From Indigenous Peoples in Brazil
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STF definirá parâmetro para demarcar 226 territórios indígenas
25/09/2023
Autor: Isadora Peron
Fonte: Globo Rural - https://globorural.globo.com
Ministros decidirão como será a indenização aos donos de terras demarcadas
Por Isadora Peron - Brasília
25/09/2023 07h42 Atualizado há um dia
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou o chamado marco temporal, mas a discussão continua na quarta-feira, quando os ministros terão que fixar a tese que servirá de parâmetro para a demarcação de pelo menos 226 territórios indígenas de norte a sul do país. O principal agora é definir como serão indenizados os proprietários que adquiriram as terras de boa-fé e terão que deixar suas propriedades, para que elas sejam demarcadas como terras indígena
Segundo o Valor apurou, ministros do STF consideram esse ponto crucial e que poderá influenciar o ritmo e o alcance das próximas demarcações, uma vez que o Estado não tem capacidade de realizar grandes desembolsos para pagar as indenizações.Os ministros ainda precisarão definir, por exemplo, se os Estados também bancarão a conta. Isso porque em muitos casos os governos estaduais foram responsáveis pelas concessões de títulos das terras que podem ser objeto de litígio. Em outra frente, conforme o Valor revelou, assim que o julgamento do caso foi retomado, a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu para que o Ministério dos Povos Indígenas e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) começassem a calcular o impacto orçamentário levando em conta as peculiaridades de cada território que aguarda demarcação.
https://globorural.globo.com/politica/noticia/2023/09/stf-definira-parametro-para-demarcar-226-territorios-indigenas.ghtml
Por Isadora Peron - Brasília
25/09/2023 07h42 Atualizado há um dia
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou o chamado marco temporal, mas a discussão continua na quarta-feira, quando os ministros terão que fixar a tese que servirá de parâmetro para a demarcação de pelo menos 226 territórios indígenas de norte a sul do país. O principal agora é definir como serão indenizados os proprietários que adquiriram as terras de boa-fé e terão que deixar suas propriedades, para que elas sejam demarcadas como terras indígena
Segundo o Valor apurou, ministros do STF consideram esse ponto crucial e que poderá influenciar o ritmo e o alcance das próximas demarcações, uma vez que o Estado não tem capacidade de realizar grandes desembolsos para pagar as indenizações.Os ministros ainda precisarão definir, por exemplo, se os Estados também bancarão a conta. Isso porque em muitos casos os governos estaduais foram responsáveis pelas concessões de títulos das terras que podem ser objeto de litígio. Em outra frente, conforme o Valor revelou, assim que o julgamento do caso foi retomado, a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu para que o Ministério dos Povos Indígenas e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) começassem a calcular o impacto orçamentário levando em conta as peculiaridades de cada território que aguarda demarcação.
https://globorural.globo.com/politica/noticia/2023/09/stf-definira-parametro-para-demarcar-226-territorios-indigenas.ghtml
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