From Indigenous Peoples in Brazil
News
Comissão da Amazônia aprova proposta que proíbe barragens e eclusas no rio Araguaia
10/05/2024
Fonte: Agência Câmara de Notícias - https://www.camara.leg.br
Projeto ainda será analisado por mais duas comissões da Câmara
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 988/22, do Senado, que proíbe a construção de barragens, comportas ou eclusas no rio Araguaia.
A relatora, deputada Dilvanda Faro (PT-PA), sugeriu a aprovação da proposta após promover ajustes. "O Araguaia preserva um dos mais extensos trechos de rio sem barramento no País, relevantes para a navegação e a fauna aquática", disse.
No texto aprovado, a relatora decidiu excluir as sanções nos casos de eventuais descumprimentos da futura norma. "Essas penalidades já estão bem descritas e regulamentadas pela Lei de Crimes Ambientais", afirmou Dilvanda Faro.
O Araguaia faz a divisa entre os estados de Goiás e Mato Grosso, em um trecho, e de Tocantins e Pará, em outro. O texto aprovado também impede o alargamento de canais que possa alterar o curso natural ou interferir na calha principal do rio.
Hidrelétricas
O projeto permite apenas a construção de usinas hidrelétricas, cumpridos certos requisitos, visando a preservação ambiental, o uso sustentável da biodiversidade, o desenvolvimento do turismo e a valorização do patrimônio cultural.
"O Araguaia é parte do modo de vida e da tradição histórica de quatro estados. O rio delimita a maior ilha fluvial do mundo, a Ilha do Bananal, o Parque Nacional do Araguaia e a Terra Indígena Parque do Araguaia", lembrou Dilvanda Faro.
Autora da proposta, a ex-senadora Kátia Abreu (TO) disse que barragens e eclusas prejudicariam a região. "As obras impactariam a fauna e a flora, que dependem do rio, e desalojaria milhares de pequenos e médios produtores rurais", avaliou.
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Da Reportagem/RM
Edição - Roberto Seabra
Fonte: Agência Câmara de Notícias
https://www.camara.leg.br/noticias/1061075-comissao-da-amazonia-aprova-proposta-que-proibe-barragens-e-eclusas-no-rio-araguaia/
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 988/22, do Senado, que proíbe a construção de barragens, comportas ou eclusas no rio Araguaia.
A relatora, deputada Dilvanda Faro (PT-PA), sugeriu a aprovação da proposta após promover ajustes. "O Araguaia preserva um dos mais extensos trechos de rio sem barramento no País, relevantes para a navegação e a fauna aquática", disse.
No texto aprovado, a relatora decidiu excluir as sanções nos casos de eventuais descumprimentos da futura norma. "Essas penalidades já estão bem descritas e regulamentadas pela Lei de Crimes Ambientais", afirmou Dilvanda Faro.
O Araguaia faz a divisa entre os estados de Goiás e Mato Grosso, em um trecho, e de Tocantins e Pará, em outro. O texto aprovado também impede o alargamento de canais que possa alterar o curso natural ou interferir na calha principal do rio.
Hidrelétricas
O projeto permite apenas a construção de usinas hidrelétricas, cumpridos certos requisitos, visando a preservação ambiental, o uso sustentável da biodiversidade, o desenvolvimento do turismo e a valorização do patrimônio cultural.
"O Araguaia é parte do modo de vida e da tradição histórica de quatro estados. O rio delimita a maior ilha fluvial do mundo, a Ilha do Bananal, o Parque Nacional do Araguaia e a Terra Indígena Parque do Araguaia", lembrou Dilvanda Faro.
Autora da proposta, a ex-senadora Kátia Abreu (TO) disse que barragens e eclusas prejudicariam a região. "As obras impactariam a fauna e a flora, que dependem do rio, e desalojaria milhares de pequenos e médios produtores rurais", avaliou.
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Da Reportagem/RM
Edição - Roberto Seabra
Fonte: Agência Câmara de Notícias
https://www.camara.leg.br/noticias/1061075-comissao-da-amazonia-aprova-proposta-que-proibe-barragens-e-eclusas-no-rio-araguaia/
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source