From Indigenous Peoples in Brazil
News
MP prevê emendas parlamentares como fonte de financiamento de combate a incêndios florestais
25/11/2024
Fonte: Valor Econômico - https://valor.globo.com/
MP prevê emendas parlamentares como fonte de financiamento de combate a incêndios florestais
Para receber as verbas do Fundo Nacional do Meio Ambiente, governos estaduais e prefeituras terão que apresentar um requerimento e o Ministério do Meio Ambiente precisa declarar situação de emergência ambiental na região sob risco de incêndio
Cristiano Zaia
25/11/2024
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou nesta segunda-feira uma medida provisória que prevê emendas parlamentares como uma das fontes de financiamento do Fundo Nacional do Meio Ambiente.
Antes o Fundo, que existe desde 1989 e é usado para diversas ações ambientais como combate a incêndios florestais por exemplo, contava apenas com recursos do Orçamento e doações de empresas ou pessoas físicas.
De acordo com a MP, publicada na edição desta segunda-feira do "Diário Oficial da União", os recursos financeiros do Fundo também poderão ser transferidos aos estados, municípios e ao Distrito Federal para conta específica sem necessidade de assinatura de convênio para financiar "projetos de prevenção, preparação e combate a incêndios florestais, inclusive de resposta à fauna atingida ou potencialmente atingida".
Para receber as verbas do Fundo, governos estaduais e prefeituras também terão que apresentar um requerimento e o Ministério do Meio Ambiente precisa declarar situação de emergência ambiental na região sob risco de incêndio florestal e ainda aprovar plano de operação de prevenção e combate às queimadas.
https://valor.globo.com/brasil/noticia/2024/11/25/mp-prev-emendas-parlamentares-como-fonte-de-financiamento-de-combate-a-incndios-florestais.ghtml
Para receber as verbas do Fundo Nacional do Meio Ambiente, governos estaduais e prefeituras terão que apresentar um requerimento e o Ministério do Meio Ambiente precisa declarar situação de emergência ambiental na região sob risco de incêndio
Cristiano Zaia
25/11/2024
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou nesta segunda-feira uma medida provisória que prevê emendas parlamentares como uma das fontes de financiamento do Fundo Nacional do Meio Ambiente.
Antes o Fundo, que existe desde 1989 e é usado para diversas ações ambientais como combate a incêndios florestais por exemplo, contava apenas com recursos do Orçamento e doações de empresas ou pessoas físicas.
De acordo com a MP, publicada na edição desta segunda-feira do "Diário Oficial da União", os recursos financeiros do Fundo também poderão ser transferidos aos estados, municípios e ao Distrito Federal para conta específica sem necessidade de assinatura de convênio para financiar "projetos de prevenção, preparação e combate a incêndios florestais, inclusive de resposta à fauna atingida ou potencialmente atingida".
Para receber as verbas do Fundo, governos estaduais e prefeituras também terão que apresentar um requerimento e o Ministério do Meio Ambiente precisa declarar situação de emergência ambiental na região sob risco de incêndio florestal e ainda aprovar plano de operação de prevenção e combate às queimadas.
https://valor.globo.com/brasil/noticia/2024/11/25/mp-prev-emendas-parlamentares-como-fonte-de-financiamento-de-combate-a-incndios-florestais.ghtml
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source