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"É o pior de todos, a verdadeira boiada", diz ambientalista sobre "PL da Devastação"
15/05/2025
Fonte: Jornal GGN - https://jornalggn.com.br/politica/e-o-pior-de-todos-a-verdadeira-boiada-diz-ambientalis
"É o pior de todos, a verdadeira boiada", diz ambientalista sobre "PL da Devastação"
Proposta, que tramita no Senado e deve ser votada nos próximos dias, promove uma ampla flexibilização nas regras do licenciamento ambiental no país
Carla Castanho
Publicado em 15 de maio de 2025, 15:05
A ambientalista Letícia Camargo alertou nesta semana para os riscos representados pelo Projeto de Lei 2159/2021, conhecido por movimentos socioambientais como o "PL da Devastação".
A proposta, que tramita no Senado Federal e deve ser votada nos próximos dias na Comissão de Meio Ambiente (CMA), promove uma ampla flexibilização nas regras do licenciamento ambiental no país.
"Esse é o pior de todos os projetos. É a verdadeira boiada, um retrocesso maior até do que a mudança no Código Florestal", explicou Letícia, consultora de advocacy do Painel Mar e coordenação do GT Mar da Frente Parlamentar Ambientalista no Congresso Nacional, em suas redes sociais.
O PL 2159 integra o chamado "pacote da destruição", uma série de projetos e propostas de emenda à Constituição que, segundo especialistas, enfraquecem a legislação ambiental brasileira e comprometem a proteção dos biomas, comunidades tradicionais e recursos naturais.
O licenciamento ambiental é um dos instrumentos centrais da Política Nacional de Meio Ambiente, pois permite evitar, mitigar e compensar impactos de grandes empreendimentos como rodovias, mineradoras e indústrias.
"A gente tem Brumadinho, Mariana e o caso da Braskem para lembrar o que acontece quando o licenciamento ambiental é negligenciado. Imagina sem ele? São famílias, populações inteiras atingidas, muita gente que morreu por conta disso", relembrou Letícia em sua publicação.
Entre os principais pontos criticados por ambientalistas, está a criação da Licença por Adesão e Compromisso (LAC), que tornaria o licenciamento autodeclaratório. "É isso mesmo: o empreendedor preenche um formulário online e sai com uma licença. Estação de esgoto, por exemplo, poderá obter autorização dessa forma. Um terror", resumiu.
Outro ponto alarmante, segundo Letícia, é a retirada do caráter vinculante da manifestação de órgãos como a FUNAI e o ICMBio durante o processo de licenciamento. "A FUNAI só será ouvida se a terra for homologada. Se a comunidade estiver em processo de reconhecimento, simplesmente não será considerada".
Por fim, o projeto também fragmenta a política nacional, transferindo aos estados a decisão sobre o que será ou não licenciado, o que, para Letícia, pode desencadear uma "guerra ambiental. Vai virar uma competição para ver quem exige menos, quem fiscaliza menos, quem protege menos. É um desastre anunciado".
Tramitação no Senado
O relator da proposta, senador Confúcio Moura (MDB-RO), reconheceu que o texto é polêmico, mas que estabelece diferentes exigências conforme o porte e o impacto potencial das atividades. Ele nega que haja pressões externas específicas para acelerar a tramitação do PL, como interesses no petróleo da margem equatorial brasileira. O projeto deve ser votado no dia 21 de maio.
Enquanto isso, organizações como o Instituto Socioambiental (ISA) e o Observatório do Clima intensificam campanhas contra o projeto. A plataforma www.pldadevastação.org reúne materiais explicativos e orientações para que a população pressione senadores nas redes, por e-mail ou presencialmente em Brasília.
"Essa é a hora de fazer barulho, porque a diferença está na pressão popular", concluiu a ambientalista.
https://jornalggn.com.br/politica/e-o-pior-de-todos-a-verdadeira-boiada-diz-ambientalista-sobre-pl-da-devastacao/
Proposta, que tramita no Senado e deve ser votada nos próximos dias, promove uma ampla flexibilização nas regras do licenciamento ambiental no país
Carla Castanho
Publicado em 15 de maio de 2025, 15:05
A ambientalista Letícia Camargo alertou nesta semana para os riscos representados pelo Projeto de Lei 2159/2021, conhecido por movimentos socioambientais como o "PL da Devastação".
A proposta, que tramita no Senado Federal e deve ser votada nos próximos dias na Comissão de Meio Ambiente (CMA), promove uma ampla flexibilização nas regras do licenciamento ambiental no país.
"Esse é o pior de todos os projetos. É a verdadeira boiada, um retrocesso maior até do que a mudança no Código Florestal", explicou Letícia, consultora de advocacy do Painel Mar e coordenação do GT Mar da Frente Parlamentar Ambientalista no Congresso Nacional, em suas redes sociais.
O PL 2159 integra o chamado "pacote da destruição", uma série de projetos e propostas de emenda à Constituição que, segundo especialistas, enfraquecem a legislação ambiental brasileira e comprometem a proteção dos biomas, comunidades tradicionais e recursos naturais.
O licenciamento ambiental é um dos instrumentos centrais da Política Nacional de Meio Ambiente, pois permite evitar, mitigar e compensar impactos de grandes empreendimentos como rodovias, mineradoras e indústrias.
"A gente tem Brumadinho, Mariana e o caso da Braskem para lembrar o que acontece quando o licenciamento ambiental é negligenciado. Imagina sem ele? São famílias, populações inteiras atingidas, muita gente que morreu por conta disso", relembrou Letícia em sua publicação.
Entre os principais pontos criticados por ambientalistas, está a criação da Licença por Adesão e Compromisso (LAC), que tornaria o licenciamento autodeclaratório. "É isso mesmo: o empreendedor preenche um formulário online e sai com uma licença. Estação de esgoto, por exemplo, poderá obter autorização dessa forma. Um terror", resumiu.
Outro ponto alarmante, segundo Letícia, é a retirada do caráter vinculante da manifestação de órgãos como a FUNAI e o ICMBio durante o processo de licenciamento. "A FUNAI só será ouvida se a terra for homologada. Se a comunidade estiver em processo de reconhecimento, simplesmente não será considerada".
Por fim, o projeto também fragmenta a política nacional, transferindo aos estados a decisão sobre o que será ou não licenciado, o que, para Letícia, pode desencadear uma "guerra ambiental. Vai virar uma competição para ver quem exige menos, quem fiscaliza menos, quem protege menos. É um desastre anunciado".
Tramitação no Senado
O relator da proposta, senador Confúcio Moura (MDB-RO), reconheceu que o texto é polêmico, mas que estabelece diferentes exigências conforme o porte e o impacto potencial das atividades. Ele nega que haja pressões externas específicas para acelerar a tramitação do PL, como interesses no petróleo da margem equatorial brasileira. O projeto deve ser votado no dia 21 de maio.
Enquanto isso, organizações como o Instituto Socioambiental (ISA) e o Observatório do Clima intensificam campanhas contra o projeto. A plataforma www.pldadevastação.org reúne materiais explicativos e orientações para que a população pressione senadores nas redes, por e-mail ou presencialmente em Brasília.
"Essa é a hora de fazer barulho, porque a diferença está na pressão popular", concluiu a ambientalista.
https://jornalggn.com.br/politica/e-o-pior-de-todos-a-verdadeira-boiada-diz-ambientalista-sobre-pl-da-devastacao/
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