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Helder Barbalho faz reunião sobre crise indígena, mas manifestantes decidem manter ocupação da secretaria de educação
25/01/2025
Fonte: O Globo - https://oglobo.globo.com/
Helder Barbalho faz reunião sobre crise indígena, mas manifestantes decidem manter ocupação da secretaria de educação
Estado vai ser sede da COP30 este ano
Ana Carolina Diniz
25/01/2025
Após retornar do Fórum de Davos, o governador do Pará, Helder Barbalho, reuniu-se na noite de sexta-feira para discutir a lei que regula a educação indígena estadual, assegurando, por meio de um decreto, que as aulas para os povos indígenas continuarão presenciais. No entanto, as lideranças indígenas decidiram manter a ocupação da sede da Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc), pois acreditam que seus direitos não estão garantidos enquanto a Lei 10.820 não for revogada.
A situação fica mais séria porque o estado vai ser sede da COP 30 este ano. De acordo com os indígenas, a lei sancionada em 19 de dezembro de 2024 pelo governo do Pará traz insegurança jurídica ao não mencionar o funcionamento do Sistema de Organização Modular de Ensino Indígena (Somei). Além disso, eles se opõem à substituição das aulas presenciais, garantidas pelo Somei, por aulas on-line por meio da atual política do Centro de Mídias da Educação Paraense (Cemep). Os indígenas ocupam o local desde o dia 14 de janeiro, apesar de uma decisão da Justiça estadual que determina a liberação de parte do prédio.
Na reunião com o governador, participaram representantes indígenas e membros do Ministério Público. Mas as lideranças que ocupam a secretaria decidiram não comparecer, optaram por serem representadas pelos advogados da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
- Há 10 dias eu ouço que eles querem dialogar comigo. Cheguei ao Estado no final da noite de ontem (quinta) e estou buscando esse diálogo. Agendamos às 15 horas, eles confirmaram presença, mas não apareceram - disse o governador.
Em um vídeo publicado na noite de sexta-feira, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, afirmou que está acompanhando a mobilização e classificou o movimento como "uma luta legítima pela garantia da educação indígena no estado".
"O governo do Pará alterou a lei que regula a educação indígena estadual e excluiu o capítulo dedicado à educação indígena, que reconhecia a interculturalidade e respeitava as práticas culturais das comunidades. Essa retirada foi, de fato, um grave retrocesso para a educação indígena", declarou a ministra, afirmando ainda que foi proposto ao governo do estado o restabelecimento imediato do capítulo sobre educação indígena, que foi removido da Lei 10.820.
Também por meio de vídeo em uma rede social, o governador Helder Barbalho afirmou que todas as reivindicações foram atendidas, "garantindo que o sistema modular seja com aulas presenciais".
- Não haverá qualquer tipo de substituição de estratégia pedagógica por mecanismos tecnológicos digitais ou à distância.
No entanto, os manifestantes afirmaram que o governo estadual mantém "uma postura intransigente" e que a ocupação do prédio será mantida até a Lei 10.820 for revogada.
- O que vai segurar o nosso direito permanente é revogar esta lei para criar outra legislação, criada com a participação dos povos indígenas - disse um deles.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) ingressou na quarta-feira com uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei 10.820/2024. Em regime de urgência, pode ser julgada esta semana pelo ministro Edson Fachin.
https://oglobo.globo.com/blogs/miriam-leitao/post/2025/01/helder-barbalho-faz-reuniao-sobre-crise-indigena-mas-manifestantes-decidem-manter-ocupacao-da-secretaria-de-educacao.ghtml
Estado vai ser sede da COP30 este ano
Ana Carolina Diniz
25/01/2025
Após retornar do Fórum de Davos, o governador do Pará, Helder Barbalho, reuniu-se na noite de sexta-feira para discutir a lei que regula a educação indígena estadual, assegurando, por meio de um decreto, que as aulas para os povos indígenas continuarão presenciais. No entanto, as lideranças indígenas decidiram manter a ocupação da sede da Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc), pois acreditam que seus direitos não estão garantidos enquanto a Lei 10.820 não for revogada.
A situação fica mais séria porque o estado vai ser sede da COP 30 este ano. De acordo com os indígenas, a lei sancionada em 19 de dezembro de 2024 pelo governo do Pará traz insegurança jurídica ao não mencionar o funcionamento do Sistema de Organização Modular de Ensino Indígena (Somei). Além disso, eles se opõem à substituição das aulas presenciais, garantidas pelo Somei, por aulas on-line por meio da atual política do Centro de Mídias da Educação Paraense (Cemep). Os indígenas ocupam o local desde o dia 14 de janeiro, apesar de uma decisão da Justiça estadual que determina a liberação de parte do prédio.
Na reunião com o governador, participaram representantes indígenas e membros do Ministério Público. Mas as lideranças que ocupam a secretaria decidiram não comparecer, optaram por serem representadas pelos advogados da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
- Há 10 dias eu ouço que eles querem dialogar comigo. Cheguei ao Estado no final da noite de ontem (quinta) e estou buscando esse diálogo. Agendamos às 15 horas, eles confirmaram presença, mas não apareceram - disse o governador.
Em um vídeo publicado na noite de sexta-feira, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, afirmou que está acompanhando a mobilização e classificou o movimento como "uma luta legítima pela garantia da educação indígena no estado".
"O governo do Pará alterou a lei que regula a educação indígena estadual e excluiu o capítulo dedicado à educação indígena, que reconhecia a interculturalidade e respeitava as práticas culturais das comunidades. Essa retirada foi, de fato, um grave retrocesso para a educação indígena", declarou a ministra, afirmando ainda que foi proposto ao governo do estado o restabelecimento imediato do capítulo sobre educação indígena, que foi removido da Lei 10.820.
Também por meio de vídeo em uma rede social, o governador Helder Barbalho afirmou que todas as reivindicações foram atendidas, "garantindo que o sistema modular seja com aulas presenciais".
- Não haverá qualquer tipo de substituição de estratégia pedagógica por mecanismos tecnológicos digitais ou à distância.
No entanto, os manifestantes afirmaram que o governo estadual mantém "uma postura intransigente" e que a ocupação do prédio será mantida até a Lei 10.820 for revogada.
- O que vai segurar o nosso direito permanente é revogar esta lei para criar outra legislação, criada com a participação dos povos indígenas - disse um deles.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) ingressou na quarta-feira com uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei 10.820/2024. Em regime de urgência, pode ser julgada esta semana pelo ministro Edson Fachin.
https://oglobo.globo.com/blogs/miriam-leitao/post/2025/01/helder-barbalho-faz-reuniao-sobre-crise-indigena-mas-manifestantes-decidem-manter-ocupacao-da-secretaria-de-educacao.ghtml
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