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Garimpo em Unidade de Conservação enfraquece agenda ambiental de Helder Barbalho
05/02/2024
Autor: Yuri Siqueira
Fonte: Revista Cenarium - revistacenarium.com.br
Yuri Siqueira - Da Revista Cenarium
BELÉM (PA) - Enquanto o governador Helder Barbalho (MDB), que foi reeleito presidente do Consórcio da Amazônia, defende a preservação das florestas em fóruns internacionais, o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-Bio) é questionado por liberar exploração em Unidade de Conservação (UC).
No Oeste do Pará, a Floresta Estadual (Flota) do Paru, uma das maiores unidades de conservação de uso sustentável do mundo, enfrenta o desafio crescente com o avanço do garimpo ilegal. Nessa área, árvores gigantes da Amazônia, como um exemplar de angelim-vermelho, com idade entre 400 e 600 anos, se destacam como testemunhas silenciosas da degradação em curso.
Com mais de 2 mil garimpeiros atuando em, aproximadamente, cem frentes de extração de ouro e, pelo menos, 41 pistas clandestinas de pouso, a Flota do Paru está tomada por atividades ilegais, segundo informações de órgãos governamentais e organizações ambientais integrantes de um inquérito civil conduzido pelo Ministério Público Federal (MPF) no Pará.
Criada em 2006 com o objetivo de proteger uma área de 3,6 milhões de hectares, que abriga árvores de diversas espécies da região, a Flota do Paru está sob a responsabilidade do Governo do Pará, por meio do Ideflor-Bio.
Desde sua criação, a unidade de conservação não tem recebido a devida fiscalização para impedir a atividade ilegal de garimpo. Em outubro de 2023, o Ideflor-Bio surpreendeu ao conceder autorização para a exploração mineradora dentro da área protegida, em contrariedade ao próprio plano de manejo, que designou as áreas ocupadas por garimpos como zonas temporárias, com caráter provisório e sujeitas à desocupação.
A liberação para mineração de ouro foi direcionada à empresa Mineração Carará LTDA., cujo proprietário, Eduardo Ribeiro Carvalho Pini, é apontado pelo MPF como dono de áreas de garimpos ilegais atuantes na Flota.
O documento, que foi assinado pelo presidente do Ideflor-Bio, Nilton Pinto, foi submetido para obtenção de licenciamento ambiental dentro da área protegida, aguardando análise pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas).
Relatórios de vistoria e imagens de satélite identificam que a área requerida para licenciamento já funciona como garimpo ilegal, próximo de uma pista de decolagem.
O Ideflor-Bio justifica a autorização concedida à Mineração Carará, alegando que a empresa está "autorizada pelo Ministério de Minas e Energia para atividades de pesquisa e lavra mineral de ouro desde 1981" e que o empreendimento está na zona de ocupação temporária, onde os garimpos operam. Segundo o instituto, não há impedimentos legais para essa atividade.
Essa concessão de licença para exploração em uma unidade de conservação levanta questionamentos sobre o compromisso do governo do Estado com a preservação ambiental, especialmente, diante dos esforços públicos para defender a Amazônia em fóruns internacionais.
À reportagem, o governo do Pará informou que trabalha de forma integrada com o Ministério Público, Polícia Civil do Pará (PC-PA) e Exército Brasileiro para combater garimpos ilegais em unidades de conservação estaduais. A nota destaca que no decorrer de 2023, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) fecharam 42 garimpos ilegais no Pará.
"O Governo do Pará informa que trabalha de forma integrada com o Ministério Público, Polícia Civil, Militar, Federal e Exército para desarticular garimpos ilegais em Unidades de Conservação (UCs) estaduais. Em 2023, equipes da Secretaria de Estado de Meio e Sustentabilidade (Semas) fecharam 42 garimpos ilegais no Pará", respondeu.
https://revistacenarium.com.br/garimpo-em-unidade-de-conservacao-enfraquece-agenda-ambiental-de-helder-barbalho/
BELÉM (PA) - Enquanto o governador Helder Barbalho (MDB), que foi reeleito presidente do Consórcio da Amazônia, defende a preservação das florestas em fóruns internacionais, o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-Bio) é questionado por liberar exploração em Unidade de Conservação (UC).
No Oeste do Pará, a Floresta Estadual (Flota) do Paru, uma das maiores unidades de conservação de uso sustentável do mundo, enfrenta o desafio crescente com o avanço do garimpo ilegal. Nessa área, árvores gigantes da Amazônia, como um exemplar de angelim-vermelho, com idade entre 400 e 600 anos, se destacam como testemunhas silenciosas da degradação em curso.
Com mais de 2 mil garimpeiros atuando em, aproximadamente, cem frentes de extração de ouro e, pelo menos, 41 pistas clandestinas de pouso, a Flota do Paru está tomada por atividades ilegais, segundo informações de órgãos governamentais e organizações ambientais integrantes de um inquérito civil conduzido pelo Ministério Público Federal (MPF) no Pará.
Criada em 2006 com o objetivo de proteger uma área de 3,6 milhões de hectares, que abriga árvores de diversas espécies da região, a Flota do Paru está sob a responsabilidade do Governo do Pará, por meio do Ideflor-Bio.
Desde sua criação, a unidade de conservação não tem recebido a devida fiscalização para impedir a atividade ilegal de garimpo. Em outubro de 2023, o Ideflor-Bio surpreendeu ao conceder autorização para a exploração mineradora dentro da área protegida, em contrariedade ao próprio plano de manejo, que designou as áreas ocupadas por garimpos como zonas temporárias, com caráter provisório e sujeitas à desocupação.
A liberação para mineração de ouro foi direcionada à empresa Mineração Carará LTDA., cujo proprietário, Eduardo Ribeiro Carvalho Pini, é apontado pelo MPF como dono de áreas de garimpos ilegais atuantes na Flota.
O documento, que foi assinado pelo presidente do Ideflor-Bio, Nilton Pinto, foi submetido para obtenção de licenciamento ambiental dentro da área protegida, aguardando análise pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas).
Relatórios de vistoria e imagens de satélite identificam que a área requerida para licenciamento já funciona como garimpo ilegal, próximo de uma pista de decolagem.
O Ideflor-Bio justifica a autorização concedida à Mineração Carará, alegando que a empresa está "autorizada pelo Ministério de Minas e Energia para atividades de pesquisa e lavra mineral de ouro desde 1981" e que o empreendimento está na zona de ocupação temporária, onde os garimpos operam. Segundo o instituto, não há impedimentos legais para essa atividade.
Essa concessão de licença para exploração em uma unidade de conservação levanta questionamentos sobre o compromisso do governo do Estado com a preservação ambiental, especialmente, diante dos esforços públicos para defender a Amazônia em fóruns internacionais.
À reportagem, o governo do Pará informou que trabalha de forma integrada com o Ministério Público, Polícia Civil do Pará (PC-PA) e Exército Brasileiro para combater garimpos ilegais em unidades de conservação estaduais. A nota destaca que no decorrer de 2023, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) fecharam 42 garimpos ilegais no Pará.
"O Governo do Pará informa que trabalha de forma integrada com o Ministério Público, Polícia Civil, Militar, Federal e Exército para desarticular garimpos ilegais em Unidades de Conservação (UCs) estaduais. Em 2023, equipes da Secretaria de Estado de Meio e Sustentabilidade (Semas) fecharam 42 garimpos ilegais no Pará", respondeu.
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