From Indigenous Peoples in Brazil
News
Luta por direitos dos Povos Indígenas é bandeira da Defensoria Pública de Mato Grosso
06/02/2024
Autor: Janaiara Soares
Fonte: Defensoria MT - https://www.defensoria.mt.def.br
A DPMT realizou cinco mutirões nos últimos dois anos nos quais foram feitos 6.343 mil atendimentos entre orientações jurídicas e emissão de documentos
Por Janaiara Soares
06 de Fevereiro de 2024 - 18:12 Barbara Argôlo
Mato Grosso é o 7o estado da federação com maior população indígena e nos últimos anos a Defensoria Pública do Estado tem atuado de forma intensa para garantir acesso à Justiça para os povos originários do Brasil. Dia 7 de fevereiro é Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas e um dos objetivos da DPMT é criar um núcleo específico para atendimento desta população.
Desde 2022 foram cinco mutirões e 6.343 mil atendimentos que entre outros serviços ofereceu orientação jurídica, emissão da primeira via do título de eleitor, transferência de local de votação, cadastramento de biometria, emissão de RG e CPF, além de certidão de nascimento e registro civil, gratuitamente.
O Defensor Público e representante da Defensoria junto ao Comitê para povos e comunidades tradicionais, Fábio Barbosa, explica que mesmo não tendo atendimento segmentado, a Defensoria se propôs, regularmente, a realizar os mutirões indígenas organizados pela Coordenadoria de Ações e Interações Comunitárias (CAIC).
"Nossa ideia é um dia ter um núcleo estratégico específico, é um sonho que estamos trabalhando para que aconteça", explica Fábio. A Defensoria já realizou mutirões indígenas nos municípios de Nova Nazaré, Água Boa, Campinápolis, Barra do Garças e Rondonópolis.
Mato Grosso teve um aumento de 37,1% no quantitativo de povos indígenas de 2010 para 2022, de acordo com censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Antes com uma população de 42.538 habitantes, o estado conta agora com 58.231 indígenas. A população indígena do país chegou a 1.693.535 pessoas no ano passado, o que representa 0,83% do total de habitantes. Conforme o IBGE, pouco mais da metade (51,2%) da população indígena está concentrada na Amazônia Legal.
Fábio Barbosa ressalta que foi possível identificar durante os mutirões grande dificuldade por parte da população indígena quanto a cobrança de documentos dos quais eles são dispensados. De acordo com ele, existe uma legislação específica para os indígenas na qual documentos são facultativos e muitos ainda são cobrados.
"O que propusemos e estamos pensando em como fazer é criar uma política de erradicação do sub-registro para os povos indígenas. Muitos ainda tem dificuldades na vida civil, como por exemplo para fazer matrícula em curso superior, no alistamento eleitoral", conclui o defensor.
Durante os mutirões, a maioria das pessoas das aldeias não tinham documentos ou estavam incorretos. Devido à falta de carros ou qualquer outro meio de locomoção para percorrer grandes distâncias, muitos indígenas permaneciam sem essa documentação e retificação.
O indígena, como cidadão pleno, tem os mesmos direitos do cidadão não indígena, além daqueles direitos específicos garantidos pela Constituição Federal aos povos indígenas. A documentação civil básica (Certidão de Nascimento, Carteira de Identidade - CI ou Registro Geral - RG, Cadastro de Pessoa Física - CPF e Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS) é sempre requisito para acessar direitos sociais e de cidadania, como direitos trabalhistas e previdenciários (aposentadoria, salário-maternidade e auxílio-doença), benefícios e programas sociais (Programa Bolsa Família - PBF, programas habitacionais, Programa Luz para Todos - PLpT), entre outros.
https://www.defensoria.mt.def.br/dpmt/noticias/luta-por-direitos-dos-povos-indigenas-e-bandeira-da-defensoria-publica-de-mato-grosso
Por Janaiara Soares
06 de Fevereiro de 2024 - 18:12 Barbara Argôlo
Mato Grosso é o 7o estado da federação com maior população indígena e nos últimos anos a Defensoria Pública do Estado tem atuado de forma intensa para garantir acesso à Justiça para os povos originários do Brasil. Dia 7 de fevereiro é Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas e um dos objetivos da DPMT é criar um núcleo específico para atendimento desta população.
Desde 2022 foram cinco mutirões e 6.343 mil atendimentos que entre outros serviços ofereceu orientação jurídica, emissão da primeira via do título de eleitor, transferência de local de votação, cadastramento de biometria, emissão de RG e CPF, além de certidão de nascimento e registro civil, gratuitamente.
O Defensor Público e representante da Defensoria junto ao Comitê para povos e comunidades tradicionais, Fábio Barbosa, explica que mesmo não tendo atendimento segmentado, a Defensoria se propôs, regularmente, a realizar os mutirões indígenas organizados pela Coordenadoria de Ações e Interações Comunitárias (CAIC).
"Nossa ideia é um dia ter um núcleo estratégico específico, é um sonho que estamos trabalhando para que aconteça", explica Fábio. A Defensoria já realizou mutirões indígenas nos municípios de Nova Nazaré, Água Boa, Campinápolis, Barra do Garças e Rondonópolis.
Mato Grosso teve um aumento de 37,1% no quantitativo de povos indígenas de 2010 para 2022, de acordo com censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Antes com uma população de 42.538 habitantes, o estado conta agora com 58.231 indígenas. A população indígena do país chegou a 1.693.535 pessoas no ano passado, o que representa 0,83% do total de habitantes. Conforme o IBGE, pouco mais da metade (51,2%) da população indígena está concentrada na Amazônia Legal.
Fábio Barbosa ressalta que foi possível identificar durante os mutirões grande dificuldade por parte da população indígena quanto a cobrança de documentos dos quais eles são dispensados. De acordo com ele, existe uma legislação específica para os indígenas na qual documentos são facultativos e muitos ainda são cobrados.
"O que propusemos e estamos pensando em como fazer é criar uma política de erradicação do sub-registro para os povos indígenas. Muitos ainda tem dificuldades na vida civil, como por exemplo para fazer matrícula em curso superior, no alistamento eleitoral", conclui o defensor.
Durante os mutirões, a maioria das pessoas das aldeias não tinham documentos ou estavam incorretos. Devido à falta de carros ou qualquer outro meio de locomoção para percorrer grandes distâncias, muitos indígenas permaneciam sem essa documentação e retificação.
O indígena, como cidadão pleno, tem os mesmos direitos do cidadão não indígena, além daqueles direitos específicos garantidos pela Constituição Federal aos povos indígenas. A documentação civil básica (Certidão de Nascimento, Carteira de Identidade - CI ou Registro Geral - RG, Cadastro de Pessoa Física - CPF e Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS) é sempre requisito para acessar direitos sociais e de cidadania, como direitos trabalhistas e previdenciários (aposentadoria, salário-maternidade e auxílio-doença), benefícios e programas sociais (Programa Bolsa Família - PBF, programas habitacionais, Programa Luz para Todos - PLpT), entre outros.
https://www.defensoria.mt.def.br/dpmt/noticias/luta-por-direitos-dos-povos-indigenas-e-bandeira-da-defensoria-publica-de-mato-grosso
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source