From Indigenous Peoples in Brazil

News

No PA, retirada de invasores é marcada por tensão nas duas terras indígenas mais desmatadas do Brasil

16/10/2023

Fonte: G1 Pará - https://g1.globo.com



Força-tarefa do Governo Federal cumpre decisões judiciais de desintrusão de não indígenas das áreas Apyterewa e Trincheira Bacajá, no sudoeste do estado.
Por g1 Pará / TV Liberal - Belém

16/10/2023 13h25 Atualizado há um dia

O clima é tenso no sudoeste do Pará na área onde estão localizadas as Terras Indígenas Apyterewa, do povo Parakanã, e Trincheira Bacajá, dos povos Kayapó e Xikrin. Desde o início de outubro, o Governo Federal realiza operação de desintrusão, como é chamada a expulsão de invasores de reservas indígenas. A ação é coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência, que organiza a Força-Tarefa.

Os agentes sobrevoaram a região e flagraram crimes ambientais nas duas terras indígenas, que são as mais desmatadas do Brasil. Equipes da Polícia Federal, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e Força Nacional participam da operação a fim de retirar não indígenas dos dois territórios e combater atividades ilegais.

Chefe de operações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Hugo Santos Neto explica que a princípio a operação fez visita, comunicando e notificando as pessoas que fizessem a saída voluntária do local. "Depois disso, inicia a fase de desintrusão, onde deve ser apreendido tudo o que for encontrado aqui, tanto o gado quanto o material que for deixado pra trás".

Segundo Neto, uma boa parte dos não indígenas se mostrou favorável a sair voluntariamente, "apesar de que alguns deles ainda tenham certa esperança de que vão conseguir permanecer".

As investigações apontam que a vegetação foi desmatada para retirar madeira, ouro e criar gado. Perto da TI Apyterewa, agentes interceptaram um transporte de madeira ilegal. A carga seria levada para uma madeireira que foi multada e está sendo investigada.

As ações cumprem decisões da Justiça Federal, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), para resgatar um direito adquirido, há quase 30 anos, pelos povos originários - que é o de usufruir integralmente dos territórios que habitam.

As TIs atravessam quatro municípios do Pará - São Félix do Xingu, Altamira, Anapu e Senador José Porfírio, no sudoeste do estado. São quase 2.500 indígenas de 51 aldeias vivendo nas duas áreas. No entanto, a presença de invasores prejudica o meio ambiente, ameaçando a caça, pesca e ainda gera conflitos dificultando a sobrevivência dos indígenas.

"A gente tá com medo de consumir os peixes. A gente precisa que esses garimpos na cabeceira do rio Bacajá sejam retirados", declara Katoprore Xikrin, representante dos indígenas.
Segundo o indígena, o rio está sujo, "cheio de lama" e "com muito lodo". "É uma preocupação muito grande".

A ação do Governo Federal deve continuar até o fim deste ano. Segundo os órgãos de fiscalização, toda a estrutura ilegal nas TIs deve ser inutilizada, incluindo pontes, cercas e vias de acesso. As medidas devem ser tomadas para dificultar e impedir a entrada de invasores. As áreas também deve ser monitoradas.

Nilton Bruno, assessor da Secretaria-Geral da PR, afirma que a "Funai deve permanecer com as bases, que é algum efetivo policial principalmente da Força Nacional de Segurança vá permanecer na área".

Terras sob ameaça
A TI Apyterewa teve o maior desmatamento do país por 4 anos consecutivos e perdeu área maior do que Fortaleza. Imagens de satélite mostram a devastação entre 2020 e 2022 e foram expostas em estudo do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).

A área de preservação indígena foi homologada por decreto em 2007, reservando 773 mil hectares ao povo Parakanã. O território fica dentro do município de São Félix do Xingu, no sudeste do Pará.

Já no caso da TI Trincheira Bacajá, o Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça Federal em Redenção, no sudeste do Pará, processando o governo federal, a Funai e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) para que fossem obrigados a realizar fiscalizações emergenciais e imediatas.

Em 2020, a TI alcançou o quarto lugar no ranking das áreas indígenas mais desmatadas na região, de acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Histórico
O governo informou que a "presença de estranhos no território indígena ameaça a integridade dos indígenas e causa outros danos como a destruição das florestas". A TI Apyterewa está no topo da lista de desmatamento entre as áreas reservada a indígenas no Brasil.

As apurações de órgãos como o Ministério Público Federal (MPF) apontam que algumas dessas famílias estão envolvidas em atividades ilegais, como criação de gado e garimpo, além de destruição da vegetação nativa.

Na operação ocorrida no Alto Rio Guamá, equipes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Força Nacional devem seguir na região após a conclusão da desintrusão, na etapa de consolidação, aplicando medidas para impedir o retorno de invasores.

Além de Secretaria Geral, Ministério dos Povos Indígenas, Funai e Força Nacional, também participam da operação Incra, Ibama, Abin, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), Comando Militar do Norte, Ministério do Trabalho e Emprego e Secom.

https://g1.globo.com/pa/para/noticia/2023/10/16/no-pa-retirada-de-invasores-e-marcada-por-tensao-nas-duas-terras-indigenas-mais-desmatadas-do-brasil.ghtml
 

The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source