News

Justiça volta a autorizar licença para exploração de potássio no Amazonas

12/02/2024

Fonte: Portal do Holanda - portaldoholanda.com.br

Manaus/AM - O presidente em exercício do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador federal Marcos Augusto de Souza, derrubou a decisão que havia proibido o licenciamento do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) para exploração de potássio em Autazes, interior do Amazonas.

O magistrado atendeu a um pedido da empresa Potássio do Brasil, que tenta desde 2015 viabilizar o empreendimento no Estado. Porém, segundo o Ministério Público Federal (MPF), os trabalhos impactam negativamente terras indígenas.

O desembargador afirmou que as atividades de mineração deverão "ser objeto do devido procedimento de verificação da regularidade dos trâmites administrativos cabíveis". Ao final, se for comprovada alguma irregularidade no processo de licenciamento ambiental, a Justiça poderá "declará-la e, consequentemente, anular o ato administrativo de licenciamento".

Em novembro do ano passado, a Justiça Federal no Amazonas atendeu ao pedido emergencial do Ministério Público Federal (MPF), ao pedido emergencial da Organização de lideranças indígenas Mura de Careiro da Várzea (OLIMCV) e da comunidade indígena do Lago do Soares, em Autazes, e suspendeu imediatamente o procedimento de licenciamento ambiental, a consulta realizada de forma irregular e qualquer avanço nos trâmites para a implantação do empreendimento da empresa Potássio do Brasil em Autazes.

https://www.portaldoholanda.com.br/amazonas/justica-volta-autorizar-licenca-para-exploracao-de-potassio-no-amazonas

Print | Report errors

The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source