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Ocupação indígena na Secretaria de Educação do Pará completa duas semanas sem negociações
27/01/2025
Autor: Taymã Carneiro, Thaís Neves
Fonte: G1 - https://g1.globo.com/
Ocupação indígena na Secretaria de Educação do Pará completa duas semanas sem negociações
6-8 minutos
Representantes de ao menos 14 comunidades indígenas pedem a revogação da lei no 10.820/2024, que altera o Sistema Modular de Ensino (Some), inclusive o sistema aplicado nas comunidades tradicionais, o Somei; e também a exoneração do secretário de Educação do Pará, Rossieli Soares.
O governo afirma que as aulas presenciais serão mantidas nas comunidades indígenas, mesmo com as mudanças no sistema. Mas, na prática, segundo os manifestantes, as mudanças no sistemas fariam com que aulas sejam à distância ou em áreas urbanas, longe das aldeias - o que prejudicaria o ensino e aprendizado.
Nesta segunda-feira (27), a estimativa do movimento é que 500 pessoas estão ocupando a sede da secretaria, incluindo representantes das seguintes etnias:
Wai-wai;
Munduruku;
Tembé;
Xikrin;
Tupinambá;
Arapiun;
Tupayu:
Tapuia;
Warau;
Kumaruara;
Borari;
Maytapu;
Jaraqui;
Turiwara.
Lei altera sistema modular de ensino
De acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF), a lei estadual 10.820/2024, sancionada em dezembro, estabelece regras para o magistério público estadual, como plano de cargos, carreiras, jornada de trabalho.
Uma ação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), distribuída à ministra Cármen Lúcia, aponta que a lei altera regras, afetando a continuidade da educação escolar indígena.
De acordo com a ação, a nova lei revoga política de educação em regiões do interior, onde não há ensino regular, e substitui o modelo de aulas presenciais por aulas online.
Tentativas de negociação
Os manifestantes chamam a atual situação de crise na educação indígena. As negociações ainda não avançaram entre o governo e o movimento indígena que ocupa a secretaria.
Na sexta-feira (24), o governador Helder Barbalho (MDB) promoveu uma reunião para discutir uma lei que regula a educação indígena estadual. No entanto, mais uma vez, a agenda recebeu críticas do movimento indígena.
Durante a reunião, o secretário substituto da Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas (Seart), Uilton Tuxá, informou que dois membros do movimento participariam da reunião, o que não ocorreu, segundo o movimento que ocupa a Seduc.
Auricelia Arapiuns, liderança indígenas da região Baixo Tapajós, no Pará. - Foto: Nay Jinknss
Para a liderança Auricélia Arapiuns, liderança indígena do Baixo Tapajós, os indígenas que ocupam a Seduc não se sentem representados pelos presentes na reunião. "Nós fomos chamados, mas decidimos não ir e mandamos dois advogados indígenas para levar uma contraproposta, mas o governador não aceitou".
Auricélia afirma que a política de educação indígena é uma luta antiga, mas que precisa ser construída a partir do diálogo com os povos indígenas. Ela também discorda da divisão por etnorregiões, criada pelo governo, para a elaboração de um grupo de trabalho para discutir o tema.
"Os parentes que estão compondo essas etnorregiões não estão sendo indicadas por aqueles povos que vivem naquela região. Essa forma como eles dividiram por região não contempla a realidade dos povos indígenas do Pará e não se trata de consulta livre, prévia e informada", afirma.
"Não é possível que a gente consiga dialogar com o Ministério da Educação, o Ministério dos Povos Indígenas, e não com o governador. O que nós queremos é uma lei (da educação indígena) que seja construída com os povos indígenas, onde possam não só ser consultados, mas ajudar na construção dessa lei e assim a gente possa garantir os direitos".
Lideranças indígenas negociando com a polícia dentro da Seduc, em Belém. - Foto: Luiza Tupayu
O que diz o governo
Em entrevista à TV Liberal nesta segunda-feira (27), o governador Helder voltou a dizer que o governo não pretende acabar com a educação presencial do Sistema Modular de Ensino Indígena (Somei). "Está mantida 100% todas as aulas do Somei. Serão presenciais, garantindo com isso o direito dos povos indígenas do estado", afirmou.
Helder declarou ainda que a manifestação dos povos indígenas é justa e que eles têm o direito de se manifestarem. Ele também disse que "o governo estabeleceu um pacto com povos indígenas do estado para debater a estratégia da educação indígena além do sistema modular".
Governador Helder Barbalho fala sobre crise da educação indígena no Pará
Governador Helder Barbalho fala sobre crise da educação indígena no Pará
"Pela primeira vez o estado tem a oportunidade de criar a lei estadual de educação indígena, que discute o aperfeiçoamento e a garantia da qualidade educacional. Mas, garante também o bilinguismo nas escolas com todas as suas especificidades, garante que os professores do Somei possam estar recebendo o teto do salário, mais alto nível salarial, 80% de gratificação", disse.
O governador apontou que "em nenhum momento houve a intenção de acabar com o ensino presencial". Segundo Helder, foram realizadas três reuniões com os manifestantes para discutir o tema, e que o governo pretende atender às reivindicações legítimas dos indígenas.
Em relação às reivindicações dos professores, que dão aulas pelo sistema modular, Helder afirmou que será realizado um concurso público, já que a maioria deles está contratada temporariamente.
https://g1.globo.com/pa/para/noticia/2025/01/27/ocupacao-indigena-na-secretaria-de-educacao-do-para-completa-duas-semanas-sem-negociacoes.ghtml
6-8 minutos
Representantes de ao menos 14 comunidades indígenas pedem a revogação da lei no 10.820/2024, que altera o Sistema Modular de Ensino (Some), inclusive o sistema aplicado nas comunidades tradicionais, o Somei; e também a exoneração do secretário de Educação do Pará, Rossieli Soares.
O governo afirma que as aulas presenciais serão mantidas nas comunidades indígenas, mesmo com as mudanças no sistema. Mas, na prática, segundo os manifestantes, as mudanças no sistemas fariam com que aulas sejam à distância ou em áreas urbanas, longe das aldeias - o que prejudicaria o ensino e aprendizado.
Nesta segunda-feira (27), a estimativa do movimento é que 500 pessoas estão ocupando a sede da secretaria, incluindo representantes das seguintes etnias:
Wai-wai;
Munduruku;
Tembé;
Xikrin;
Tupinambá;
Arapiun;
Tupayu:
Tapuia;
Warau;
Kumaruara;
Borari;
Maytapu;
Jaraqui;
Turiwara.
Lei altera sistema modular de ensino
De acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF), a lei estadual 10.820/2024, sancionada em dezembro, estabelece regras para o magistério público estadual, como plano de cargos, carreiras, jornada de trabalho.
Uma ação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), distribuída à ministra Cármen Lúcia, aponta que a lei altera regras, afetando a continuidade da educação escolar indígena.
De acordo com a ação, a nova lei revoga política de educação em regiões do interior, onde não há ensino regular, e substitui o modelo de aulas presenciais por aulas online.
Tentativas de negociação
Os manifestantes chamam a atual situação de crise na educação indígena. As negociações ainda não avançaram entre o governo e o movimento indígena que ocupa a secretaria.
Na sexta-feira (24), o governador Helder Barbalho (MDB) promoveu uma reunião para discutir uma lei que regula a educação indígena estadual. No entanto, mais uma vez, a agenda recebeu críticas do movimento indígena.
Durante a reunião, o secretário substituto da Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas (Seart), Uilton Tuxá, informou que dois membros do movimento participariam da reunião, o que não ocorreu, segundo o movimento que ocupa a Seduc.
Auricelia Arapiuns, liderança indígenas da região Baixo Tapajós, no Pará. - Foto: Nay Jinknss
Para a liderança Auricélia Arapiuns, liderança indígena do Baixo Tapajós, os indígenas que ocupam a Seduc não se sentem representados pelos presentes na reunião. "Nós fomos chamados, mas decidimos não ir e mandamos dois advogados indígenas para levar uma contraproposta, mas o governador não aceitou".
Auricélia afirma que a política de educação indígena é uma luta antiga, mas que precisa ser construída a partir do diálogo com os povos indígenas. Ela também discorda da divisão por etnorregiões, criada pelo governo, para a elaboração de um grupo de trabalho para discutir o tema.
"Os parentes que estão compondo essas etnorregiões não estão sendo indicadas por aqueles povos que vivem naquela região. Essa forma como eles dividiram por região não contempla a realidade dos povos indígenas do Pará e não se trata de consulta livre, prévia e informada", afirma.
"Não é possível que a gente consiga dialogar com o Ministério da Educação, o Ministério dos Povos Indígenas, e não com o governador. O que nós queremos é uma lei (da educação indígena) que seja construída com os povos indígenas, onde possam não só ser consultados, mas ajudar na construção dessa lei e assim a gente possa garantir os direitos".
Lideranças indígenas negociando com a polícia dentro da Seduc, em Belém. - Foto: Luiza Tupayu
O que diz o governo
Em entrevista à TV Liberal nesta segunda-feira (27), o governador Helder voltou a dizer que o governo não pretende acabar com a educação presencial do Sistema Modular de Ensino Indígena (Somei). "Está mantida 100% todas as aulas do Somei. Serão presenciais, garantindo com isso o direito dos povos indígenas do estado", afirmou.
Helder declarou ainda que a manifestação dos povos indígenas é justa e que eles têm o direito de se manifestarem. Ele também disse que "o governo estabeleceu um pacto com povos indígenas do estado para debater a estratégia da educação indígena além do sistema modular".
Governador Helder Barbalho fala sobre crise da educação indígena no Pará
Governador Helder Barbalho fala sobre crise da educação indígena no Pará
"Pela primeira vez o estado tem a oportunidade de criar a lei estadual de educação indígena, que discute o aperfeiçoamento e a garantia da qualidade educacional. Mas, garante também o bilinguismo nas escolas com todas as suas especificidades, garante que os professores do Somei possam estar recebendo o teto do salário, mais alto nível salarial, 80% de gratificação", disse.
O governador apontou que "em nenhum momento houve a intenção de acabar com o ensino presencial". Segundo Helder, foram realizadas três reuniões com os manifestantes para discutir o tema, e que o governo pretende atender às reivindicações legítimas dos indígenas.
Em relação às reivindicações dos professores, que dão aulas pelo sistema modular, Helder afirmou que será realizado um concurso público, já que a maioria deles está contratada temporariamente.
https://g1.globo.com/pa/para/noticia/2025/01/27/ocupacao-indigena-na-secretaria-de-educacao-do-para-completa-duas-semanas-sem-negociacoes.ghtml
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