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Professores protestam em frente à Secretaria de Educação do Pará em apoio à ocupação por indígenas
23/01/2025
Autor: Thaís Neves
Fonte: G1 - https://g1.globo.com/
Professores protestam em frente à Secretaria de Educação do Pará em apoio à ocupação por indígenas
Ato ocorreu em apoio aos povos indígenas que ocupam prédio da secretaria contra alteração de lei. Em paralelo, MPF apura vídeo que mostra ataque contra ocupação, com retirada de faixas.
Professores da rede pública estadual realizaram um protesto nesta quinta-feira (23) em frente à sede da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). O ato foi em apoio aos indígenas que, há 10 dias, ocupam o prédio da secretaria, exigindo a revogação do Sistema de Organização Modular de Ensino Indígena (Somei).
Durante a manifestação, os professores bloquearam uma das pistas da avenida Augusto Montenegro, no sentido Icoaraci, o que provocou lentidão no tráfego. Policiais e agentes de trânsito estiveram no local para orientar os motoristas a procurarem rotas alternativas.
Os professores protestam pela revogação da lei no 10.820, assim como os indígenas, que pedem a permanência do Somei. A lei é de autoria do Governo do Pará e foi aprovada pelos deputados estaduais em dezembro de 2024. Segundo os manifestantes, a lei troca aulas presenciais por aulas online e ameaça ensino presencial em comunidades afastadas de centros urbanos.
Determinação da Justiça Federal
Ainda na manhã de hoje, agentes da Polícia Federal (PF) e oficiais de justiça estiveram na sede da secretaria para entregar aos indígenas a notificação de desocupação de uma parte do prédio, conforme determinação da Justiça Federal na quarta-feira (22).
No entanto, os agentes saíram sem entregar o documento às lideranças indígenas, pois não havia um destinatário específico. A entrega não foi realizada e as lideranças recusaram o recebimento do documento.
De acordo com a decisão judicial, os manifestantes têm um prazo de até 12 horas, a partir da notificação, para desocupar parte do prédio. Eles poderão permanecer apenas no auditório e no refeitório, situados no anexo do edifício.
A decisão foi tomada após o pedido de tutela antecipada feito pelo Governo do Estado, que solicitava a imediata liberação das áreas administrativas da Seduc.
Ataque à ocupação indígena
Ainda segundo as lideranças indígenas, na madrugada desta quinta-feira (23) ao menos três homens, de capacetes e em motocicletas, retiram as faixas de protesto dos indígenas em frente à Seduc. Um vídeo tem repercutido nas redes sociais com o momento, que deixou os manifestantes assustados.
Questionados sobre o vídeo, a Polícia Civil informou ao g1 que até o momento, o caso não foi registrado na delegacia que atende a área. O Ministério Público Federal (MPF) informou que recebeu o vídeo e vai investigar o caso.
https://g1.globo.com/pa/para/noticia/2025/01/23/professores-da-rede-publica-protestam-em-frente-a-seduc-em-belem-em-apoio-aos-indigenas.ghtml
Ato ocorreu em apoio aos povos indígenas que ocupam prédio da secretaria contra alteração de lei. Em paralelo, MPF apura vídeo que mostra ataque contra ocupação, com retirada de faixas.
Professores da rede pública estadual realizaram um protesto nesta quinta-feira (23) em frente à sede da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). O ato foi em apoio aos indígenas que, há 10 dias, ocupam o prédio da secretaria, exigindo a revogação do Sistema de Organização Modular de Ensino Indígena (Somei).
Durante a manifestação, os professores bloquearam uma das pistas da avenida Augusto Montenegro, no sentido Icoaraci, o que provocou lentidão no tráfego. Policiais e agentes de trânsito estiveram no local para orientar os motoristas a procurarem rotas alternativas.
Os professores protestam pela revogação da lei no 10.820, assim como os indígenas, que pedem a permanência do Somei. A lei é de autoria do Governo do Pará e foi aprovada pelos deputados estaduais em dezembro de 2024. Segundo os manifestantes, a lei troca aulas presenciais por aulas online e ameaça ensino presencial em comunidades afastadas de centros urbanos.
Determinação da Justiça Federal
Ainda na manhã de hoje, agentes da Polícia Federal (PF) e oficiais de justiça estiveram na sede da secretaria para entregar aos indígenas a notificação de desocupação de uma parte do prédio, conforme determinação da Justiça Federal na quarta-feira (22).
No entanto, os agentes saíram sem entregar o documento às lideranças indígenas, pois não havia um destinatário específico. A entrega não foi realizada e as lideranças recusaram o recebimento do documento.
De acordo com a decisão judicial, os manifestantes têm um prazo de até 12 horas, a partir da notificação, para desocupar parte do prédio. Eles poderão permanecer apenas no auditório e no refeitório, situados no anexo do edifício.
A decisão foi tomada após o pedido de tutela antecipada feito pelo Governo do Estado, que solicitava a imediata liberação das áreas administrativas da Seduc.
Ataque à ocupação indígena
Ainda segundo as lideranças indígenas, na madrugada desta quinta-feira (23) ao menos três homens, de capacetes e em motocicletas, retiram as faixas de protesto dos indígenas em frente à Seduc. Um vídeo tem repercutido nas redes sociais com o momento, que deixou os manifestantes assustados.
Questionados sobre o vídeo, a Polícia Civil informou ao g1 que até o momento, o caso não foi registrado na delegacia que atende a área. O Ministério Público Federal (MPF) informou que recebeu o vídeo e vai investigar o caso.
https://g1.globo.com/pa/para/noticia/2025/01/23/professores-da-rede-publica-protestam-em-frente-a-seduc-em-belem-em-apoio-aos-indigenas.ghtml
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