From Indigenous Peoples in Brazil
News
Governo faz acordo com oposição e veto a marco temporal deve ser votado nesta semana
06/11/2023
Fonte: FSP - https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2023/11
Governo faz acordo com oposição e veto a marco temporal deve ser votado nesta semana
Líder do governo no Senado, Jaques Wagner disse que a negociação visa criar o ambiente político para aprovação da Reforma Tributária
Matheus Teixeira
Brasília
6.nov.2023 às 23h48
O governo fez um acordo com a oposição e a votação dos vetos do presidente Lula (PT) ao projeto que estabelece um marco temporal para demarcação de terras indígenas deve ser votado na próxima quinta-feira (9).
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que a inclusão em pauta do marco temporal irá ajudar a aprovar as mudanças no sistema tributário porque a bancada ruralista fez um pedido nesse sentido.
"Temos elementos suficientes para fazer convencimento às pessoas [da Reforma Tributária], que vão desde pedido de colocação na sessão de quinta-feira do Congresso de determinados vetos que interessam a determinados setores, sem o compromisso do governo de trabalhar para derrubar veto do presidente, mas a oposição trabalha. Eles só querem que coloque para votar", disse.
Ele afirmou que defendeu essa posição porque "o marco temporal em algum momento vai ter que entrar".
A aprovação do tema pelo Congresso ocorreu após o STF (Supremo Tribunal Federal) derrubar a tese que estabelece que as terras indígenas devem se restringir à área ocupada pelos povos originários já na época da promulgação da Constituição, em 1988.
Lula vetou a matéria aprovada pelo Legislativo e, agora, os parlamentares podem derrubar a decisão presidencial.
A expectativa é que o tema seja votado na sessão do Congresso marcada para quinta-feira e que a Reforma Tributária seja votada tanto pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) quanto pelo plenário do Senado antes disso.
"Nós vamos aprovar a reforma", afirmou Wagner. Em relação ao marco temporal, ele afirmou que o governo trabalhará para manter os vetos presidenciais.
A FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária), porém, está confiante na derrubada da decisão de Lula.
Entre os principais vetos está o polêmico artigo que previa que atuais ocupantes dos territórios teriam direito a indenização por benfeitorias (como construções de edificações e fazendas, por exemplo) caso a área passasse a ser uma terra indígena. Também foi barrada a liberação do cultivo de transgênicos nessas áreas.
https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2023/11/governo-faz-acordo-com-oposicao-e-veto-a-marco-temporal-deve-ser-votado-nesta-semana.shtml
Líder do governo no Senado, Jaques Wagner disse que a negociação visa criar o ambiente político para aprovação da Reforma Tributária
Matheus Teixeira
Brasília
6.nov.2023 às 23h48
O governo fez um acordo com a oposição e a votação dos vetos do presidente Lula (PT) ao projeto que estabelece um marco temporal para demarcação de terras indígenas deve ser votado na próxima quinta-feira (9).
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que a inclusão em pauta do marco temporal irá ajudar a aprovar as mudanças no sistema tributário porque a bancada ruralista fez um pedido nesse sentido.
"Temos elementos suficientes para fazer convencimento às pessoas [da Reforma Tributária], que vão desde pedido de colocação na sessão de quinta-feira do Congresso de determinados vetos que interessam a determinados setores, sem o compromisso do governo de trabalhar para derrubar veto do presidente, mas a oposição trabalha. Eles só querem que coloque para votar", disse.
Ele afirmou que defendeu essa posição porque "o marco temporal em algum momento vai ter que entrar".
A aprovação do tema pelo Congresso ocorreu após o STF (Supremo Tribunal Federal) derrubar a tese que estabelece que as terras indígenas devem se restringir à área ocupada pelos povos originários já na época da promulgação da Constituição, em 1988.
Lula vetou a matéria aprovada pelo Legislativo e, agora, os parlamentares podem derrubar a decisão presidencial.
A expectativa é que o tema seja votado na sessão do Congresso marcada para quinta-feira e que a Reforma Tributária seja votada tanto pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) quanto pelo plenário do Senado antes disso.
"Nós vamos aprovar a reforma", afirmou Wagner. Em relação ao marco temporal, ele afirmou que o governo trabalhará para manter os vetos presidenciais.
A FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária), porém, está confiante na derrubada da decisão de Lula.
Entre os principais vetos está o polêmico artigo que previa que atuais ocupantes dos territórios teriam direito a indenização por benfeitorias (como construções de edificações e fazendas, por exemplo) caso a área passasse a ser uma terra indígena. Também foi barrada a liberação do cultivo de transgênicos nessas áreas.
https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2023/11/governo-faz-acordo-com-oposicao-e-veto-a-marco-temporal-deve-ser-votado-nesta-semana.shtml
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source