From Indigenous Peoples in Brazil
News
Governo reconhece mais um território quilombola no Nordeste
04/01/2024
Fonte: Portal NE 9 - https://www.ne9.com.br
O Diário Oficial da União desta quinta-feira (4) traz mais um marco significativo para a população negra do Brasil. O reconhecimento do Território Quilombola Soledade, localizado no município de Serrano do Maranhão, no estado do Maranhão.
A Portaria no 337 foi emitida pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
O Reconhecimento do Território Quilombola Soledade
O Território Quilombola Soledade, identificado pelo código SIPRA MA 1019600, abrange uma área de 707,2251 hectares, situada no estado do Maranhão. O reconhecimento foi previamente certificado pelo Estado do Maranhão através do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (ITERMA), e agora, com o aval do INCRA, torna-se oficial.
Importância do Reconhecimento
O reconhecimento desse território quilombola não apenas consolida a história e a cultura afro-brasileira, mas também representa um passo crucial para o acesso das comunidades locais a programas governamentais essenciais. A medida possibilita a inclusão de unidades familiares no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), fortalecendo o compromisso com a justiça social e o desenvolvimento sustentável.
Inclusão de Unidades Familiares
Ao mesmo tempo, a Portaria autoriza o início do processo de análise para a inclusão de 50 unidades familiares como beneficiárias do PNRA. Tudo isso de acordo com o art. 7o do Decreto no 9.311, de 15 de março de 2018. Esse passo é crucial para garantir que as famílias quilombolas tenham acesso a recursos e oportunidades que promovam o desenvolvimento socioeconômico de maneira equitativa.
Vigência da Portaria
A Portaria no 337 entra em vigor na data de sua publicação, reforçando o compromisso do INCRA com a celeridade e efetividade nas ações relacionadas à reforma agrária e ao reconhecimento de territórios tradicionais. O reconhecimento do Território Quilombola Soledade representa um avanço nas políticas de inclusão e justiça social. Ao mesmo tempo demonstra o compromisso do Incra em autorizar a inclusão de unidades familiares no PNRA.
https://www.ne9.com.br/governo-reconhece-mais-um-territorio-quilombola-no-nordeste-2/
A Portaria no 337 foi emitida pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
O Reconhecimento do Território Quilombola Soledade
O Território Quilombola Soledade, identificado pelo código SIPRA MA 1019600, abrange uma área de 707,2251 hectares, situada no estado do Maranhão. O reconhecimento foi previamente certificado pelo Estado do Maranhão através do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (ITERMA), e agora, com o aval do INCRA, torna-se oficial.
Importância do Reconhecimento
O reconhecimento desse território quilombola não apenas consolida a história e a cultura afro-brasileira, mas também representa um passo crucial para o acesso das comunidades locais a programas governamentais essenciais. A medida possibilita a inclusão de unidades familiares no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), fortalecendo o compromisso com a justiça social e o desenvolvimento sustentável.
Inclusão de Unidades Familiares
Ao mesmo tempo, a Portaria autoriza o início do processo de análise para a inclusão de 50 unidades familiares como beneficiárias do PNRA. Tudo isso de acordo com o art. 7o do Decreto no 9.311, de 15 de março de 2018. Esse passo é crucial para garantir que as famílias quilombolas tenham acesso a recursos e oportunidades que promovam o desenvolvimento socioeconômico de maneira equitativa.
Vigência da Portaria
A Portaria no 337 entra em vigor na data de sua publicação, reforçando o compromisso do INCRA com a celeridade e efetividade nas ações relacionadas à reforma agrária e ao reconhecimento de territórios tradicionais. O reconhecimento do Território Quilombola Soledade representa um avanço nas políticas de inclusão e justiça social. Ao mesmo tempo demonstra o compromisso do Incra em autorizar a inclusão de unidades familiares no PNRA.
https://www.ne9.com.br/governo-reconhece-mais-um-territorio-quilombola-no-nordeste-2/
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source