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STF revoga decisão que autorizava retomada da demarcação de terras indígenas em Guaíra, no Paraná
06/04/2024
Autor: Mayala Fernandes
Fonte: Brasil de Fato - https://www.brasildefatopr.com.br
Em janeiro, conflitos na cidade motivaram o ministro Edson Fachin a suspender ações judiciais que impediam a demarcação
Na última quinta-feira (4), em julgamento virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) revogou uma decisão que permitia à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) retomar o processo de demarcação da Terra Indígena (TI) Tekoha Guasu Guavira, localizada nos municípios de Guaíra, Terra Roxa e Altônia, no oeste do Paraná.
A liminar, anteriormente concedida pelo ministro Edson Fachin, em janeiro deste ano, suspendia todas as ações judiciais que impediam a Funai de dar andamento aos processos de delimitação da área.
Por maioria, o STF derrubou a liminar e os processos que impedem a demarcação da área voltaram a tramitar. O único ponto mantido foi a intervenção da Comissão Nacional de Soluções Fundiárias do Conselho Nacional de Justiça no processo de conciliação das ações em trâmite.
Contexto da região
A região, historicamente ocupada pelos Avá-Guarani, tem sido palco de conflitos e violência. Remanescentes desse povo, que originalmente ocupavam a área agora coberta pelo lago da Itaipu Binacional, têm enfrentado dificuldades, incluindo remoções forçadas e separação de famílias.
Após anos de luta, em 2018 a Funai identificou e delimitou a terra indígena, mas essa decisão foi anulada pelo próprio órgão em 2020. Em 2023, a Funai retomou o processo de demarcação, desencadeando duas ações judiciais no Tribunal Regional da Quarta Região (TRF-4), uma delas movida pelo município de Guaíra.
Em dezembro do ano passado, as comunidades indígenas Y'hovy e Yvyju Avary iniciaram um processo de retomada de território, após os processos de demarcação terem sido suspensos durante o governo de Jair Bolsonaro e retornarem à estaca zero.
Contudo, os conflitos na região foram marcados por ameaças e agressões por parte de grupos não indígenas. Em janeiro, a Força Nacional realizou uma intervenção na cidade, após uma série de confrontos violentos que resultaram em três indígenas feridos e hospitalizados.
Edição: Pedro Carrano
https://www.brasildefatopr.com.br/2024/04/06/stf-revoga-decisao-que-autorizava-retomada-da-demarcacao-de-terras-indigenas-em-guaira-no-parana
Na última quinta-feira (4), em julgamento virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) revogou uma decisão que permitia à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) retomar o processo de demarcação da Terra Indígena (TI) Tekoha Guasu Guavira, localizada nos municípios de Guaíra, Terra Roxa e Altônia, no oeste do Paraná.
A liminar, anteriormente concedida pelo ministro Edson Fachin, em janeiro deste ano, suspendia todas as ações judiciais que impediam a Funai de dar andamento aos processos de delimitação da área.
Por maioria, o STF derrubou a liminar e os processos que impedem a demarcação da área voltaram a tramitar. O único ponto mantido foi a intervenção da Comissão Nacional de Soluções Fundiárias do Conselho Nacional de Justiça no processo de conciliação das ações em trâmite.
Contexto da região
A região, historicamente ocupada pelos Avá-Guarani, tem sido palco de conflitos e violência. Remanescentes desse povo, que originalmente ocupavam a área agora coberta pelo lago da Itaipu Binacional, têm enfrentado dificuldades, incluindo remoções forçadas e separação de famílias.
Após anos de luta, em 2018 a Funai identificou e delimitou a terra indígena, mas essa decisão foi anulada pelo próprio órgão em 2020. Em 2023, a Funai retomou o processo de demarcação, desencadeando duas ações judiciais no Tribunal Regional da Quarta Região (TRF-4), uma delas movida pelo município de Guaíra.
Em dezembro do ano passado, as comunidades indígenas Y'hovy e Yvyju Avary iniciaram um processo de retomada de território, após os processos de demarcação terem sido suspensos durante o governo de Jair Bolsonaro e retornarem à estaca zero.
Contudo, os conflitos na região foram marcados por ameaças e agressões por parte de grupos não indígenas. Em janeiro, a Força Nacional realizou uma intervenção na cidade, após uma série de confrontos violentos que resultaram em três indígenas feridos e hospitalizados.
Edição: Pedro Carrano
https://www.brasildefatopr.com.br/2024/04/06/stf-revoga-decisao-que-autorizava-retomada-da-demarcacao-de-terras-indigenas-em-guaira-no-parana
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