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Obras da COP30 para saneamento têm ritmo lento, esgoto sem funcionar e cobrança alta por água

28/02/2025

Fonte: FSP - https://www1.folha.uol.com.br/



Obras da COP30 para saneamento têm ritmo lento, esgoto sem funcionar e cobrança alta por água
Governos federal e do Pará tocam empreendimentos em 13 canais de Belém; OUTRO LADO: ações são acompanhadas diariamente e cronogramas são seguidos, diz gestão paraense

Vinicius Sassine

28/02/2025

Os governos Lula (PT) e do Pará, de Helder Barbalho (MDB), já entregaram duas obras de saneamento e drenagem em canais de Belém, dentro do pacote de intervenções em curso para a COP30 (conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas). Os serviços de coleta de esgoto, porém, estão incompletos, e moradores relatam cobranças abusivas por água tratada.

Nas outras frentes de trabalho em curso, há obras que estão praticamente paradas ou em ritmo muito lento, contrato com vigência vencida e continuidade de lançamento de esgoto e lixo nos canais de áreas periféricas da cidade, que sediará a COP30 em novembro.

Em nota, o Governo do Pará afirmou que todas as obras da COP30 são acompanhadas por escritórios especializados em grandes eventos e que há supervisão diária, "assegurando o cumprimento dos cronogramas".

O governo federal, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) -responsável por financiar a maior parte dessas frentes de trabalho- e a gestão do Pará realizam obras de saneamento e macrodrenagem de água da chuva em 13 canais de Belém, tanto em áreas centrais e nobres quanto na periferia da cidade.

As ações são uma tentativa de resolver parte de problemas históricos na ocupação e na própria formação de Belém, uma capital amazônica onde canais e igarapés foram ocupados de forma desordenada.

Na cidade, segundo os indicadores mais recentes, 80% dos moradores não são atendidos por coleta de esgoto. Mais da metade das pessoas vive em áreas favelizadas, o que coloca Belém como a capital com mais moradores vivendo em favelas no país, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Os governos federal e estadual decidiram, então, contemplar obras de saneamento e drenagem no rol de iniciativas voltadas à COP30, uma tentativa de inclusão de moradores da cidade que passarão ao largo da cúpula da ONU -e que vivenciam os efeitos da crise climática mais do que os outros, com alagamentos constantes e temperatura elevada dentro das casas.

Já houve descerramento de placas de inauguração -com a inclusão de nomes de Lula, Helder, Geraldo Alckmin (vice-presidente) e Aloizio Mercadante (presidente do BNDES), além de outras autoridades- em dois empreendimentos voltados a saneamento e drenagem nos canais de Belém.

Um deles é o canal da Gentil, na avenida Gentil Bitencourt. O outro é o canal da Timbó, na travessa Timbó.

Os canais sempre foram destinos usuais de entulho, lixo e esgoto das casas próximas. As obras consistiram em uma limpeza do que foi jogado nos canais, alargamento em alguns casos e instalação de uma rede coletora de esgoto, com fossas nas calçadas que devem funcionar como anteparo para os dejetos, de forma a serem destinados para fora do canal de água.

O canal da Gentil é uma obra pela metade, por enquanto. Uma parte foi entregue à população, outra parte segue em obra. Já há reflexo na coloração da água do canal, bem mais suja, escura e fétida na metade que ainda não ficou pronta. O trecho já entregue, porém, segue recebendo água suja das casas. É o que sai de torneiras, pias e chuveiros, segundo os moradores.

"A entrega de um trecho do canal da Gentil segue o planejamento do projeto", disse o Governo do Pará. "As entregas parciais têm um objetivo funcional, porque já garantem melhor fluidez das águas pluviais no período do inverno amazônico [de janeiro a abril]"

Uma rede de esgoto foi construída e leva o material para a estação de tratamento do riacho Doce, conforme a gestão estadual.

Sem drenagem, os alagamentos são frequentes em casas próximas aos canais. Tanto que as casas vão sendo adaptadas, aterradas, para ficarem mais altas do que a lâmina d'água quando há enchentes.

Na casa de Edilson Pereira da Silva, 69, onde vivem seis pessoas, o piso já subiu quatro vezes. A família espera que a obra de drenagem do canal da Gentil, que passa em frente, reduza a aflição com os alagamentos.

O que ainda não mudou é a cobrança de valores exorbitantes na conta de água, a cargo da Cosanpa (Companhia de Saneamento do Pará).

O maior valor já cobrado foi de R$ 13 mil, em junho de 2024. Em agosto, a conta foi de R$ 9.600. Em janeiro deste ano, mês da entrega da primeira metade das obras no canal, o valor da conta foi de R$ 11,7 mil. A família parou de pagar as contas.

"Quando a gente pagava, era de R$ 100 ou pouco mais que isso", diz Edilson. "Já fomos na Cosanpa, e eles dizem que é para pagar." Para alguns moradores da região, a conta enviada registra um consumo de centavos.

Há relatos de moradores de que, em alguns casos, a água descartada retorna à casa pela tubulação, mesmo depois da inauguração da obra.

A Cosanpa afirmou, em nota, que os clientes podem pedir revisão de valores e vistoria técnica. O mesmo vale para o retorno de água pela tubulação.

"A variação nos valores das faturas pode ocorrer por diversos fatores, incluindo o histórico de consumo do imóvel, regularizações de ligações clandestinas e vazamentos internos", disse a companhia. Sobre a cobrança de centavos, em alguns casos, isso pode ter relação com programa social que custeia 20 mil litros de água a famílias de baixa renda, segundo a Cosanpa.

No canal da Timbó, onde também há placa de inauguração com nomes de Lula, Alckmin, Helder e Mercadante, as calçadas ainda estão destruídas, e fossas instaladas na frente das casas -como mecanismo para a coleta e destinação do esgoto- ainda não funcionam. Dependem de uma ligação subterrânea a cargo dos próprios moradores, relatam.

"Nas margens do canal da Timbó foi executada uma rede coletora de esgoto que tem por objetivo conduzir esses efluentes até a estação de tratamento do riacho Doce", afirmou o Governo do Pará.

Obras paradas
Bem perto de uma favela com moradias em palafitas, chamada abrigo do Tucunduba, a placa com informações sobre a macrodrenagem no canal Lago Verde informa que a vigência do contrato é até julho de 2024. Vizinhos das obras dizem que as frentes de trabalho estão paradas há mais de dois meses.

Segundo a gestão paraense, as obras na bacia do Tucunduba dependem de desapropriações, demolições e retirada de benfeitorias, em respeito à lei. "Com o avanço das desapropriações, novas frentes de serviço serão iniciadas."

Já na região dos canais Benguí e Marambaia, as obras de infraestrutura são visíveis apenas nas partes próximas aos condomínios de casas existentes na região. Na área mais favelizada, os moradores relatam que o empreendimento caminha a passos lentos, com perda de material ao longo dos últimos dois meses. O esgoto continua sendo lançado diretamente no canal Benguí.

As redes de esgoto já foram instaladas nas margens dos canais, e uma estação elevatória destinará o esgoto para tratamento, afirmou a gestão do Pará.

O governo federal não respondeu aos questionamentos da reportagem.

"O financiamento do BNDES aprovado para o Governo do Pará tem como foco ações estruturantes e que contribuam para melhorar a vida da população", disse o banco, em nota. Ao todo, 520 mil pessoas serão beneficiadas com as obras, afirmou. "Isso deixará um legado para a cidade de Belém, indo além da COP30."

https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2025/02/obras-da-cop30-para-saneamento-tem-ritmo-lento-esgoto-sem-funcionar-e-cobranca-alta-por-agua.shtml
 

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