Provisória proposta por Michel Temer (MDB), que reduz a área do Parque Nacional do Jamanxim para acomodar a ferrovia.
Ainda de acordo com a matéria, o projeto voltou à discussão pública com a decisão do ministro, em maio deste ano, que determina a retomada dos estudos e processos administrativos e pede que o governo federal faça a conciliação em torno das questões ambientais que envolvem o projeto, mas não se posiciona sobre a redução da unidade de conservação.
"É uma decisão bem particular, porque pede uma conciliação, mas não deixa muito claro qual é o objeto de conciliação", alerta Biviany Garzon, coordenadora do Programa Xingu, do Instituto Socioambiental (ISA). Ela aponta para o risco de a discussão sobre a desafetação de áreas de proteção voltar para o Congresso Nacional.
Como principais ameaças às populações no entorno do traçado, a Secretaria de Gestão Ambiental e Territorial Indígena do Ministério dos Povos Indígenas aponta o aumento da incidência do assédio do agronegócio às aldeias, o aumento da extração de madeira e pesca ilegais dentro dos territórios indígenas e de áreas protegidas, assim como o aumento da dificuldade para que grupos indígenas tenham seus territórios reconhecidos.
"Essa é uma região conflituosa, com altos índices de desmatamento, desordem territorial e conflito fundiário em decorrência da pavimentação da BR-163", avalia a economista Mariel Nakane, assessora técnica do Programa Xingu do Instituto Socioambiental (ISA), que acompanha o projeto da Ferrogrão desde 2018. E completa:
"O que mais afeta as terras indígenas são os impactos gerados pela interação dos empreendimentos no território."
Resistência Indígena
"A gente vem enfrentando o problema do garimpo e chega uma ferrovia trazendo o desmatamento", afirma Alessandra Munduruku, coordenadora da Associação Indígena Pariri, que representa os Munduruku do Médio Tapajós.
Alessandra é uma liderança indígena conhecida internacionalmente, originária do povo Munduruku, que vive na Terra Indígena Sawré Muybu, dividida entre os municípios paraenses de Trairão e Itaituba, duas cidades afetadas pelo projeto.
No final de maio, representantes de 10 povos indígenas e 18 organizações da sociedade civil articuladas no Fórum Teles Pires se reuniram em Sinop, cidade onde está prevista a estação inicial da Ferrogrão.
Na Carta de Sinop, lideranças dos povos indígenas Boe-Bororo, Enawenê-Nawê, Xavante, Nambikwara, Munduruku, Kawaiwete, Kayapó, Ikpeng, Terena e Guajajara reivindicam o processo de consulta livre, prévia e informada junto aos povos indígenas e outras populações tradicionais.
Desde 2016 a Rede Xingu+ reivindica o respeito ao Artigo 6o da Convenção 169 da OIT, que estabelece o direito de consulta aos povos tradicionais.
Em nota enviada à reportagem, a Secretaria de Gestão Ambiental e Territorial Indígena do Ministério dos Povos Indígenas ressalta a necessidade de revisar o limite de dez quilômetros e aponta que há "muita incerteza" quanto às dimensões dos impactos ambientais e sociais que podem afetar os territórios indígenas.
"Para ser dimensionado de forma exata, é necessário a realização de estudo técnico do local, considerando que os impactos causados pelo empreendimento podem causar danos irreversíveis e irreparáveis ao meio ambiente, bem como ao modo de vida dos povos indígenas ao redor, diante das mudanças drásticas no ambiente social destes", diz a nota.
https://midianinja.org/news/ferrograo-projeto-pensado-para-o-agro-ameaca-indigenas-ucs-e-cidades-vizinhas-aponta-levantamento/
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source