From Indigenous Peoples in Brazil
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Justiça federal manda expulsar invasores de terra indígena mura
09/11/2023
Autor: Neuton Corrêa
Fonte: BNC - https://bncamazonas.com.br
Por Neuton Corrêa, do BNC Amazonas
09/11/2023 07:03
O juiz Ricardo Sales, da Justiça federal do Amazonas, mandou expulsar não-indígenas que invadiram terra indígena mura no município de Autazes (AM).
Ele determinou ainda que a Polícia Federal instaure inquérito para identificar quem são essas pessoas que invadiram, desmataram e incendiaram a terra indígena.
Não somente isso. Ele pretende também estender a punição às autoridades das três esferas públicas (União, estado e município), que permitiram as invasões.
Dessa forma, as terras muras, segundo Sales, foram invadidas sem qualquer repressão de órgãos federais, estaduais e municipais.
Demarcação do território
Na mesma decisão, o juíz federal tomou uma decisão que pode ser considerada vitória da luta do povo mura, que eles, há muito, reivindicam para si.
É que Sales também determinou à Funai finalizar o processo de demarcação da terra indígena mura.
Embargos negados
Assim, a decisão do magistrado foi em embargos de declaração, proposto pelo Sindicato Rural de Autazes para tentar reverter julgamento que mandava retirar os invasores da área.
Contudo, o juíz apontou falha técnica e jurídica na medida. Para ele, o sindicato estava tentando rediscutir o processo pelo que chamou de "mero inconformismo".
Veja o documento da decisão judicial:
https://bncamazonas.com.br/municipios/justica-federal-mandar-expulsar-invasores-da-terra-indigena-mura/
09/11/2023 07:03
O juiz Ricardo Sales, da Justiça federal do Amazonas, mandou expulsar não-indígenas que invadiram terra indígena mura no município de Autazes (AM).
Ele determinou ainda que a Polícia Federal instaure inquérito para identificar quem são essas pessoas que invadiram, desmataram e incendiaram a terra indígena.
Não somente isso. Ele pretende também estender a punição às autoridades das três esferas públicas (União, estado e município), que permitiram as invasões.
Dessa forma, as terras muras, segundo Sales, foram invadidas sem qualquer repressão de órgãos federais, estaduais e municipais.
Demarcação do território
Na mesma decisão, o juíz federal tomou uma decisão que pode ser considerada vitória da luta do povo mura, que eles, há muito, reivindicam para si.
É que Sales também determinou à Funai finalizar o processo de demarcação da terra indígena mura.
Embargos negados
Assim, a decisão do magistrado foi em embargos de declaração, proposto pelo Sindicato Rural de Autazes para tentar reverter julgamento que mandava retirar os invasores da área.
Contudo, o juíz apontou falha técnica e jurídica na medida. Para ele, o sindicato estava tentando rediscutir o processo pelo que chamou de "mero inconformismo".
Veja o documento da decisão judicial:
https://bncamazonas.com.br/municipios/justica-federal-mandar-expulsar-invasores-da-terra-indigena-mura/
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