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Governo prorroga prazo para concluir estudos da ferrovia Sinop-Miritituba
15/04/2024
Fonte: Só Notícias - https://www.sonoticias.com.br/economia/governo-prorroga-prazo-para-concluir-estudos-da
Governo prorroga prazo para concluir estudos da ferrovia Sinop-Miritituba
Redação Só Notícias
15/04/2024 18:55
O governo federal decidiu prorrogar por mais seis meses o prazo para conclusão dos estudos para implantação da ferrovia Sinop-Miritituba, a "Ferrogrão". O grupo de trabalho que realiza os levantamentos foi instituído em outubro do ano passado e conta com representantes do Governo Federal, da sociedade civil e de lideranças indígenas. A intenção é discutir aspectos socioambientais e econômicos do empreendimento e facilitar o diálogo entre as partes interessadas.
A portaria foi assinada por George Santoro, secretário-executivo do Ministério do Transportes. Não consta na portaria o motivo da prorrogação. No entanto, segundo divulgado pelo jornal A Folha de São Paulo, as discussões sobre o traçado da ferrovia estão emperradas nos bastidores. Entidades indígenas e movimentos sociais querem que o grupo analise a possibilidade de a ferrovia não atravessar o Parque Nacional do Jamanxin, no Pará.
O grupo de trabalho já havia decidio adiar um seminário que estava marcado para o mês passado em Santarém, no Pará. O encontro iria apresentar a viabilidade dos aspectos socioambientais do projeto e seria realizado nos dias 26 e 27 de março, no Sest/Senat de Santarém. A previsão inicial é que seja nos dias 7 e 8 de maio, o que ainda não está confirmado.
Após a decisão de adiar o seminário, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e entidades representantes de povos indígenas reforçaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido para que os estudos do empreendimento levem em conta um traçado alternativo para os trilhos e que o prazo de conclusão desses estudos seja prorrogado por mais seis meses.
Este mês, o Instituto Socioambiental (ISA), entidade sediada em São Paulo (SP), sugeriu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a realização de uma audiência pública para discutir a implantação da ferrovia. O projeto foi suspenso devido a uma ação movida pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), em 2021, a qual questiona a diminuição do Parque Nacional do Jamanxin para passagem dos trilhos.
Foi nessa ação judicial que o ISA apresentou um pedido para ser "amicus curiae". Só Notícias apurou que, se a solicitação for atendida pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, o instituto poderá apresentar contribuições sobre a ferrovia e ainda poderá fazer sustentação oral no plenário durante o julgamento. Além desse pedido, a entidade sugeriu que o STF faça a audiência pública e citou ações semelhantes que tiveram debates, como as do Código Florestal, a do Fundo Clima e a do Fundo Amazônia.
No final do mês passado, conforme Só Notícias já informou, o cacique Raoni Metuktire, líder mato-grossense do povo kayapó e um dos representantes indígenas mais reconhecidos internacionalmente, pediu que a ferrovia não seja construída. O pedido foi feito durante encontro com o presidente francês, Emannuel Macron, e Luís Inácio "Lula" da Silva.
Em março, o ministro dos Povos Indígenas substituto, Eloy Terena, reuniu-se em Brasília com representantes dos povos Kayapó, Parakanã, Panará e Waurá. Segundo o governo federal, o principal objetivo da reunião foi garantir a escuta e a participação dos povos indígenas impactados pelo projeto da "Ferrogrão", "respeitando o direito à consulta prévia, livre e informada, previsto na Convenção no 169 da OIT".
Há cerca de um mês, o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), em pronunciamento no Plenário, chamou a atenção para a construção da Ferrogrão e expressou preocupação com a paralisação do projeto pelo Supremo, apesar de, segundo Zequinha, haver uma redução significativa nas emissões de dióxido de carbono (CO²) em comparação com o transporte rodoviário.
https://www.sonoticias.com.br/economia/governo-prorroga-prazo-para-concluir-estudos-da-ferrovia-sinop-miritituba/
Redação Só Notícias
15/04/2024 18:55
O governo federal decidiu prorrogar por mais seis meses o prazo para conclusão dos estudos para implantação da ferrovia Sinop-Miritituba, a "Ferrogrão". O grupo de trabalho que realiza os levantamentos foi instituído em outubro do ano passado e conta com representantes do Governo Federal, da sociedade civil e de lideranças indígenas. A intenção é discutir aspectos socioambientais e econômicos do empreendimento e facilitar o diálogo entre as partes interessadas.
A portaria foi assinada por George Santoro, secretário-executivo do Ministério do Transportes. Não consta na portaria o motivo da prorrogação. No entanto, segundo divulgado pelo jornal A Folha de São Paulo, as discussões sobre o traçado da ferrovia estão emperradas nos bastidores. Entidades indígenas e movimentos sociais querem que o grupo analise a possibilidade de a ferrovia não atravessar o Parque Nacional do Jamanxin, no Pará.
O grupo de trabalho já havia decidio adiar um seminário que estava marcado para o mês passado em Santarém, no Pará. O encontro iria apresentar a viabilidade dos aspectos socioambientais do projeto e seria realizado nos dias 26 e 27 de março, no Sest/Senat de Santarém. A previsão inicial é que seja nos dias 7 e 8 de maio, o que ainda não está confirmado.
Após a decisão de adiar o seminário, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e entidades representantes de povos indígenas reforçaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido para que os estudos do empreendimento levem em conta um traçado alternativo para os trilhos e que o prazo de conclusão desses estudos seja prorrogado por mais seis meses.
Este mês, o Instituto Socioambiental (ISA), entidade sediada em São Paulo (SP), sugeriu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a realização de uma audiência pública para discutir a implantação da ferrovia. O projeto foi suspenso devido a uma ação movida pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), em 2021, a qual questiona a diminuição do Parque Nacional do Jamanxin para passagem dos trilhos.
Foi nessa ação judicial que o ISA apresentou um pedido para ser "amicus curiae". Só Notícias apurou que, se a solicitação for atendida pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, o instituto poderá apresentar contribuições sobre a ferrovia e ainda poderá fazer sustentação oral no plenário durante o julgamento. Além desse pedido, a entidade sugeriu que o STF faça a audiência pública e citou ações semelhantes que tiveram debates, como as do Código Florestal, a do Fundo Clima e a do Fundo Amazônia.
No final do mês passado, conforme Só Notícias já informou, o cacique Raoni Metuktire, líder mato-grossense do povo kayapó e um dos representantes indígenas mais reconhecidos internacionalmente, pediu que a ferrovia não seja construída. O pedido foi feito durante encontro com o presidente francês, Emannuel Macron, e Luís Inácio "Lula" da Silva.
Em março, o ministro dos Povos Indígenas substituto, Eloy Terena, reuniu-se em Brasília com representantes dos povos Kayapó, Parakanã, Panará e Waurá. Segundo o governo federal, o principal objetivo da reunião foi garantir a escuta e a participação dos povos indígenas impactados pelo projeto da "Ferrogrão", "respeitando o direito à consulta prévia, livre e informada, previsto na Convenção no 169 da OIT".
Há cerca de um mês, o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), em pronunciamento no Plenário, chamou a atenção para a construção da Ferrogrão e expressou preocupação com a paralisação do projeto pelo Supremo, apesar de, segundo Zequinha, haver uma redução significativa nas emissões de dióxido de carbono (CO²) em comparação com o transporte rodoviário.
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